DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a CRECHE TERESA DE CALCUTÁ. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração pelo prazo de 20 (vinte) meses, objetivando o atendimento na Educação Infantil com a Creche Teresa de Calcutá à criança de zero a três anos de idade). Valor: quatro milhões, noventa e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos (R$ 4.092.378,60). Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a CRECHE AMOR E PERSEVERANÇA. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração pelo prazo de 20 (vinte) meses, objetivando o atendimento na Educação Infantil com a Creche Amor e Perseverança à criança de zero a três anos de idade). Valor: três milhões, e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos (R$ 3.004.876,32). Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e o Centro de Desenvolvimento Social da Ilha- CEDES. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração pelo prazo de 20 (vinte) meses, objetivando o atendimento na Educação Infantil com o Centro de Desenvolvimento Social da Ilha- CEDES à criança de zero a três anos de idade). Valor: três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta reais e oitenta centavos (R$ 3.452.870,80). Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Extrato e Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração pelo prazo de 20 (vinte) meses, objetivando o atendimento na Educação Infantil com a Creche Leda Campos à criança de zero a cinco anos de idade). Valor: dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, quarenta e um reais e vinte e quatro centavos (R$ 2.440.041,24). Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público o Processo 117/23-Pregão Eletrônico 008/23-Aquisição de mob. e equip. escolar, Cv de Saída nº 1261002713/2022/SEE-Prorrogado Credenciamento: 05/01/2024-09:30hs. Grão Mogol-MG, 29 de dezembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA -PROCESSO Nº 066/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem superficial da Rua Jose Gomes da Silva (Morro do Sabão) - Lote 01, conforme contrato de repasse nº 918180/2021/MDR/CAIXA e ainda pavimentação e drenagem profunda da Rua Jose Gomes da Silva (Morro do Sabão) e Praça da Tiradentes - Lote 02 no município de Guaraciaba/MG, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária e demais anexos do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. CONTRATADO: MS PAVIM E N T AÇ ÃO LTDA - CNPJ n° 26.088.941/0001-12. Valor Global: R$ 1.231.135,91 (um milhão duzentos e trinta e um mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e um centavos) sendo: Lote 01: R$ 464.052,75 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) e Lote 02: R$ 767.083,16 (Setecentos e sessenta e sete mil, oitenta e três reais e dezesseis centavos). Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023- TP 05/2022 Processo: 107/2022 - TP 05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Contratada: AGILIZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ n° 29.974.747/0001-22. Objeto: Acréscimo aproximado de 8,18% equivalente a R$ 26.744,16 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), ao contrato de execução da obra de construção da Unidade de Transbordo e de Cercamento das instalações da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) no Sítio Tum Tum, zona rural do município de Guaraciaba/MG, devidamente justificado pelo RT da obra. Novo valor total contratual: R$ 353.488,02 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dois centavos) Fundamentado nos termos do Art. 65, I, alínea a e b da Lei 8666/93. Assinatura: 27/12/2023. Ademar Fernandes Moreira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 Processo nº. 201/2023 - Pregão Presencial nº. 114/2023. Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG. Data e hora de abertura: 30/01/2024 às 9h. Processo nº. 197/2023 - Pregão Presencial nº. 118/2023. Menor preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 19/02/2024 às 9h. O edital na íntegra e demais arquivos complementares estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/. Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo nº. 190/2023 - Tomada de Preço nº. 008/2023. Objeto: a prestação de serviço para execução de obra para execução de meio- fio, sarjeta e bocas de lobo no Polo do Empreendedor Tim Vilas Boas. Empresa contratada: Flex Comércio e Representação Ltda. Valor global: R$ 140.659,49. Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo nº. 191/2023 - Tomada de Preço nº. 009/2023. Objeto: prestação de serviço para pintura do velório do distrito de Santa Cruz da Prata do município de Guaranésia/MG, conforme emenda especial nº. 202341400005. Empresa vencedora: Flex Comércio e Representação Ltda. Valor global: R$ 22.745,73. ANTONIO CÉSAR LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 Comunica a Alteração do Chamamento Público para o Credenciamento nº 07/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 331/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para arrecadação de multas de trânsito e demais receitas da autarquia com vinculação às guias de arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN e prestação de contas por meio de integração via API ou meio magnético (arquivo retorno) dos valores arrecadados. Para tanto, a partir do dia 15 de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, nos dias úteis, nos horários das 08h30min às 16h30min (horário de Brasília/DF), serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, o envelope contendo a documentação para credenciamento das instituições. O Edital completo estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 28 de dezembro de 2023 CAROLINE SENA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Comunica a Alteração da Tomada de Preços nº 07/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 475/2023, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçadas em diversos logradouros, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Igarapé/MG. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 25/01/2024. O Edital completo estará disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 28 de dezembro de 2023 CAROLINE SENA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Comunica a realização da Tomada de Preços nº 09/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 547/2023, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, do Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de Campo Society no bairro Canarinho, no Município de Igarapé, no prazo 10 (dez) meses. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 18/01/2024. O Edital completo estará disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 27 de dezembro de 2023 CAROLINE SENA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO 160/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de papelaria para atendimento as necessidades das diversas secretaria do município de iguatama/MG. Abertura: 18/01/2024 às 09:00h. Edital disponível: 08/01/2024 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 28 de dezembro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 171/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 024/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL NO QUADRO DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Protocolo 16/01/2024 até 13:00 horas. Abertura às 13:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de dezembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 182/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 088/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 16/01/2024 às 14:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de dezembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito