DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Rda Construções ltda., inscrita no CNPJ nº 27.500.978/0001-79; Objeto: Adesão à Ata de registro de preços n° 14/2022, oriunda do pregão presencial n° 12/2022, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, TOPOGRAFIA, TERRAPLENAGEM/CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇ ÃO DE VIAS URBANAS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERECIDO SOBRE TODOS OS ITENS DA PLANILHA CIMASP, QUE CONTEM PREÇOS DO SINAPI - OUTUBRO/2022 A REFERIDA PLANILHA CONTEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS.", gerida pelo consórcio CIMASP, objetivando a execução de serviços de recapeamento, pavimentação e tapa buraco em diversas vias do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Vigência: 28/12/2023 à 28/12/2024; Processo Administrativo nº 00343/2023; Adesão nº 00009/2023; Valor de R$ 7.777.628,74 (Sete Milhões, Setecentos e Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 083/2023, Pregão Presencial SRP nº 037/2023, Edital nº 046/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e execução de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Atividades Urbanas e Estradas, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 12/01/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 28 de dezembro de 2023. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 084/2023, Pregão Presencial SRP nº 038/2023, Edital nº 047/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores, máquinas e tratores agrícolas da frota da Prefeitura Municipal de Eugenópolis-MG, com fornecimento de peças, lubrificantes, acessórios e afins, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 15/01/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 28 de dezembro de 2023. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 085/2023, Pregão Presencial SRP nº 039/2023, Edital nº 048/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos e leites especiais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 17/01/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 28 de dezembro de 2023. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 086/2023, Pregão Presencial SRP nº 040/2023, Edital nº 049/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de adesivos, banner, placas e outros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 18/01/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 28 de dezembro de 2023. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 087/2023, Pregão Presencial SRP nº 041/2023, Edital nº 050/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para a vigilância epidemiológica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 19/01/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 28 de dezembro de 2023. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 088/2023, Pregão Presencial SRP nº 042/2023, Edital nº 051/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 13:00 horas do dia 19/01/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 28 de dezembro de 2023. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 153/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2024 (segunda - feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, Tipo: Menor preço por item, com distribuição em 2 (dois) itens/lotes, no regime de Empreitada, sob a regência da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF, recuperação de pavimento, drenagem pluvial urbana e acessórios em vias públicas situadas na cidade de Formoso e no Distrito de Goiaminas, no âmbito do programa/linha de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA/Caixa de que trata a Lei Municipal n.° 722, de 3 de maio de 2023, e outras fontes orçamentárias e financeiras no valor total global de R$ 5.823.921,63 (Cinco milhões oitocentos e vinte e três mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes nas peças técnicas do Setor de Engenharia. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] e [email protected] ou pelos telefones: (38) 3647-1552/1111. Formoso-MG, 28 de dezembro de 2023. LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar, para atender os diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 18 de janeiro 2023, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 28 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2023, do tipo MENOR PREÇ O GLOBAL. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as demandas do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 29 de janeiro 2024, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 28 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023, do tipo MENOR PREÇ O GLOBAL. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a prestação de serviços de controle de acesso, operação e fiscalização de portarias, bem como serviços de vigilância e segurança patrimonial, nas dependências do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 30 de janeiro 2024, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 28 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação, visando o atendimento das demandas do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 31 de janeiro 2024, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 28 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL