DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de sucção e esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico para a realização do esgotamento da(s) fossa(s) e a correta destinação final para atender as necessidades dos prédios públicos, não atendidos pela concessionária do serviço de esgotamento sanitário, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 22 de janeiro de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 25 de janeiro de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru-Mirim/MA, 28 de dezembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA . A realização do certame está prevista para o dia 19 de janeiro de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA . O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru-Mirim/MA, 28 de dezembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.13.0016, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 DO MUNICÍPIO DE BREJO-MA.. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa J S MACHADO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Adesão de Ata de Registro de Preço SRP nº010/2023 e Pregão Eletrônico SRP nº013/2023-CPL que versa sobre Fornecimento de Mobiliários e Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 3.540.903,00 (Três milhões, quinhentos e quarenta mil novecentos e três reais) DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Orgão: 14- FUNDO DE MANUT. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/Unidade Orçamentária: 14 01- FUNDO DE MANUT. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/Projeto/Atividade: 12. 361. 0015 1.022- EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%/Elemento da Despesa: 4. 4.90. 52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/Fonte de Recurso: 1542.0000- TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30%-VAAT Valor: R$ 1.303.828,00/Orgão: 14- FUNDO DE MANUT. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC- FUNDEB/Unidade Orçamentária: 14 01- FUNDO DE MANUT. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/Projeto/Atividade: 12. 365. 0015 1.025- EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30%/Elemento da Despesa: 4. 4.90. 52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/Fonte de Recurso: 1542.0000- TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30%- VAAT/Valor: R$ 2.237.075,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: José Alves Machado- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 089/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.22.0006. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.14.0004, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo N° 089/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo n° 2023.03.14.0004, Ata de Registro de Preços N° 034/2022, que versa sobre a Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços e montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 11.123,00 (onze mil cento e vinte e três reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000; VALOR R$ 3.833,60; PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000, V A LO R R$ 3.328,40; PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-SUAS, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA , FONTE DE RECURSO: 1500000000, VALOR R$ 2.195,90; PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000, VALOR R$ 1.765,10. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 244/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.22.0003, QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.0025. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: Aditivação de até 25% (vinte e cinco por cento) por item ao Contrato Administrativo n°244/2023, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 181.798,75 (cento e oitenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o montante junto ao contrato originário de R$ 908.993,75 (novecentos e oito mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0027.2.042- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1553000000- Trans. de Recursos do PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 018/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Hospitalares e Odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, marcada para o dia 09 de janeiro de 2024 às 10:00 horas, foi adiada para o dia 17 de janeiro de 2024 às 08:00 horas no mesmo local. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 27 de dezembro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 019/2023 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, marcada para o dia 09 de janeiro de 2024 às 16:00 horas, foi adiada para o dia 17 de janeiro de 2024 às 15:00 horas no mesmo local. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato-MA, 27 de dezembro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SEMAD Repetição O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 15 de janeiro de 2024; horário: às 14h00min (catorze horas). O Edital Retificado e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e https:// portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 27 de dezembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário