DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900484 484 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o P.L 192/2023, P.E 015/2023, menor preço por item, modo de disputa aberto, cujo objeto é a Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção em geral, hidráulico, elétrico, pintura, ferragens, ferramentaria e arame farpado. Participação Exclusiva para ME/EPP/MEI. Recebimento Propostas e Documentos: das 9h do dia 29/12/23, às 9h do dia 12/01/24; Início da Sessão: às 9:01h do dia 12/01/24, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br, hora de Brasília-DF. Infor (32)3285-1000, Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, CEP: 36.630- 000; e-mail: [email protected]. Site: https://pm- chiador.publicacao.siplanweb.com.br /editais. Chiador, 28/12/23. RODRIGO R. RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023 - Partes: Município de Conceição das Alagoas- Contratante: Gráfica e Editora Posigraf Ltda - Contratada. Objeto: Contratação do sistema de ensino "Aprende Brasil" para implantação nas escolas da rede pública municipal. Dotações Orçamentárias: 459-02.11.00.12.361.0030.2.0049.3.3.90.39.00.00. 473- 02.11.00.12.365.0035.2.0051.3.3.90.39.00.00. Valor: R$ 1.157.800,80 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Extrato de Termo de Ratificação e Homologação- Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023 - Partes: Município de Conceição das Alagoas. Contratante: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - Contratada. Objeto: Contratação do sistema de ensino "Aprende Brasil" para implantação nas escolas da rede pública Municipal. Dotações Orçamentárias: 459- 02.11.00.12.361.0030.2.0049.3.3.90.39.00.00. 473- 02.11.00.12.365.0035.2.0051.3.3.90.39.00.00. Valor: R$ 1.157.800,80 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Exames Laboratoriais Complementares fora da Tabela SUS/SIGTAP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024 até 30 de Abril de 2024. Processo Licitatório n° 003/2023, Credenciamento 002/2023. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/166/2023-PRC362/2023. O Pregoeiro do Município, altera as datas do preâmbulo e publicações. Onde se lê Recebimento das propostas a partir de 20/12/2023, leia-se 04/01/2024. Onde se lê Término do recebimento das propostas 08/01/2024, leia-se 16/01/2024, com início da disputa 16/01/2024. Pregoeiro. ALEXSANDRO GONÇALVES BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras complementares do Teatro Dom Silvério Gomes Pimenta incluindo a praça de ligação entre o teatro e o prédio da Romaria, pátio de manobra, muro de fechamento e revestimento no Município de Congonhas/MG, inclusive fornecimento de material e mão de obra. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 06/02/2024 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3732.0741 ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Congonhas, 28 de dezembro de 2023. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 PROCESSO DE COMPRA N.º 322/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 178/2023 Objeto: Contratação das empresas F&M REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, com o valor total de R$ 14.246,40 (quatorze mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) e MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens 03 e 04, com o valor total de R$ 1.651,20 (um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), perfazendo o valor global de R$ 15.897,60 (quinze mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), para fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, para atender as demandas dos serviços tipificados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando à renovação e continuidade regular das atividades desenvolvidas pelos equipamentos públicos sob a gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e Outros Recursos não Vinculados, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 277/2023 - Processo Licitatório nº 182/2023 Abertura dia 22/01/2024 às 14h. Objeto: Aquisição de utensílios e eletrodomésticos para atender as demandas do Sistema Único de Saúde de Assistência Social - SUAS e equipamentos da Política de Segurança Alimentar, tendo como fonte de receita Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e Recursos Não Vinculados de Impostos. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Louis Ensch, nº 64, 2º andar, sala 219 - Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através do telefone 31-3406-7540/7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 27 de dezembro de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 078/2023 PE 016/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de Confecção, Moldagem e Adaptação de Próteses Dentárias, em atendimento às Portarias n° 1.585/2013 e 1.670/2019/Ministério da Saúde, em atendimento ao Programa BRASIL SORRIDENTE, conforme descrições mínimas do Termo de Referência. Data da Sessão: 08:30 horas de 12/01/2024. PAL 079/2023 PE 017/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de material laboratorial e reagentes destinados a atender as necessidades do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 14:00 horas de 12/01/2024. PAL 081/2023 PE 018/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de unidades de suplemento nutricional, em atendimento à secretaria municipal de saúde do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 15/01/2024. PAL 082/2023 PE 019/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de artesanato, artigos de papelaria, brinquedos, cama, mesa e banho para supri a necessidade das diversas secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 14:00 horas de 15/01/2024. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. PAL 080/2023 IL 014/2023, Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para prestação de serviços como Mestre de Obras e Pedreiro, para atendimento aos serviços de Infraestrutura, nos quantitativos e especificações neste edital. CREDENCIAMENTO a partir das 08:00 de 29/12/2023 até 29/12/2024. PAL 083/2023 IL 015/2023, Credenciamento de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços de saúde como médico plantonista em escala de 12 horas no atendimento a urgências e emergências para atendimento ao serviço de saúde Municipal de Coronel Murta/MG, nos quantitativos e especificações neste edital. CREDENCIAMENTO a partir das 08:00 de 29/12/2023 até 29/12/2024 Maiores Informações e Edital/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] - Jairo Jardim Viana - Presidente da CPL - Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 PROCESSO LICITATÓRIO - 83/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Extrato de Errata - Processo Licitatório - 83/2023, Pregão Presencial - 56/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, mediante o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, EXCLUSIVO PARA ME/EPP. Credenciamento: 24/01/2024 às 08h00min. Abertura: após o credenciamento. A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 3.440 de 02 de janeiro de 2023, modificada pela Portaria nº 3.536 de 14 de agosto de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que foram realizadas alterações no Processo Licitatório nº 83/2023, Pregão Presencial nº 56/2023. A errata e o edital retificado estão disponíveis no Site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 99199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 28 de dezembro de 2023. JULIANA JAQUES CAMARGOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROC. LICITATÓRIO 076/2023 Torna pública licitação dia 16/01/24, às 09:30 (nove e trinta) hs na Plataforma www.licitanet.com.br. Objeto: "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Oxigênio Medicinal para uso do Mun. de Córrego Danta, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da Sec Mun de Saúde e especificações detalhadas do objeto constante neste Termo de Referência". Edital: www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço da plataforma acima citado ou informações de 8 às 17hs de segunda à sexta-feira, pelo tel 37 3424-1010 ou e-mail; [email protected]. Cassiano P da Silva, Setor de Compras e Licitações, Córrego Danta, 28/12/23. RAFAELA APARECIDA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Proced. Licitatório nº 0120/23. Protocolo até 24/01/24 até 08:30h. Sessão Oficial dia 24/01/24 às 08:30h. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Córrego Fundo/MG, conforme Convênio nº 1491002071/2023, com a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). O Edital poderá ser retirado no site www.corregofundo.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 28 de dezembro de 2023. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Presidente da CPC