DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 28 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2023, do tipo MENOR PREÇ O GLOBAL. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza hospitalar, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra qualificada, de produtos saneantes domissanitários, de materiais e equipamentos, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, para atender os diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 02 de fevereiro 2024, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 28 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023, do tipo MENOR PREÇ O GLOBAL. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas, visando o atendimento das demandas do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 05 de fevereiro 2024, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 28 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha GLP 13 KG e Vasilhame de gás GLP 13 Kg com carga para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Galiléia/MG. Início do Recebimento das Propostas: 29 de dezembro de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 18 de janeiro de 2024 - 16h00min Data da Sessão: 19/01/2024, às 09h00min. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 28 de dezembro de 2023. AURÉLIO MARTINS COELHO Presidente Substituto da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2023 Objeto: Registro de Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender a Rede Pública de Ensino do Município de Galiléia/MG. Início do Recebimento das Propostas: 29 de dezembro de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 21 de janeiro de 2024 - 16h00min Data da Sessão: 22/01/2024, às 09h00min. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 28 de dezembro de 2023. AURÉLIO MARTINS COELHO Presidente Substituto da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023, no dia 15 de Janeiro de 2024, às 14h00min, na sede da Prefeitura de Gameleiras - MG, LOCALIZADA na Praça São Francisco, nº 102 - CENTRO - Gameleiras - MG, Tipo Menor preço por item - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras-MG, 28 de dezembro de 2023. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Gameleiras - MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2023, no dia 16 de Janeiro de 2024, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Gameleiras - MG, LOCALIZADA na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras - MG, TIPO Menor preço por item - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MADEIRAS, FERRAMENTAS, TUBOS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EM GERAL. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras-MG, 28 de dezembro de 2023. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 018/2023 - PAC N° 778/2023, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o credenciamento de grupos formais, detentores de DAP Jurídica vinculados à Agricultura Familiar, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2024, conforme especificações contidas no anexo: ANEXO III - CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR, de acordo com a legislação a seguir: § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, e §1°, do art. 24, da Resolução CD/FNDE N° 06/2020, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 8.666/93, e as demais Normas que regem a matéria. Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data para a entrega dos envelopes: 22 de janeiro de 2024, às 14:00 horas. Publique-se. Governador Valadares, 28 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000178/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de brinquedos e material esportivo para atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, programa vinculado à Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 23 de janeiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 23 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 28 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE COLABORAÇÃO Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Governador Valadares- APMI. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração pelo prazo de 20 (vinte) meses, objetivando o atendimento na Ed u c a ç ã o Infantil com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Governador Valadares- APMI à criança de zero a três anos de idade). Valor: dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos (R$ 2.358.202,60). Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Creche Manuela Domingas de Castro. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração pelo prazo de 20 (vinte) meses, objetivando o atendimento na Educação Infantil com a Creche Manuela Domingas de Castro à criança de zero a três anos de idade). Valor: seis milhões, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos (R$ 6.185.478,60). Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Creche Pequeno Cidadão. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração pelo prazo de 20 (vinte) meses, objetivando o atendimento na Educação Infantil com a Creche Pequeno Cidadão à criança de zero a três anos de idade). Valor: dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos (R$ 2.368.694,80). Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Creche Escola Gente Inocente. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração pelo prazo de 20 (vinte) meses, objetivando o atendimento na Educação Infantil com a Creche Escola Gente Inocente à criança de zero a três anos de idade). Valor: doze milhões, trezentos mil, setecentos e cinco reais e oitenta centavos (R$ 12.300.705,80). Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.