DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 07 (sete) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo até 04 de julho de 2024, conforme faculta o art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 04 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, localizada na Av. Dr. Paulo Ramos, s/nº, Centro - Paulino Neves (MA) - CEP: 65.585-000, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 17/2023, no dia 22 de janeiro de 2024, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), horário local, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos para a farmácia básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender à necessidade da secretaria municipal de saúde de Paulino Neves/MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão de Licitação, de segunda à sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h, bem como pela internet, através dos nosso endereço eletrônico: https://www.transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/; Pelo site: www.licitacaopaulinoneves.com.br/; ou pelo e-mail: [email protected]. Paulino Neves/MA, 26 de dezembro de 2023. CARINE ELIZABETH AMORIM BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, localizada na Av. Dr. Paulo Ramos, s/nº, Centro - Paulino Neves (MA) - CEP: 65.585-000, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2023, no dia 15 de janeiro de 2024, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), horário local, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar, com a finalidade de atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Paulino Neves/MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão de Licitação, de segunda à sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h, bem como pela internet, através dos nosso endereço eletrônico: https://www.transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/; Pelo site: www.licitacaopaulinoneves.com.br/; ou pelo e-mail: [email protected]. Paulino Neves/MA, 26 de dezembro de 2023. CARINE ELIZABETH AMORIM BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 12/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 92/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho de ar- condicionado split com tecnologia inverter, objeto do Processo Administrativo n° 0 4 9 / 2 0 2 3 - S E M A D. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 12/01/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 93/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços destinados a realização de eventos, objeto do Processo Administrativo n° 050/2023-SEM A D. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 94/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual locação de caminhão limpa fossa, objeto do Processo Administrativo n° 047/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 27 de novembro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, através da Secretária Municipal de Educação, Marcia de Moura Costa Martins, nomeada pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público o Edital de Chamada Pública n° 003/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA, com fundamento na, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013, Lei 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. O mesmo será julgado pela Comissão permanente de licitações, instituída pela portaria 020/2023 de 09 de fevereiro de 2023. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 30/01/2024, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA . O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII, no Site www.pioxii.ma.gov.br, no endereço supracitado. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou no e-mail [email protected]. esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de mascaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão. Pio XII/MA, 28 de dezembro de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS. Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 15 de janeiro de 2024, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços tendo em vista a futura e parcelada aquisição de peças e acessórios de primeira linha para os veículos da frota municipal Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 28 de dezembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 16 de janeiro de 2024, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura aquisição de mobília escolar atendendo assim as necessidades da Secretaria do Municipal de Educação de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 28 de dezembro de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 17 de janeiro de 2024, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para contratação de empresa visando a eventual, futura e parcelada aquisição de material permanente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 28 de dezembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 18 de janeiro de 2024, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, parcelada e futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e recapagem de pneus da frota de veículos das diversas secretarias da prefeitura municipal de PIO XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos