DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada na prestação de serviços de locação de maquinas pesadas de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 16 de janeiro de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada na prestação de serviços de roço lateral em vias urbanas e rural de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 16 de janeiro de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas das secretarias do Município de Urbano Santos/MA, no dia 16 de janeiro de 2024, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 28 de dezembro de 2023. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023 A agente de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designado através de Portaria n.º 16.420/2023, torna público que estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 9/2023, regida pela Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARCIAL DO GINÁSIO MUNICIPAL KAIO DA SILVA PORTO GOMES, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE CONVENIO Nº 0392/2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER - SAEL. Data de abertura dos envelopes: 29/01/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 28 de dezembro de 2023. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS EXTRATO TERMO DE ADESÃO ARP Nº 20/2023 PP Nº 6/2023 PROC. N° 206/2023 ADESÃO N° 30/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Futura e Eventual Prestação de Mão de Obra de Apoio às Atividades Operacionais Subsidiárias Visando Atender A Demanda das Secretarias de Administração, Educação e Saúde do Município de Barra do Garças -Mt. Ata de Registro de Preço: 020/2023; BASE LEGAL: Art. 22, § 1º, do Decreto nº 7.892/2013; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT CNPJ: 37.465.002/0001-66; EMPRESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO T E L ES PIRES - COOPERVALE - CNPJ: 21.679.098/0001-25; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.012.144,88 (sete milhões, doze mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AV I S O RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 28/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT TERMO ADESÃO Nº 28-2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 356/2023, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas com manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. EMPRESA: CENTRO AMÉRICA, COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ: 09.179.444/0001-00. VALOR: R$ 12.885.000,00 (doze milhões e oitocentos e oitenta e cinco mil reais) Cáceres- MT, 27 de dezembro de 2023. HERBERT DIAS Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, o resultado da licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando o credenciamento pessoa jurídica da área da saúde CREDENCIADOS ao Ministério da Saúde para atender os procedimentos com fins de exames radiológicos como complementação de cobertura assistencial necessária. Considerando os Serviços de Média e Alta Complexidade. Preços fixados pela Tabela SUS/SIGTAP, conforme rol de procedimentos definidos em tabela SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação completa para Habilitação do dia 05 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2023, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30, horário de Mato Grosso, na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação. Valor estimado total dos itens: 61.884,20 (Sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Resultado: Considerando que não houve interessados no credenciamento, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a licitação DESERTA. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906- Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 28 de dezembro de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação