DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900478 478 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 8252/2023; b) Nr. Licitação: 22/2023; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 12/12/2023; e) Aquisição de Materiais de Limpeza e higiene para atender os programas, projeto e serviços sócio assistenciais vinculados a secretaria municipal de assistência social e cidadania. Participante: C.H. DISTRIBUIDORA DE PROD. DE HIGIENE E LIMP: Total do Participante: R$ 31.268,15; Participante: MAXBRIO IND. E COMERCIO DE PROD. DE LIMP: Total do Participante: R$ 16.346,00; Participante: POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME: Total do Participante: R$ 96.784,39; Total Geral: R$ 144.398,54 Nova Andradina, 13 de dezembro de 2023 DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 155/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 155/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/08453, regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, Lei Complementar 123/2006. Tipo menor preço por ITEM. Objeto AQUISIÇÃO DE FRALDAS E ABSORVENT ES PARA ATENDER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AÇÕES JUDICIAIS, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA), CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA PM- CIN-2023/03410, de acordo especificado no Anexo I - termo de referência do Edital e demais anexos. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 26 de janeiro de 2024 às 07:30h (sete horas e trinta minutos), horário local. Nova Andradina-MS, 28 de dezembro de 2023 OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 137/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 137/2023 - PM-ADM-2023/06210, regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, objetivando o Sistema de Registro de Preços. Tipo menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SEGURANÇA PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS, PAÇO MUNICIPAL E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023 E SUBSEQUENTE, CONFORME COMUNICACAO SIGA Nº PM-CIN-2023/02506 E SOLICITAÇÕES Nº 121/2023 E 250/2023, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 17/01/2024 às 10h30min (Horário Local). Nova Andradina-MS, 28 de dezembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 154/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 154/2023 - Processo PM-ADM-2023/07099, tipo menor preço por ITEM. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE INTERNAÇÃO COMPULSORIA - MODALIDADE DESINTOXICAÇÃO E PSIQUIATRICA - SEXO MASCULINO (MENOR E MAIOR DE IDADE), PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS, através da C.I. nº 2864/2023 e Solicitação nº 236/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 18/01/2024 às 07h30M (horário local). Nova Andradina- MS, 27 de dezembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 156/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 156/2023 - PROCESSO PM - ADM - 2023/09153, tipo menor preço por ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção de Móveis sob medida para atender a CEINF ODILA CARRARA do Bairro Irman Ribeiro. Fornecimento de Material e Instalação, conforme medidas solicitadas pela SEMEC, Processo PM - ADM - 2023/09153, através da Solicitação n° 299/2023 e CI nº 3632/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 156/2023. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 23/01/2024 às 07H30MIN (horário local). Nova Andradina- MS, 27 de dezembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 157/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 157/2023 - Processo PM-ADM-2023/09875 regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, objetivando o Sistema de Registro de Preços. Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA COM A FINALIDADE DE REALIZAR ROÇAGEM DE GRAMA COM ERRADICAÇÃO DE ERVAS DANINHAS E PODAS DE ARVORES. conforme solicitação n° 272/2023 e CI nº 3856/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 19/01/2024 às 07h30min (Horário Local). Nova Andradina-MS, 28 de dezembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 158/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 158/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/05661, regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, Lei Complementar 123/2006. Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação Especializada de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006 para prestação de serviços de serralheria e tapeçaria, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas ramificações, com mão de obra e fornecimento de materiais, conforme Solicitação 167/2023 e PM-CIN-2023/02330, e especificidades constantes no Anexo I - termo de referência do Edital e demais anexos. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 19 de janeiro de 24 às 07:30 horas (Horário Local). Nova Andradina-MS, 28 de dezembro de 2023 OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 161/2023 - Processo SIGA Nº PM-ADM-2023/03834, tipo menor preço por ITEM. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS (DIVERSOS MODELOS), POR MEIO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme C.I nº 1582/2023 e Solicitação de Compra nº 140/2023, e descritivo especificado no Anexo I - termo de referência do Edital. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 25/01/2024 às 07H30M (horário local). Nova Andradina- MS, 28 de dezembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2023 O Pregoeiro Municipal leva ao conhecimento dos interessados que o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2023, PROCESSO PM - ADM - 2023/02725, regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, Lei Complementar 123/2006. Tipo menor preço por item. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos (anestésico) e materiais básicos necessários para a rotina no departamento de veterinária do CCZ. Que aconteceria no dia 05 de janeiro de 2024 será prorrogado por motivo de alteração de data. A abertura do Certame acontecerá no dia 26 de janeiro de 2024 às 07h30min. (HORÁRIO LOCAL) Nova Andradina - MS, 28 de dezembro de 2023. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 159/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 159/2023 - Processo SIGA Nº PM-ADM-2023/03696, tipo menor preço por ITEM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a secretaria municipal de saúde e suas ramificações, no atendimento diário, bem como, nas realizações das campanhas de saúde que fazem parte do calendário da Secretaria de Saúde de Nova Andradina/MS, COMUNICACAO SIGA Nº PM-CIN-2023/02277 e Solicitação nº 259/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 24/01/2024 às 07H30M (horário local). Nova Andradina- MS, 28 de dezembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE PARANHOS, através do Presidente do Grupo executivo de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados que na Licitação, realizada no dia 20 de dezembro de 2023 as 08:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção de um ponte de concreto sob o córrego Pirajuí no Município de Paranhos/MS, conforme disposto no Edital supra citado, sagrou-se vencedora a empresa VENETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.512.927/0001-03, localizada na Rua da Republica nº 4752, centro - Amambai - MS, por um valor de total de R$ 907.054,39, para todos os fins de direito, como se vê da ata de julgamento das propostas. Paranhos - MS, 20 de dezembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE PARANHOS, através do Presidente do Grupo executivo de Licitações, tor-na público para o conhecimento dos interessados que na Licitação, realizada no dia 22 de dezembro de 2023 as 08:00 horas, cujo objeto é a con-tratação de empresa visando a execução da obra de modernização da iluminação pública de diversos logra-douros do centro da cidade e revitalização e implantação de pontes ornamentais do tipo tele cônico curvo duplo na avenida Alberto Ratier e Ayrton Senna no Município de Paranhos/MS, conforme disposto no Edital supra citado, sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA B&C LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.610.413/0001- 49, localizada na Av. Joaquim Dornelas, nº 1072, Vila Bandeirantes - Campo Grande - MS, por um valor de total de R$ 387.608,58, para todos os fins de direito, como se vê da ata de julgamento das propostas. Paranhos - MS, 22 de dezembro de 2023. RAPHAEL PEREIRA LIMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 O MUNICIPIO DE PARANHOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Grupo Executivo de Licitações, instituído pela Portaria 127/2023, torna público que fará realizar LICITAÇÃO, TIPO MENOR PREÇO POR ÍTEM, em Sistema de Registro de Preços