DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site: www.licitasucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasucupiradonortema.com.br no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Administrativo nº 201247/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021, de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 12/01/2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site: www.licitasucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasucupiradonortema.com.br no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Administrativo nº 201248/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021, de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 12/01/2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site: www.licitasucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasucupiradonortema.com.br no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICONº 49/2023 Processo Administrativo nº 201249/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de material de limpeza, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021, de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 12/01/2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site: www.licitasucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasucupiradonortema.com.br no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Administrativo nº 201250/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021, de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 12/01/2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site: www.licitasucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasucupiradonortema.com.br no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Administrativo nº 201251/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual Aquisição de Medicamentos Diversos e Correlatos para atender as necessidades do Município de Sucupira do Norte (MA)., em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021, de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 16/01/2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site: www.licitasucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasucupiradonortema.com.br no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 26 de dezembro de 2023. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº201247/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através da CPL, realizará licitação na modalidade Chamamento Público, do tipo Menor Preço por Item, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei n.º 8.666/93 e alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 09:30 horas do dia 24/01/2024. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da CPL, situada a Rua Hilderico Rufino Guimaraes, Nº 111, Bairro Centro, Sucupira do Norte/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal em sua Home: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/ no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, podendo ser adquirido junto a CPL, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas na sede da Prefeitura, no endereço acima, como também através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados; (99) 991772693. Sucupira do Norte (MA), 26 de dezembro de 2023. ISABELLA LANNAY COSTA GOMES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMT A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações Lei 147/2014 e Lei 155/2016. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - PMT. Processo Administrativo: 045- 08/2023.05-PMT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA (MA). DA SESSÃO DE ABERTURA: A entrega e abertura dos envelopes será realizada no dia 29 de janeiro de 2023, às 09h:00mim, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado à Rua Nazaré, N.º 61, Centro, Tutóia (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: Na sede da CPL localizada à MA 034, S/N, Bloco D, Sala 74, Centro Administrativo Dr. Merval de Oliveira Melo, Bom Gosto - Tutóia (MA). HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta- feira, de 8 às 13 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou em consonância com art. 32, § 5º, da Lei nº 8.666/1993 será cobrado pela a reprodução gráfica da documentação fornecida, conforme o número de páginas do Edital e seus Anexos mediante o recolhimento do valor da reprodução através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) ou nos endereços eletrônicos: http://www.tce.ma.gov.br;https://www.transparencia.tutoia.ma.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] , e informações podem ser obtidas pelo Telefone: (*98) 98457 0412. Tutóia/MA, 28 de dezembro de 2023. LEIDIANE PEREIRA VIEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada Na Execução Dos Serviços Administrativos De Festividades Com Disponibilização De Estrutura E Equipamentos Para Atender As Demandas Do Município De Urbano Santos/Ma, no dia 16 de janeiro de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA.