DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900485 485 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 103/2023, torna público o Processo Licitatório nº 103/2023, Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de tanques de evapotranspiração (tevap) e círculo de bananeiras em diversas comunidades rurais do MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA-MG, com recursos oriundos do termo de convênio Nº. 1481000770/2023/SEDESE, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm- mg. Presidente da CPL: Tamires Ribeiro. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 104/2023, Torna público o Processo Licitatório nº 104/2023, Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de cisternas para armazenamento de água de chuva - 16000L, em diversas comunidades do Município De Cristália-MG, com recursos oriundos do termo de convênio Nº. 1481000699/2023/SEDESE, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. CRISTÁLIA-MG, 28 de dezembro de 2023. TAMIRES RIBEIRO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA AV I S O SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o Edital nº 003/2023. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL/ CATEGORIA 1 AÇÃO 2. Período de inscrições: 03 à 12 de janeiro de 2024.Maiores informações: Secretaria Municipal de Cultura (031)9 71989075 - Casa de Cultura, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 92, Centro, Crucilândia/MG. ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:0115/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:047/2023, tipo Maior Percentual, configurado pela Menor Taxa de Administração, cujo objeto é a contratação de serviços de gestão de frota mediante operação de sistema informatizado via internet, cartão, tag, por meio de estabelecimentos credenciados para o fornecimento de combustíveis, lubrificantes e manutenção preditiva, preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, lavagem, reboque e socorro mecânico da frota do Município. A abertura será dia 15/01/2024 às 09h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 28 de dezembro de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:0116/2023, na modalidade Concorrência Pública N°:002/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado de concreto e drenagem pluvial, na Estrada vicinal da Serra de Cuparaque, conforme Plano de Trabalho, nos termos do Convênio de Saída de No:1301001854/2023 - SEINFRA, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. A abertura será dia 06/02/2024 às 10h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 28 de dezembro de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:0117/2023, na modalidade Tomada de Preços N°:010/2023, tipo menor preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado em concreto em diversas ruas do Município, conforme Plano de Trabalho, nos termos do Convênio de Saída de No:1301001913/2023 - SEINFRA, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. A abertura será dia 17/01/2024 às 10h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 28 de dezembro de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:0118/2023, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:013/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de fornecedor objetivando a prestação de serviços com locação de caminhões e máquinas pesadas, para execução de serviços na manutenção no Município. A abertura será dia 16/01/2024 às 13h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 28 de dezembro de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Registro de preços p/ o fornec. de peças p/ veículos/equipamentos p/ a manutenção dos veículos da frota mecanizada do Município de Curvelo através do catálogo oficial dos fabricantes: FIAT (veículos leves, semipesados, micro-ônibus), CHEVROLET (veículos leves, médios e pesados), VOLKSWAGEM (veículos leves, médios, semipesados e pesados), RENAULT (veículos leves), FORD (veículos leves e pesados e equipamentos pesados), YAMAHA (motocicleta), HONDA (motocicleta), NISSAN (veículos médios), IVECO (veículos pesados e semipesados), MERCEDES BENZ (veículos pesados e semipesados), VOLVO (veículos pesados), PEUGEOT (micro-ônibus), CITROËN (micro-ônibus), AGRALE (ônibus), MARCOPOLO (volare V8 e volare pesado), JOHN DEERE (equipamentos pesados), SOLIS (equipamentos pesados), XCMG (equipamentos pesados), NEW HOLLAND (equipamentos pesados), MULLER (equipamentos pesados), DYNAPAC (equipamentos pesados), HYUNDAI (equipamentos pesados), CATERPILLAR (equipamentos pesados), TEMA TERRA (equipamentos pesados), CASE (equipamentos pesados) e JCB (equipamentos pesados), p/ atender às neces. do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria-Geral do Município, da Sec. Mun. de Adm., Políticas Sociais e Desenv. Sust., da Sec. Mun. de Fazenda, da Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Sec. Mun. de Saúde, da Sec. Mun. de Educação, da Sec. Mun. de Obras e Serv. Urb. e da Assessoria de Assuntos Estratégicos, do Município de Curvelo/MG. C/ lotes exclusivos e item com reserva de cota p/ ME, EPP ou equiparadas e lotes de ampla concorrência. Abertura sessão dia 12/01/24 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. ARIEL G. DINIZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Registro de Preços p/ a contr. de empresa p/ locação de estruturas de barracas, tendas e/ou coberturas, c/ serviço de montagem e desmontagem, visando melhor estruturação dos eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Curvelo, p/ atender às neces. da Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e da Sec. Mun. de Saúde do Município de Curvelo/MG. A sessão será à Av. D. Pedro II, 487, dia 18/01/24 às 14h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos - (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, 2ª a 6ª feira, de 8 às 11h e de 13 às 18h. EULLER H. GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023 Processo Licitatório n.º 472/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 036/2023 Objeto: execução de obra restauração do sobrado da Antiga Intendência, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação P AC CIDADES HISTÓRICAS 159.1. Data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 06/02/2024, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 27 de dezembro de 2023. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente daCPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023 Processo Licitatório n.º 473/2023, Objeto: execução de obra de restauração do Casarão do Antigo Hotel Roberto, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 163.1. Data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 07/02/2024, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 27 de dezembro de 2023. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42/2023 Processo Licitatório n.º 497/2023, Objeto: execução de obra de restauração do sobrado da Casa da Cultura, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação P AC CIDADES HISTÓRICAS 162.1. Data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 08/02/2024, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 27 de dezembro de 2023. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Processo Licitatório Nº. 301/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório Nº. 301/2023 Tomada de Preços nº. 034/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do teto da Unidade Escolar Dr. Sebastião Gomes Guimarães, no Município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto as empresas: Chart Engenharia Estratégica Ltda. Divinópolis, 28 de dezembro de 2023. ANDRÉIA CARLA FERREIRA DIMAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Processo Licitatório nº. 358/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 358/2023 Tomada de Preços nº. 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição de esquadrias no imóvel da unidade de saúde São José no Município de Divinópolis/MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora Ouro Minas Ltda. Divinópolis, 28 de dezembro de 2023. SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde Interina