DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto do presente contrato está orçado em R$ 5.697.745,19 (cinco milhões seiscentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), sendo R$ 5.683.500,83 (cinco milhões seiscentos e oitenta e três mil quinhentos reais e oitenta e três centavos) do Convênio n.º 0067/2023/SINFRA e R$ 14.244,36 (quatorze mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) de contrapartida do município de Cáceres. O prazo de sua Vigência estipulado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 27 de dezembro de 2023. Fabíola Campos Lucas - Secretária Mun. De Assistência Social e Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 5/2023/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085.016/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: EMPRESA CUIABANA DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS - LIMPURB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS DE MADEIRA PARA PLAYGROUND, BANCOS DE MADEIRA, LIXEIRAS, PERGOLADOS, PARA SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS PRAÇAS DE CUIABÁ. DATA E HORA: Dia 11 de Janeiro de 2024 às 09:30h (nova horas e trinta minutos) - Fuso Horário de Cuiabá-MT. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT. CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 28 de dezembro de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 45/2023/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106.415/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE COMBATES A INCÊNDIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/SADHPD, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/01/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 28 de dezembro 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108.740/2023). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONTRATO DE REPASSE Nº 939263/2022. DATA E HORA: Dia 16 de janeiro de 2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Fone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis por meio do endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer a licitação. Cuiabá - MT, 28 de dezembro de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira serrada para atender as necessidades das Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: MADEREIRA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.520.373/0001-02, VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.954.546,20 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Marcelândia/MT, 28 de Dezembro de 2023 GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA, FINANCIAMENTO DO SUS, PLANEJAMENTO, VERIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PROJETO E PROGRAMAS MS, PROTOCOLOS, ASSISTÊNCIAS, TREINAMENTO DA UTILIZAÇÃO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE, PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LICITAÇÕES EM SAÚDE, MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISPACTO, COM ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I. Início de Recebimento das Propostas: 29/12/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 17/01/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 09h do dia 17/01/2024. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 29/12/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 18/01/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 09h do dia 18/01/2024. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - TECIDOS, AVIAMENTOS, MATERIAL PARA ARTESANATO E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR PERIODO DE 12 MESES. Inicio de Recebimento das Propostas: 29/12/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 19/01/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 09h do dia 19/01/2024. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 28 de dezembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA N° 02/2023, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO