DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900482 482 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Pregão Presencial nº 057/2023 - Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para a SMS. Sessão: 23/01/2024 às 08h30min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obra Para Ampliação do Prédio da Unidade de Estratégia da Saúde da Família Situada na Vila Maravilha. Empresa Vencedora: A.J. Chamon Construção LTDA. Valor do Processo R$ 56.911,70. Buritis - MG. Buritis, 28 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 307/2023 - Inexigibilidade n.º 025/2023, cujo objeto refere-se à contratação de show artístico com o grupo Samba Brazucas, que será realizado no dia 31 de dezembro de 2023, na Praça da Bandeira, com a pessoa jurídica RODRIGO S DE ANDRADE PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.319.594/0001-76, no valor total de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Em 28 de dezembro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 308/2023 - Inexigibilidade n.º 026/2023, cujo objeto refere-se à contratação de show artístico com "Lê Guimarães e PH", que será realizado no dia 30 de dezembro de 2023, na Praça da Bandeira, com a pessoa jurídica LETICIA APARECIDA GUIMARAES PEREIRA PONTES 33851341880, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.328.527/0001-73, no valor total de R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Em 28 de dezembro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 309/2023 - Inexigibilidade n.º 027/2023, cujo objeto refere-se à contratação de show artístico com o "DJ Eliezerfun", que será realizado no dia 29 de dezembro de 2023, na Praça da Bandeira, com a pessoa jurídica 24.234.469 ELIEZER RICARDO EUCLIDES VIANA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.234.469/0001-53, no valor total de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Em 28 de dezembro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 098/2023, Pregão Eletrônico nº 039/2023, Registro de Preços para eventual e futura aquisição de produtos de Dietas especiais para pacientes do SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 15/01/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis-MG, 28 de Dezembro de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC. LICITATÓRIO 042/2023 Objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidade de Saúde Tipo 01. Julgamento: 18/01/24 às 13hs. Compras e Licitações - (33) 3513-1200. [email protected]. JÚLIA C. SOUZA Pres da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AV I S O EXTRATO DO EDITAL Processo Licitatório 160/2023, Pregão Presencial n.º 066/2023. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público que irá realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de produtos de gêneros alimentícios para composição da merenda Escolar da rede de ensino municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG. A serem ser usado de acordo com a necessidades. A abertura será no dia 07 de Fevereiro de 2024, às 13:00 horas. As sessões ocorrerão no setor de licitações, Rua Antônio Leal nº 134 Centro, Cantagalo/MG. O edital e demais anexos encontra disponível no site oficial do município https://www.cantagalo.mg.gov.br/licitacoes/1, informações e esclarecimentos protocoladas ou via email: [email protected]. JOEMA SETEMBRINA PINHO DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 057/2023, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços e fornecimento de estruturas para realização do carnaval 2024 a ser promovido pelo Município de Capinópolis. Início da disputa do pregão eletrônico: 17/01/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 28 de dezembro de 2023. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 175/2023, Pregão Presencial nº 032/2023, cujo o objeto é: Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção diversos, Material Elétrico e Hidráulico, Ferragens e Agregados em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais, exclusiva para ME, EPP ou a elas Equiparadas. Credenciamento dia 24/01/2024 as 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Em 28 de dezembro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 184/2023, Pregão Presencial nº 033/2023, cujo o objeto é: Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. Credenciamento dia 25/01/2024 as 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Em 28 de dezembro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 185/2023, Pregão Presencial nº 034/2023, cujo o objeto é: Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de empresa para Confecção de Uniformes em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. Credenciamento dia 19/01/2024 as 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Em 28 de dezembro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 186/2023, Tomada de Preço nº 17/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para a construção de Escola de ensino fundamental no Distrito de Caçarema, na cidade de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 29/01/2024 as 9:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] , o edital está disponível no site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Em 28 de dezembro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 187/2023, Tomada de Preço nº 18/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para a construção de Escola de ensino fundamental no Povoado de Orion, na cidade de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 30/01/2024 as 9:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] , o edital está disponível no site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Em 28 de dezembro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 188/2023, Concorrência nº 03/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para a construção de Escola de ensino fundamental no Bairro Morada Do Sol, na cidade de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 02/02/2024 as 9:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] , o edital está disponível no site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Em 28 de dezembro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 189/2023, Concorrência nº 04/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para a construção de Escola de ensino fundamental no Bairro Sapé, na cidade de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 05/02/2024 as 9:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] , o edital está disponível no site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Em 28 de dezembro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito