DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEUSEVAN PEREIRA DE BRITTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005987/2023 Considerando a Adjudicação do Secretário de Administração e Gestão em ata junto com os membros da comissão, e demais documentos acostados nos autos, em favor da Empresa R R CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 09.395.883/0001-50, no valor de R$ 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais), para contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal (povoado Teteu) no município de Olho d'Água das Cunhãs MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de Recurso: Órgão: 0202 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; Unidade: 26.782.0003 1 004 Construção Ampliação e Recuperação de estradas pontes e Bueiros da Malha viária Municipal; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. Em 20 de outubro de 2023 WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005987/2023 Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa R R CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 09.395.883/0001-50, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal (povoado Teteu) no município de Olho d'Água das Cunhãs MA. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais). MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/03, RECURSOS: Órgão: 0202 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; Unidade: 26.782.0003 1 004 Construção Ampliação e Recuperação de estradas pontes e Bueiros da Malha viária Municipal; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 27/11/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA, CNPJ: 06.014.005/0001- 50, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de janeiro de 2024, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2023, objetivando a Prestação de serviços de melhoramento de estrada vicinal no município de Olho d'Água das Cunhãs MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasodc.com.br - Prefeitura de Olho d'Água das Cunhas -MA. O edital completo está a disposição dos interessados nos sites: www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br e SINC - Sistema de Informações de Controle, Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Pregoeiro Oficial: EVANDRO SOUSA BARBOSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA, CNPJ: 06.014.005/0001- 50, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de janeiro de 2024, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2023, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Olho d'Água das Cunhãs MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasodc.com.br - Prefeitura de Olho d'Água das Cunhas -MA. O edital completo está a disposição dos interessados nos sites: www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br e SINC - Sistema de Informações de Controle, Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Pregoeiro Oficial: EVANDRO SOUSA BARBOSA. Olho d'Água das Cunhãs -MA, 27 de dezembro de 2023. WESLY ALVES DE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 - SRP O Município De Parnarama-MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá Pregão Eletrônico N° 043/2023 - SRP .Tipo Maior Lance ,Adjudicação: Global,Modo De Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, com agência neste município, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o município . Acolhimento Das Propostas: 29/12/2023, às 08 h. Abertura Das Propostas: 12/01/2023, às 9 h.Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2023, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://www.portalde compraspublicas.com.br/.Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e https://www.portalde compraspublicas.com.br/ : [email protected] ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08 h e às 14 h . PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023 - SRP O Município De Parnarama-MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá Pregão Eletrônico N° 044/2023 - SRP. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manutenção de Poços, Redes e Reservatórios no Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Início Do Acolhimento Das Propostas: 29/12/2023, às 08 h. Abertura Das Propostas: 12/01/2024, às 11 h e 30 min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 12/01/2024, às 11 h e 40 min Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura , de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 - SRP O Município De Parnarama- MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá Pregão Eletrônico N° 045/2023 - SRP. Tipo Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto OBJETO: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa de engenharia especializada para a implantação de sistemas de abastecimento de água e construção de reservatório no Município. Início Do Acolhimento Das Propostas: 29/12/2023, às 08 h. Abertura Das Propostas: 12/01/ 2024, às 15 h . Início Da Sessão De Disputa De Preços: 12 de janeiro de 2024, às 15 h e 10 min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov. br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura , de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 - SRP O Município De Parnarama-MA, , por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,promoverá Pregão Eletrônico N° 046/2023 - SRP, Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, em atendimento as necessidades da Sec.M.de Saúde. Início Do Acolhimento Das Propostas: 29/12/2023, às 08 h. Abertura Das Propostas: 15 /01/2024, às 10 h. Sessão De Disputa De Preços: 15/01/2024, às 10 h e 10 min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnet licitacoes.com.br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira , de 08 h às 14 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 - SRP O Município de Parnarama-MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá Pregão Eletrônico N° 047/2023 - SRP. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto Objeto: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Acolhimento Das Propostas: 29/12/2023, às 08 h. Abertura Das Propostas: 15/01/2024, às 14h.Sessão de disputa de preços: 15/01/2024, às 14 h e 10 min. Plataforma: www.novo b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : t r a n s p a r e n c i a . p a r n a r a m a . m a . g o v . b r / a c e s s o I n f ormacao/licitacao/ tce,www.tcema.tc.br e www. novobbmnet.com.br Informações: [email protected] ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08 e às 14 h. Parnarama/MA, 28 de dezembro de 2023. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda "DAMÁSIO NETO" a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2023, durante as comemorações alusivas ao Réveillon, do município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, CNPJ 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, CPF nº 007.325.893-80. CONTRATADA: DAMÁSIO NETO PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, CNPJ sob o nº 37.165.391/0001-04, neste ato, representada pelo Srº. DAMÁSIO ALVES DA SILVA NETO, portador do CPF n° 039.714.823-25. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO 114/2021, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE CONCORRENCIA PUBLICA: 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2207/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para reformas e manutenção dos prédios da administração pública do Município de Passagem Franca/MA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de prazo perfazendo o global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 1.051.422,58 (um milhão e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 29 de Dezembro de 2021, por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 29/12/2023 até 30/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: J. F. DA COSTA FILHO & CIA. LTDA, CNPJ: 14.795.690/0001-27. Data de Assinatura: 28/12/2023. Sétimo Termo Aditivo de Vigência e Prazo ao Contrato nº 087/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.0405/2020. Decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de prazo perfazendo o global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 463.838,50 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-Ma, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, pactuado em 10 de Junho de 2020, por mais 06 (seis) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 02/01/2024 até 30/06/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 15.796.085/0001-33. Data de Assinatura: 28/12/2023. Sétimo Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº 115/2020. PROCESSO ADMINIST R AT I V O Nº 001.2206/2020. Decorrente da Tomada de Preços nº 016/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação de serviços de manutenção de iluminação publica no município de Passagem Franca - MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-Ma, por Intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 30 de Julho de 2020, por mais 05 (cinco) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 29/11/2023 até 29/04/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 15.796.085/0001-33. Data de Assinatura: 28/12/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 196/2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE ADESÃO: 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.0711/2021. Objeto: Prestação de serviços de recapeamento e manutenção de vias asfálticas (tapa buraco) em diversas ruas do Município de Passagem Franca/MA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 15 de dezembro de 2022, por mais 12 (Doze) meses, passando o mesmo a ter sua vigência a partir do dia 15 de Dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2024, sem alteração de valor, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores.. Contratada: J. F. DA COSTA FILHO & CIA. LTDA, CNPJ: 14.795.690/0001-27. Data de Assinatura: 14/12/2023.