Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 486

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900486 486 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Pl 287/2023 - Tomada de Preços 031/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semed - Extrato do Contrato 031/2023 - Pl 287/2023 - Tomada de Preços 031/2023. Contratada: Lote 02 - PMMX Engenharia Ltda, CNPJ: 15.098.144/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para execução de portaria com gradil, portões e muro de fechamento da Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada, e ART/RRT de execução da obra, no município de Divinópolis-MG, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Prazo: 04 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 117.275,93. Dot. Orçamentária: 02.06.01.12.361.0006.1350.4.4.90.51.00 Ficha 586. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Pl 287/2023 - Tomada de Preços 031/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semed - Extrato do Contrato 030/2023 - Pl 287/2023 - Tomada de Preços 031/2023. Contratada: Lote 01 - Engetela Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 12.721.248/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para execução de portaria com gradil, portões e muro de fechamento do CMEI São Tarcísio, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, e ART/RRT de execução da obra, no município de Divinópolis-MG, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Prazo: 04 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 97.530,40. Dot. Orçamentária: 02.06.01.12.361.0006.1350.4.4.90.51.00 Ficha 586. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Pl 292/2023 - Tomada de Preços 032/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semed - Extrato do Contrato 028/2023 - Pl 292/2023 - Tomada de Preços 032/2023. Contratada: Lote 01 - Construtora Ouro Minas Ltda, CNPJ: 20.740.816/0001-69. Objeto: Prestação de serviços especializados em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma com substituição total do telhado da Unidade Escolar CMEI Maria da Conceição Fernandes, no município de Divinópolis-MG, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Prazo: 04 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 247.840,66. Dot. Orçamentária: 02.06.01.12.361.0006.1350.4.4.90.51.00 Ficha 586. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Pl 292/2023 - Tomada de Preços 032/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semed - Extrato do Contrato 029/2023 - Pl 292/2023 - Tomada de Preços 032/2023. Contratada: Lote 02 - PMMX Engenharia Ltda, CNPJ: 15.098.144/0001-08. Objeto: Prestação de serviços especializados em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma com substituição total dos telhados da Unidade Escolar CMEI José Cristovam, no município de Divinópolis-MG, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Prazo: 04 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 262.929,30. Dot. Orçamentária: 02.06.01.12.361.0006.1350.4.4.90.51.00 Ficha 586. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo n° 89/2023 Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up, cabine dupla, zero km. Tipo: menor preço unitário. Acolhimento das propostas: das 16h30min do dia 28/12/2023 até as 08h do dia 18/01/2024. Data e hora da disputa: 18/01/2024 às 09h. Local Sítio: https://bllcompras.com. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286- 1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. 27 de dezembro de 2023. DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Licitatório N°237/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE "SKATE PARK", INCLUINDO PERCURSO DE CAMINHADA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ- MG, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 18/01/2024 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório N°238/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (POSTOS SAÚDE UBS SÃO JOSÉ, UBS JUIZ DE FORA, UBS SÃO SEBASTIÃO, FARMÁCIA POPULAR, LABORATÓRIO MUNICIPAL , ESCOLA MUNICIPAL LUIZA DE MARILAC E CENTRO DE APOIO- CASI), LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 16/01/2024 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Licitatório N°239/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE "REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG", LOCALIZADO À RUA MESTRA ANGÉLICA N.º 318, BAIRRO ROSÁRIO, OBJETO DE CONVÊNIO N.º909113/2020, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 24/01/2024 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 28 de dezembro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Administrativo n° 54/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DORES DO INDAIÁ-MG, a ser realizado no dia 19/01/2024 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail [email protected]. Dores do Indaiá, 28 de dezembro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório n° 232/2023 Objeto: CONCESSÃO DE LOTES PARA USO PRIVADO, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE SEPULTURAS EM CARÁTER PERPÉTUO, MEDIANTE PAGAMENTO, SENDO 479 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE) LOTES, COM ÁREA DO LOTE DE 2.40 M², SITUADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE CRISTO REI, COM ENDEREÇO NA AVENIDA DA SAUDADE, S/Nº, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE DORES DO INDAIÁ/MG, CEP: 35.610-000, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I DESTE EDITAL EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2019. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 04/03/2024 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail [email protected]. Dores do Indaiá, 28 de dezembro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, Torna Publico o Extrato do Edital Tomada de Preço n.º 006/2023. Execução de obras e serviços na construção de drenagem e pavimentação asfáltica C.B.U.Q, em estradas vicinais do Córrego Atalaia e Córrego Boa Sorte - Zona Rural Do Município De Entre Folhas - MG, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 06/2023. Abertura: 07/02/2024 Horário: 09H. O edital encontra-se à disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Entre Folhas - MG, 28 de dezembro de 2023. AILTON SILVEIRA DIAS - Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, Torna Publico o EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 007/2023. Execução de obras e serviços na construção de drenagem, recapeamento e pavimentação asfáltica C.B.U.Q, em diversas ruas do Município De Entre Folhas - MG, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 007/2023. Abertura: 07/02/2024 Horário: 13H. O edital encontra-se à disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Entre Folhas- MG, 28 de dezembro de 2023. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Aviso de Nova Data de Pregão nº 60/2023- Processo 237/2023 Registro de preços para prestações de serviços de manutenção em ar condicionado e bebedouros para atender a demanda do município. Data 11/01/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 28 de Dezembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada: CN de Almeida J. Distribuidora de Medicamentos ME. Objeto: Adesão à ata de Registro de Preço 001/2023, referente ao Processo Licitatório nº 030/2023, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2023 - Município de Conceição de Ipanema/MG, visando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de referência genéricos similares e éticos conforme relacionados na tabela ANVISA (CMED), para suprimento da demanda do Centro de Saúde para manutenção da atenção básica e para Farmácia de Minas, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 2.900.000,00. Espera Feliz-MG, 27 de dezembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 LICITAÇÃO Nº 95/2023 MENOR PREÇO POR GLOBAL REGISTRO DE PREÇOS O Município de Espinosa-MG, comunica realização de Licitação Nº 95/2023 - PP Nº 30/2023 - Menor Preço POR GLOBAL, Registro de Preços - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E APOIO OPERACIONAL, ABRANGENDO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h do dia 11 de janeiro de 2024 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia 11 de janeiro de 2024 - EDITAL NO LOCAL, das 07:00 às 11:00h e 13:00 às 17:00h - [email protected] Espinosa-MG, 28 de dezembro de 2023. RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Pregoeiro