DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 28 de Dezembro de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 065/2023 - Pregão Eletrônico nº 044/2023, sendo o objeto: a contratação de fornecimento parcelado e diário de materiais de limpeza e utensílios descartáveis diversos, para manutenção das atividades das secretaria municipais do município de alvarenga, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 17/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 28 de Dezembro de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 066/2023 - Pregão Eletrônico nº 045/2023, sendo o objeto: a contratação do fornecimento de carnes e frios (congelados) para composição da merenda de alunos matriculados na educação básica e manutenção das atividades das secretarias municipais de Alvarenga, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 18/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 28 de Dezembro de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 067/2023 - Pregão Eletrônico nº 046/2023, sendo o objeto: a aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 22/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 28 de Dezembro de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 068/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023, sendo o objeto: contratação do fornecimento de lanches para manutenção das atividades das secretarias municipais, tipo menor preço por item. A data da realização do certame será no dia 23/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 28 de Dezembro de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Aviso de Licitação P.A.L nº 087/2023. Objeto: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, nomeado pela Portaria Nº 1311/2023, torna público a abertura do Processo Licitatório n° 087/2023 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente em atendimento as diversas Secretarias do Município de Angelândia - MG, Data da sessão: 17/01/2024 às 09h00min. Local: Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Íntegra do Edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Rua Generoso Alves Guimarães, 35, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 17 horas, através do telefone 33 4042-1189 e e-mail: [email protected]. Angelândia-MG, 28 de dezembro de 2023 JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 01-23 da Tomada de Preços nº 02-23, processo licitatório nº 52-23, ref. a contratação de empresa especializada para construção da Creche Nosso Sonho, na Praça Wenceslau Bráz, s/nº, Bairro do Rosário, nesta cidade de Areado/MG. Partes: Município x Construtora Monte Belo Eireli, CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: suprimir do contrato nº 229- 23 o item 4933: elétrica - padrão Cemig completo no valor de R$ 3.354,74 devido a substituição de outro padrão Areado/MG, 19-12-23 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 02-23 da Tomada de Preços nº 02-23, processo licitatório nº 52-23, ref. a contratação de empresa especializada para construção da Creche Nosso Sonho, na Praça Wenceslau Bráz, s/nº, Bairro do Rosário, nesta cidade de Areado/MG. Partes: Município x Construtora Monte Belo Eireli, CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: aditar dois itens novos no contrato nº 229-23 no valor de R$ 11.633,77 Areado/MG, 19-12- 23 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 PROC LICITATÓRIO 095/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de alunos da rede pública de ensino do Mun. de Ataléia. Abertura: 22/01/24 às 8:30h. Edital: na Prefeitura, sala da CPL, Rua Governador Valadares, 112, Centro - CEP: 39.850-000, Ataléia/MG. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº004/2023, Contratação de empresa, para Execução de Obra de reforma predial da Escola Municipal Professora Laura Martins município de Augusto de Lima/MG. Tipo: Menor Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 18/01/2024 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro. E-Mail [email protected] - FABIANO HENRIQUE PASSOS - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 15/12/2023, Pág. 295. ERRATA Nº001/2023 - RETIFICA o edital Processo Licitatório Nº117/2023, Pregão Presencial Nº 030/2023 - A Prefeitura Municipal de Augusto de Lima/MG, por meio da Comissão Permanente de licitação, informa a seguinte retificação do EDITAL do Pregão Presencial nº030/2023, referente ao processo licitatório nº 117/2023, nos seguintes termos: Acresta-se o item 7.8 e 7.9 ao Capítulo 7 do Edital que passa a ter a seguinte redação: 7.4 Quanto à REGULARIDADE TÉCNICA, apresentará: (...) 7.8 Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) em vigor. 7.9 Alvará Sanitário expedido por órgão de Vigilância Sanitária competente federal, estadual ou municipal da sede do domicílio do licitante, em vigor. 1. Altera-se a data de abertura da licitação para o dia 12/01/2024 às 09:00 Horas.2. Mantêm-se inalterada as demais cláusulas e condições do Edital. FABIANO HENRIQUE PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO 210/2023. OBJETO Contratação de Empresa Especializada em obras de pavimentação e drenagem, contrato de repasse CAIXA nº 912918/2021/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 19/01/2024 - Horário: 14:00. Informações: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 PROCESSO 248/2023. OBJETO Contratação de Empresa Especializada em obras de pavimentação e drenagem, contrato de repasse CAIXA nº 884604/2019/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 23/01/2024 - Horário: 14:00. Informações: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 PROCESSO 249/2023. OBJETO Contratação de Empresa Especializada em obras de pavimentação e drenagem, contrato de repasse CAIXA nº 900350/2020/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 25/01/2024 - Horário: 14:00. Informações: [email protected]. MARCOS VINÍCIUS DO CARMO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.015/2023 - URBEL/ SMOBI OBJETO: UASG: 984123 - Secretaria de Obras e Infraestrutura. Processo Nº.: 01- 064.452/23-70 Objeto: continuação da execução do projeto de trabalho técnico social - PTTS do empreendimento Vila Viva São Tomás / Aeroporto. Modalidade: Pregão eletrônico. Critério de julgamento: Menor Preço, aferido de forma global.Orçamento estimado: Não sigiloso. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas (exclusivamente em meio eletrônico): até às 14 h do dia 25 de janeiro de 2024.Julgamento das propostas: a partir das 14 h do dia 25 de janeiro de 2024.Recebimento dos documentos de habilitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico. A licitação será realizada de forma eletrônica por meio do portal de compras do governo federal HTTP://COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR.Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (www.prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18, Centro - CEP 39555-000 - torna público a quem interessar que realizará no dia 16/01/2024, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 067/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2023, tipo menor preço global em cada R$ 1,00 (hum) real recuperado, cujo objeto será a Contratação de empresa Contábil especializada no fomento de receitas tributárias, fiscais e previdenciárias, com utilização de mecanismos eletrônicos e disponibilização permanente de software via web, não recolhidos em favor do município de Berizal MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 13h00min, pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] Em 28 de dezembro de 2023. ERNANDO EMILIO SANTOS Pregoeiro