DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900465 465 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais em escolas do Município de PIO XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da LEI N°. 8.666/93 DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO FEDERAL Nº 9.488/2018, DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sitio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected], esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de mascaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão. Pio XII/MA, 28 de março de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 16 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por item, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e auditoria fiscal tributária, para assessoramento técnico e ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários, de interesse desta Administração Pública Municipal de Pio XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sítio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected], esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de máscaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão. Pio XII/MA, 28 de dezembro de 2023. TELSON DA CRUZ DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de janeiro de 2023 às 08:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 37/2023, objetivando o Registro de preços para eventual e futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Presidente Sarney- MA . O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de janeiro de 2023 às 11:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 38/2023, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços especializados em eventos incluindo sonorização, bandas musicais regionais e serviços de DJ, iluminação, carro de som, locação, montagem e desmontagem de estruturas e outros, para os eventos constantes no calendário cultural do município, eventos apoiados e atividades da administração. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de janeiro de 2023 às 15:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 39/2023, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de kit de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial do Município de Presidente Sarney-MA. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. MAURO LEITE LIMA Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência pública n.º 01/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para serviços de reforma, adequação e ampliação de prédios públicos no Município de Presidente Sarney-MA, conforme Anexo I do edital, no dia 01/02/2024 às 08:00 horas. Local de realização: Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, onde poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e Solicitações/Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente Sarney, 26 de dezembro de 2023. ROBERTH LUCIANO NASCIMENTO RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as demandas da rede municipal de saúde de Presidente Vargas-MA , que será realizado no dia 11 Janeiro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de confeccionados de malharia para atender as demandas das secretarias municipais de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 11 de Janeiro de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as demandas da rede Municipal de Ensino de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 11 de Janeiro de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas- MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 11 de Janeiro de 2024, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, material e suprimentos de informática para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 12 de Janeiro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de Limpeza para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 12 de Janeiro de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Combustível para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 12 de Janeiro de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da