DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900479 479 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (SRP) nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISI Ç ÃO DE UM VEICULO NOVO TIPO MINI VAN 0(ZERO)KM PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e proposta de preços, partes integrantes e complementares do edital de licitação. Para tanto o Grupo Executivo de Licitações do Município informa que o julgamento ocorrera pela plataforma eletrônica do Compras BR. Poderão participar do presente certame, todas as empresas interessadas, desde que detenham ramo de atividade compatível com o objeto. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 12/01/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br) A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3480-1225 durante o expediente das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou pelo e-mail: [email protected] Paranhos - MS, 28 de dezembro de 2023 RAPHAEL PEREIRA LIMA Presidente do Grupo Executivo de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 209/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preço, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, "sob o regime de execução por MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio da Estratégia Saúde da Família Luiz Augusto Codorniz (Posto COHAB), conforme Proposta nº 11160.4860001/23-001, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506. Data abertura: 22/01/2024- Horas: 08h00min. Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho MS, 28 de dezembro de 2023 JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através da Portaria nº 112/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL NOS PROGRAMAS (AEE, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, PNAC E PNAP), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS, EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E APAE, POR UM PERÍODO DE 10 MESES DO EXERCÍCIO 2024, CONTEMPLANDO 200 DIAS LETIVOS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇOS E DESTE TERMO DE REFERÊNCIA;Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 23/01/2024 AS 09H00MIN na sala de reunião de Licitação e Contratação, localizada a Rua Monteiro Lobato, 629, Sete Quedas - MS.Retirada do Edital: O Edital de licitação, composto deste Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, no site da prefeitura www.setequedas.ms.gov.br, na aba (Licitações-Editais e Anexos/Retirada de Editais.Link: http://transparencia.setequedas.ms.gov.br:8079/comprasedital/comprasedital.dll para mais informações (67) 3479-1220 (whatsapp), (67)3479-1476 ou pelo e-mail [email protected]. Sete Quedas/MS, 27 de dezembro de 2023. ADRIANA MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 327/2023 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "MELHOR TÉCNICA E PREÇOS" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de uma agência de propaganda para a prestação de serviços nos setores de publicidade e propaganda, regulamentada pela Lei nº. 12.232, de 29 de abril de 2010 e demais disposições legais previstas em edital, para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de divulgar serviços de caráter informativo, educativo e de orientação social à comunidade, em atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Terenos - MS. Data da Realização: 30 de janeiro de 2024. Horário: 07h30min. Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: Os interessados poderão obter o edital completo exclusivamente através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 28 de dezembro de 2023. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 316/2023 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço global" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a prestação de serviços para a Reforma e Modernização da Escola Municipal Antônio Sandim de Rezende com a aplicação de recursos provenientes do Convênio n° 33.896 / Processo n° 29/079.247/2023 firmado junto a Secretaria Estadual de Educação do estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o Projeto Básico e demais anexos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Terenos - MS. Data da Realização: 17 de janeiro de 2024. Horário: 07h30min. Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: Os interessados poderão obter o edital completo exclusivamente através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 28 de dezembro de 2023. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 313/2023 . LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP COM APLICAÇÃO DOS BENEFICIOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço por item" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar n° 123/2006 para a formação de Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, com entrega parcelada, para atender o Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referências. Data da Realização: 22 de janeiro de 2024. Horário: 07h30min. Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: Os interessados poderão obter o edital completo exclusivamente através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 28 de dezembro de 2023. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 PROCESSO 081/2023 O Prefeito Municipal de Águas Vermelhas, em cumprimento ao artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93, RATIFICA o parecer da Comissão Permanente de Licitações, que decidiu pela Inexigibilidade de licitação para Contratação dos artistas: BANDA LATITUDE 10, para realização do show musical no dia 30 de dezembro de 2023 às 01:30 horas, já na madrugada do dia 31 de dezembro de 2023, materializado através da proposta no valor de R$ 15.000,00 (Doze Mil Reais). BANDA JHON FALCÃO O REI DA CACIMBINHA, para realização do show musical no dia 31 de dezembro de 2023 às 01:30 horas, JÁ NA MADRUGADA DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024, MATERIALIZADO ATRAVÉS DA PROPOSTA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENDO EM CONFORMIDADE COM A MINUTA DE CONTRATO EM ANEXO, ATRAVÉS DA EMPRESA ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUÇÕES - CNPJ 21.021.821/0001-84 legítima representante de todas as bandas mencionadas nos autos, somando um valor global de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), para prestar todos os serviços pactuados neste processo. Águas Vermelhas - MG, 22 de dezembro de 2023 NILSON FRANCISCO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Comunicamos o adiamento da sessão de abertura do Pregão Eletrônico 023/2023 para o dia 12/01/2024 às 09:00 hs. Motivo: Alterações no Termo de Referência e Edital, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24h com implantação de sistema de câmeras tipo speed domes e câmeras com LPR em diversos pontos do município de Almenara. PATRICIA GUIMARÃES NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 063/2023 - Pregão Eletrônico nº 042/2023, sendo o objeto: Aquisição de material de construção em geral, para atender a Secretaria Municipal de Obras, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 15/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328-1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 28 de Dezembro de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira