DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos e afins para atender as necessidades da rede de saúde pública municipal de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 12 de Janeiro de 2024, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 15 de Janeiro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de interesse das Secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 15 de Janeiro de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de manutenção de veículos compreendendo mão de obras e fornecimento de peças para atender a frota das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 15 de Janeiro de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços funerários compreendendo urnas fúnebres e translado para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 15 de Janeiro de 2024, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 27 de dezembro de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3-2023 - PMR Preliminar da Avaliação Técnica do Chamamento Público nº 3-2023 - PMR Após realização de Avalição Técnica do Chamamento Público nº 03/2023-PMR da Lei Paulo Gustavo, realizada pela Comissão Avaliadora no período de 30/11/2023 a 06/12/2023, venho por meio deste, NOTIFICAR, os proponentes inscritos conforme as categorias abaixo: . Nº NOME C AT EG O R I A P O N T U AÇ ÃO . . 01 Dilene Nunes Alves Artes Plásticas 74 Pontos . 02 Maria de Nazaré da Silva Araújo Artes Plásticas 80 Pontos . 03 Ana Cleia de Oliveira Cardoso Santos Artes Plásticas 76 Pontos . 04 Cleiane Oliveira Cardoso Artes Plásticas 86 Pontos . 05 Maria de Nazaré Batista Nogueira Artes Plásticas 74 Pontos . 06 Aline Coelho Galvão Artes Plásticas 80 pontos . 07 Maria de Nazaré Mendes Jardim Artes Plásticas 78 Pontos . 08 Rayla Jardim de Sousa Artes Plásticas 72 Pontos . 09 Rosinha Matos da Silva Artes Plásticas 82 Pontos . 10 Rosicleia de Sousa Cardoso Artes Plásticas 78 Pontos . 11 Elizete dos Santos Arruda da Silva Artes Plásticas 78 Pontos . 12 Lilian Mirosley Jardim de Sousa Artes Plásticas 76 Pontos . 13 Wemerson dos Santos Rio Música - Banda 74 Pontos . 14 Mizael Coutinho da Cunha Música - Banda 77 Pontos . 15 Arthur Cunha Azevedo Música - Dupla 73 Pontos . 16 José Vicente Rodrigues Música - Dupla 64 Pontos . 17 Leiciano Dias dos Santos Música - Dupla 67 Pontos . 18 Francivaldo Costa Alves Música 65 Pontos . 19 Welton de Sousa Rodrigues Música 69 Pontos . 20 Davi Alves Cardoso Música 60 Pontos . 21 Maria de Fátima Botelho Almeida Música 84 Pontos . 22 Tomas Botelho Almeida Música 69 Pontos . 23 Vicente Nazaré Botelho Almeida Música 77 Pontos . 24 Jose Magno Botelho Ribeiro Música 80 Pontos . 25 Romário Rodrigues Rocha Música 70 Pontos . 26 Vinicius Costa Almeida Música 65 Pontos . 27 Adelmar Gomes Rocha Cultura Tradicional 83 Pontos . 28 Roberto Alencar de Sá Cultura Tradicional 80 Pontos . 29 Alessandra Maria Silva Cultura Tradicional 81 Pontos . 30 Suellen Regina Pereira da Cruz Cultura Tradicional 82 Pontos . 31 Hugo de Sousa Moraes Cultura Tradicional 60 Pontos . 32 Gledson da Silva Gomes Cultura Tradicional 77 Pontos . 33 Luciano Dias da Silva Cultura Tradicional 64 Pontos . 34 Iracema Barbosa da Silva Cultura Tradicional 78 Pontos . 35 Luiz da Silva Marques Cultura Tradicional 69 Pontos . 36 Lourival Reis Conceição Cultura Tradicional 82 Pontos Para se assim o desejarem, interpor recurso nos prazos de acordo com o Item 10.9 e 10.10 do referido Edital. Registra-se que todos foram avaliados pela Comissão Avaliadora e emitida notas individuais por membros, gerando nota final como média geral dos jurados conforme acima descrita. Riachão (MA), 27 de dezembro de 2023. ADEMILTON BATISTA DE SOUSA Presidente da Comissão