DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº NOME C AT EG O R I A P O N T U AÇ ÃO . . 01 Maria da Paixão Sousa Santiago Longa metragem 80 Pontos . 02 Conrado Grassi Administração, Agenciamento, Produção e Intermediação Ltda Documentário 74 Pontos . 03 Lucas Silva Vieira Documentário 90 Pontos . 04 Antonio Borges Neto Capacitação 91 Pontos . 05 Reginaldo Rocha luz Capacitação 84 Pontos Para se assim o desejarem, interpor recurso nos prazos de acordo com o Item 12.8 e 12.9 do referido Edital. Registra-se que todos foram avaliados pela Comissão Avaliadora e emitida notas individuais por membros, gerando nota final como média geral dos jurados conforme acima descrita. Riachão (MA), 27 de dezembro de 2023. ADEMILTON BATISTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 020/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de estruturação e melhoramento de estradas vicinais bem como construção de pontes no município de santa Rita - MA, a cargo da secretaria municipal de infraestrutura do Município de Santa Rita - MA, referente ao LOTE - 2 - Estrutura e melhoramento em extensão de 91Km de estradas vicinais e construção de ponte de 450m² -(Povoado Pedreiras; Povoado Jequiri; Povoado Santana e Povoado Kelru). PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças representado pelo Secretário SR. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e CI nº 82623297-3 SSP-MA, e a empresa D2 AMBIENTAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 04.699.133/0001-59, com endereço na Rua Nova Miranda, nº 11, Nova Miranda, CEP - 65.495-000, Miranda do Norte - MA, representado por seu representante legal Sr. DANIEL DA CONCEICAO SILVA, portador do CPF nº 822.973.633-20, Vencedor do LOTE - 2 - Estrutura e melhoramento em extensão de 91Km de estradas vicinais e construção de ponte de 450m² -(Povoado Pedreiras; Povoado Jequiri; Povoado Santana e Povoado Kelru). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: 11 de dezembro de 2023. Secretário de Administração e Finanças AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO (CONTRATANTE), o SR. DANIEL DA CONCEICAO SILVA (DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS) . EMPRESA: D2 AMBIENTAL E SERVICOS LTDA . CNPJ: 04.699.133/0001-59 . ENDEREÇO: Rua Nova Miranda, nº 11, Nova Miranda, CEP - 65.495-000, Miranda do Norte - MA . REPRESENTANTE: DANIEL DA CONCEICAO SILVA . SERVIÇOS PRELIMINARES 34.162,71 . T E R R A P L E N AG E M 7.092.960,00 . D R E N AG E M 533.346,00 . A D M I N I S T R AÇ ÃO 173.386,08 . PONTE EM AÇO TR-68 3.977.779,84 . ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 338.751,84 . PERFIL METÁLICO TIPO TR-68 (CONFECÇÃO COM APLICAÇÃO) 3.533.181,60 . MURO DE CONTENÇAO 105.846,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO: Nº 001/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-Pmsm. Base Legal: Lei Nº 11.947/2009 E Nas Resoluções Do Fnde Relativas Ao Pnae. Lei 8.666/1993 E Alterações. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: União De Moradores Do Bairro Riachão. Cnpj: 07.625.914/0001-97. Vigência: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global Dos Itens: R$ 818.106,17 (Oitocentos E Dezoito Mil, Cento E Seis Reais E Dezessete Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0070.2014.0000. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Data Da Assinatura Do Contrato: 08 De Março De 2023. CONTRATO Nº 002/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-Pmsm. Base Legal: Lei Nº 11.947/2009 E Nas Resoluções Do Fnde Relativas Ao Pnae. Lei 8.666/1993 E Alterações. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Cooperativa Agropecuaria Magú Hortaliças - Comaho. Cnpj: 45.281.641/0001-08. Vigencia: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global Dos Itens: R$ 1.015.204,11 (Hum Milhão, Quinze Mil Duzentos E Quatro Reais E Onze Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0070.2014.0000. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Data Da Assinatura Do Contrato: 08 De Março De 2023. CONTRATO: Nº 003/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-Pmsm. Base Legal: Lei Nº 11.947/2009 E Nas Resoluções Do Fnde Relativas Ao Pnae. Lei 8.666/1993 E Alterações. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Cooperativa Do Agronegocio Do Baixo Parnaíba Maranhão - Coopagro. Cnpj: 18.359.011/0001-28. Vigência: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global Dos Itens: R$ 873.074,80 (Oitocentos E Setenta E Três Mil, Setenta E Quatros Reais E Oitenta Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0070.2014.0000. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Data Da Assinatura Do Contrato: 08 De Março De 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 12/01/2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis, pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo e-mail: [email protected]. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 28 de dezembro de 2023. HERNANE LOPES ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023. INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de pavimentação em revestimento primário de estrada vicinal no povoado tabuleirão zona rural de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 23/01/2024. HORÁRIO: 09hr00min. FONTE DE RECURSOS: Recurso Federal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 561.149,61 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected] KELANNY DUARTE CARREIRO Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2023 - SRP Processo Administrativo nº 231101/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por LOTE, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de medicamentos em geral, injetáveis, insumos para atenção básica, materiais médicos hospitalares, medicamentos para farmácia básica e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP Processo Administrativo nº 041205/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser