DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - SRP Processo Administrativo nº 111202/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - SRP Processo Administrativo nº 111203/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de janeiro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 28 de dezembro de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que resolve SUSPENDER a sessão pública da licitação em referência, que tem por objeto a execução dos serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública no Município de São José de Ribamar/MA , abrangendo as etapas de coleta e transporte de resíduos até o local de tratamento e destinação ou disposição final licenciada ambientalmente, que seria realizada na data de 30 de janeiro de 2024 às 09:00h, até ulterior deliberação. Informa-se que a nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, obedecendo aos princípios constitucionais e administrativos. São José de Ribamar/MA, 28 de dezembro de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração da Data e do Horário de Abertura de Licitação A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 041/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimentos de medicamentos em geral, insumo, materiais hospitalares, radiológicos, laboratoriais e medicamentos para a farmácia básica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município e seus programas, para o exercício financeiro de 2024, que foi alterado a data e o horário da abertura da licitação que era dia 29 de dezembro de 2023 às 10:30 hs, para o dia 15 de janeiro de 2024 às 09:30 hs. São Pedro dos Crentes - MA, 28 dezembro de 2023 SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023 Pregão Eletrônico n° 039/2023 - "CARONA" Nº 007/2023; com base no Decreto nº 7.892/2013; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica do Município de Senador La Rocque/MA, Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA., órgão gerenciador da ata, bem como a autorização da empresa vencedora do certame, e considerando a análise da Comissão de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da Ata de Registro de Preços nº 75/2023. Validade de 12 (doze) meses. Valor Aderido: R$ 14.728.047,78 (Quatorze Milhões Setecentos e Vinte e Oito Mil Quarenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos). Detentora dos preços registrados pela empresa: ENGEMAQ LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n º 04.812.264/0001-09, sediada no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02, Parque Senharol, Davinópolis - Maranhão, representada pela Srª ATTILIO CASTRO BELIN, RG nº 17114872001-9 - CPF: 009.543.833- 53. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 330/2023 Ata de Registro de Preços nº 046/2022 - Pregão Eletrônico nº 046/2022 - "ADESÃO" Nº 006/2023Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.598.970/0001-01., através da SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT., TURISMO DESPORTO E LAZER. CONTRATADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03; OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia de Reforma, Manutenção e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Senador La Rocque/MA, (U. E. PRESIDENTE COSTA E SILVA).; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0403.2.056 - Manutenção do Fundeb 30%.; VALOR TOTAL: R$ 1. 208.096,76 (um milhão duzentos e oito mil noventa e seis reais e setenta e seis centavos); FONTE DE RECURSO: 154000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2023 Ata de Registro de Preços nº 046/2022 - Pregão Eletrônico nº 046/2022 - "ADESÃO" Nº 006/2023, Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.598.970/0001-01., através da SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT., TURISMO DESPORTO E LAZER. CONTRATADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03; OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia de Reforma, Manutenção e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Senador La Rocque/MA, (U. E. PROF. PEDRO NEIVA DE SANTANA).; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0403.2.056 - Manutenção do Fundeb 30%.; VALOR TOTAL: R$ 504.805,65 (Quinhentos e Quatro Mil Oitocentos e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos); FONTE DE RECURSO: 154000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 332/2023 Ata de Registro de Preços nº 046/2022 - Pregão Eletrônico nº 046/2022 - "ADESÃO" Nº 006/2023, Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.598.970/0001-01., através da SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT., TURISMO DESPORTO E LAZER. CONTRATADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03; OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia de Reforma, Manutenção e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Senador La Rocque/MA, (U. E. RUI BARBOSA).; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0403.2.056 - Manutenção do Fundeb 30%.; VALOR TOTAL: R$ 487.731,07 (quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e sete centavos); FONTE DE RECURSO: 154000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 333/2023 Ata de Registro de Preços nº 046/2022 - Pregão Eletrônico nº 046/2022 - "ADESÃO" Nº 006/2023, Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.598.970/0001-01., através da SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT., TURISMO DESPORTO E LAZER. CONTRATADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03; OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia de Reforma, Manutenção e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Senador La Rocque/MA, (U. E. LEDA TAJRA).; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; DATA DA A S S I N AT U R A DO CONTRATO: 27/12/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0403.2.056 - Manutenção do Fundeb 30%.; VALOR TOTAL: R$ 1.043.848,66 (um milhão quarenta e três mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos); FONTE DE RECURSO: 154000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2023 Ata de Registro de Preços nº 046/2022 - Pregão Eletrônico nº 046/2022 - "ADESÃO" Nº 006/2023, Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.598.970/0001-01., através da SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT., TURISMO DESPORTO E LAZER. CONTRATADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03; OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia de Reforma, Manutenção e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Senador La Rocque/MA, (U. E. DEURES DE DEUS MORENO).; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0403.2.056 - Manutenção do Fundeb 30%.; VALOR TOTAL: R$ 1.286.669,01 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e um centavos); FONTE DE RECURSO: 154000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos 30%.