DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O chefe do poder executivo do MUNICIPIO DE CAPITOLIO/MG, Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento Licitatório nº. 80/2023, Tomada de Preços n. º 08/2023, que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, rede de captação de aguas pluviais (drenagem) na Estrada Municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU Nº 939117/2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), à empresa LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LT DA com proposta no valor global de R$ 945.426,93 (novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), nos termos do julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito. Em 28 de dezembro de 2023. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 98/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de AUDITORIA MÉDICA na área da saúde. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20:00 horas do dia 31/01/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30:00 horas do dia 31/01/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 28 de dezembro de 2023. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 99/2023 do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de TRICICLO BAÚ PETSHOP para atendimento as necessidades do CATAR - Centro de Apoio ao Tratamento de Animais de Rua do Município de Capitólio - Emenda Parlamentar nº 91839 - Emenda Especial Resolução SEGOV Nº 21 de 01/04/2022. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20:00 horas do dia 01/02/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30:00 horas do dia 01/02/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 28 de dezembro de 2023. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 102/2023, Registro de Preços nº 36/2023 do tipo menor preço por item, objetivando a contratação por execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para realização de diversos eventos esportivos no Município de Capitólio/MG pelo Departamento de Esporte. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20:00 horas do dia 05/02/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30:00 horas do dia 05/02/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 28 de dezembro de 2023. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG.Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 104/2023 do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na REALIZAÇÃO DE ASSESSORIAS OPERACIONAIS com o objetivo de recuperar créditos identificados. A entrega da Proposta Comercial será até às 09:30:00 horas do dia 06/02/2024, sendo a abertura da sessão às 09:31:00 horas do dia 06/02/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 28 de dezembro de 2023. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 101/2023 do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE ANALISES DE ÁGUA E EFLUENTES para Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município, segundo LEI 11445/2007 E LEI 14026/2020 que estabelecem as diretrizes para o saneamento básico. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20:00 horas do dia 02/02/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30:00 horas do dia 02/02/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 28 de dezembro de 2023. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n° 228/2023 Pregão Eletrônico n° 092/2023, Contrato n° 150/2023. Contratado: Volare Veículos Ltda, Valor: R$ 1.485.432,00. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar através do Convênio de Saída Nº 1261003321/2022/SEE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 096/2023, modalidade Tomada de Preços nº 028/2023, cujo objeto será a Contratação de empresa de engenharia para obra de recapeamento asfáltica em CBUQ em diversos trechos de vias do município de Central de Minas e do Distrito de Floresta, às 08h30min do dia 24 de janeiro de 2023, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo tel.: (33) 3243-0223 ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente. TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 O município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 095/2023, modalidade Tomada de Preços nº 027/2023, cujo objeto será a Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Pórtico na BR 381, no km 54,3 no acesso da Cidade de Central de Minas MG. Abertura no dia 22 de janeiro de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo Fone (33) 3243-0223 ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP NO: 011/2023 O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº: 033/2023, Processo Administrativo Licitatório Nº: 012/2023 - Pregão Eletrônico RP No: 011/2023, gerida pela Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, para a aquisição de próteses odontológicas removíveis, com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente para atender a demanda do Município de Central de Minas/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA: WARLEM R. SOARES ME, inscrita no CNPJ: 24.080.747/0001-65. Processo Administrativo de Adesão Nº: 097/2023, Contrato Nº: 105/2023. VALOR: R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais), Central de Minas/MG, 28 de Dezembro de 2023. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Aviso de Licitação. Processo n° 125/2023, Pregão Eletrônico n° 050/2023. Objeto: Aquisição de UNIFORMES (KIT SAÚDE COM AGENTE) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chácara, com recursos provenientes da adesão ao Programa Saúde com Agente, da Portaria GM/MS nº 3.241, de 07 de dezembro de 2020 (alterada pela Portaria GM/MS nº 3.941, de 27 de dezembro de 2021 e pela Portaria GM/MS nº 569, de 29 de março de 2021) e da Portaria GM/MS nº 1.981, de 28 de junho de 2022, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 16/01/2024 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações (032) 3277- 1014. Email: [email protected]. Pregoeira: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 28 de dezembro de 2023. Chácara, 28 de dezembro de 2023. JONAYNE APARECIDA DUQUE DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PL Nº. 0100/2023 TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 0100/2023 e PE 008/2023. Tipo Menor Preço Item, CONT DE EMPRESA PARA AQ DE EQ E MATERIAIS PERMANETENTES ATENDENDO A SEC MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO; JULGAMENTO: 12/01/2024, às 08h45. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha, 28 de dezembro de 2023. JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 PL Nº. 095/2023 TIPO PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 095/2023 e PP 042/2023. Tipo Preço Item, CONT DE EMP PARA PREST DE SERV DE TRANSP/FRETE CALCARIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC MUN DE AGRICULTURA; JULGAMENTO: 11/01/2024 às 08h30min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. CHAPADA GAÚCHA, 28 de dezembro 2023. JAIR MONTAGNER Prefeito