DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARISTIDES ÂNGELO ROSSI DEPOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório 187/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Beija Flor. Sessão dia 18/01/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva, 29 de Dezembro de 2023. BIANCA SOUZA RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo Licitatório 189/23. Pregão Eletrônico 114/23 Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo banco central do brasil, para prestação de serviços para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal, bem com os servidores da administração indireta (Hospital Municipal Dr. Gil Alves e Previboc), sem ônus para o município, pelo prazo de sessenta meses. Sessão dia 15/01/24 ás 13:00 h. Processo Licitatório 186/23. Pregão Eletrônico 112/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de mão de obra qualificada para instalações de portas e janelas de vidro blindex temperado, em unidade de saúde e diversos prédios do município. Sessão dia 17/01/24 ás 13:00 h. Processo Licitatório 193/23. Pregão Eletrônico 117/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de material para pavimentação para atender a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Sessão dia 18/01/24 ás 13:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 29 de Dezembro de 2023. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Processo Licitatório 188/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de vidros para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 12/01/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 191/23. Pregão Eletrônico 115/23. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta on line de pesquisa e comparação de preços praticados administração pública. Sessão dia 15/01/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 192/23. Pregão Eletrônico 116/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 16/01/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 196/23. Pregão Eletrônico 118/23. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Sessão dia 17/01/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 200/23. Pregão Eletrônico 119/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do município. Sessão dia 29/01/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 29 de Dezembro de 2023. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 Processo Licitatório 197/23. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar visando atender as escolas do ensino fundamental, infantil, CEMEI e CEIS. Recebimento de envelopes até o dia 20/02/24 ás 17:00 h. Processo Licitatório 202/23. Dispensa 035/23. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar visando atender as escolas do ensino fundamental, infantil, CEMEI e CEIS das comunidades de Machados, Pedregulho e Macaúbas/Bela Vista. Recebimento de envelopes até o dia 20/02/24 ás 17:00 h. Processo Licitatório 190/23. Concorrência 01/23. Objeto: Concessão de uso de parte do imóvel urbano de matricula 2.311, de propriedade do município de bocaiuva, situado na rua Edson Murta, s/n°, bairro Califórnia, onde se encontra edificado o antigo "matadouro municipal", bem como os bens móveis que o guarnecem, visando sua exploração para abate de animais. Sessão o dia 30/01/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 29 de Dezembro de 2023. BIANCA SOUZA RODRIGUES Presidente da CPL HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL do P.L. 0114/2023 - P.P 018/2023. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS VALORES DA TABELA SUS. Sessão dia 05/02/2024 as 09h00min. (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISOS DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 3/2023 Avisos de Editais - 1) RDC Presencial nº 3/2023: Contratação de empresa para aprimoramento, por meio da realização de obras de infraestrutura na Avenida Integração e no prolongamento da Avenida Dr. Juca até a Avenida Integração no Município de Bom Despacho-MG, conforme descrito no edital e seus anexos. Sessão: 23/1/24, 8h. 2) CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2/2023: Concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Bom Despacho - MG. Sessão: 06/02/24, 8h. Editais: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info:(37)3520-1434 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 51/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle com autogestão de frotas e equipamentos para abastecimento voa cartão magnético ou similar e serviços de manutenção operacional preventiva e corretiva, de forma continuada, junto a uma rede de estabelecimentos credenciados, por meio de sistema informatizado e integrado. Sessão: 24/1/2024. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e https://licitar.digital/. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de sistema de gestão pública integrada, no modo locação de licenças de uso de programas, sem limite de usuários. Sessão: 17/1/24, 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e https://licitar.digital/. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 584/2023 - Objeto: contratação da empresa LUIS MAURO RIBEIRO PEREIRA inscrita no CNPJ 35.215.692/0001-70, situada no endereço Rua C, 266, Nossa Senhora das Graças, Montes Claros/MG-CEP: 39.403-532, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística do artista "Zheel Chicleteiro" e banda, para apresentação nas festividades do Carnaval 2024, no dia 12(doze) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$55.000,00(cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 03 meses Inicio: 28/12/2023. Término 28/03/2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 115/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 046/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa LUIS MAURO RIBEIRO PEREIRA inscrita no CNPJ 35.215.692/0001-70, situada no endereço Rua C, 266, Nossa Senhora das Graças, Montes Claros/MG-CEP: 39.403-532, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística do artista "Zheel Chicleteiro" e banda, para apresentação nas festividades do Carnaval 2024, no dia 12(doze) de fevereiro de 2024, pelo valor de R$55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), face ao disposto no inciso III do art. 25 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 52/2023 Edital Chamada Pública n°121/2023. O município de Bonfinópolis de minas - MG torna público que no dia 26 de janeiro, a partir das 08h, será realizada a sessão relativa á licitação na modalidade chamada pública n° 052/2023 em cumprimento da lei 11.947/2009 e resoluções nº. 38/2009 e nº 26/2013 do ministério da educação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Informações pelo tel. (38) 3675- 1121 ou na sede da Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de minas - MG, 28 de dezembro de 2023 AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal De Bonfinópolis De Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 117/2023 - Inexigibilidade Nº 048/2023 - Objeto: Credenciamento para Contratação de mão de obra (pessoa jurídica) para a prestação de serviços de limpeza em geral. O Credenciamento será realizado a partir do dia 05/01/2024, no horário das 08h00min às 12h30min. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675- 1121 ou pelo e-mail [email protected]. A Prefeitura Municipal De Bonfinópolis De Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 119/2023 - Inexigibilidade Nº 050/2023 - Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa para serviços de taxistas para viagens de urgência para saúde. O Credenciamento será realizado a partir do dia 05/01/2024 no horário das 08h às 12h, permanecendo em aberto até o dia 31/12/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. A Prefeitura Municipal De Bonfinópolis De Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 116/2023 - Inexigibilidade Nº 047/2023 - Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de caminhão para transporte de ração e insumos para atender Produtores Rurais. O Credenciamento será realizado a partir do dia 05/01/2024, no horário das 08h às 12h, permanecendo em aberto até o dia 31/12/2024.Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] A Prefeitura Municipal De Bonfinópolis De Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 118/2023 - Inexigibilidade Nº 049/2023 - Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Máquinas Pesadas, Caminhão Caçamba, e outros. O Credenciamento será realizado a partir do dia 05/01/2024, no horário das 08h às 12h, permanecendo em aberto até o dia 31/12/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] A Prefeitura Municipal De Bonfinópolis De Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 120/2023 - Inexigibilidade Nº 051/2023 - Objeto: Credenciamento para Contratação de psicólogo para prestação de serviço especializado na área de Psicologia. O Credenciamento será realizado a partir do dia 05/01/2024, no horário das 08h00min às 12h00min. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 28 de dezembro de 2023. NILVÉSIA APARECIDA LUIZ BRANDÃO Secretária de Saúde