DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900477 477 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2023 O Município de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Coordenador de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo "Menor Preço - Global" - relativo ao processo supra, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Pirapora, no município de Itaporã/MS. DATA DA ABERTURA: 06 de fevereiro de 2024, às 08:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal, Sito à Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro - Setor de Licitação - Município de Itaporã/MS. Informações, Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal da Transparência, na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã ou através do telefone (67) 3451-1999. Itaporã - MS, 28 de dezembro de 2023. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Coordenador de licitações e contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2023 O Município de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Coordenador de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo "Menor Preço - Global" - relativo ao processo supra, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do distrito de Santa Terezinha, no município de Itaporã/MS. DATA DA ABERTURA: 07 de fevereiro de 2024, às 08:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal, Sito à Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro - Setor de Licitação - Município de Itaporã/MS. Informações, Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal da Transparência, na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã ou através do telefone (67) 3451-1999. Itaporã - MS, 28 de dezembro de 2023. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Coordenador de licitações e contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2023 O Município de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Coordenador de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo "Menor Preço - Global" - relativo ao processo supra, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Carumbé, no município de Itaporã/MS. DATA DA ABERTURA: 08 de fevereiro de 2024, às 08:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal, Sito à Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro - Setor de Licitação - Município de Itaporã/MS. Informações, Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal da Transparência, na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã ou através do telefone (67) 3451-1999. Itaporã - MS, 28 de dezembro de 2023. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Coordenador de licitações e contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2023 O Município de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Coordenador de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo "Menor Preço - Global" - relativo ao processo supra, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica no bairro João Di Deus município de Itaporã/MS, - 2ª etapa/abrangente de todas as vias restantes. DATA DA ABERTURA: 02 de fevereiro de 2024, às 08:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESS ÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal, Sito à Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro - Setor de Licitação - Município de Itaporã/MS. Informações, Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal da Transparência, na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã ou através do telefone (67) 3451-1999. Itaporã - MS, 28 de dezembro de 2023. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Coordenador de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 Processo Administrativo de n°. 1591/2022, Adesão de Ata de Registro de Preço de Nº 005/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JARAGUARI/MS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n°. 03.501.533/0001-45. Contratada SAGA COMERCIO E S E R V I ÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ de nº. 05.870.713/0001-20, no valor global de em R$ 6.282.435,33 (seis milhões duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos).. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e intermediação e Gerenciamento de fornecimento de combustível manutenção veicular e Rastreamento veicular com Rastreamento veicular com implantação Operação de sistema informatizado de gestão, em conformidade com o Termo de Referência, para atender a Frota de veículos e maquinários deste Município de Jaraguari/MS. VIGÊNCIA: 28/12/2023 até 28/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 Processo Administrativo de n°. 1591/2022, Adesão de Ata de Registro de Preço de Nº 005/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JARAGUARI/MS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n°. 03.501.533/0001-45, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI, CNPJ nº. 12.021.434/0001-57. Contratada SAGA COMERCIO E SERV I ÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ de nº. 05.870.713/0001-20, no valor global de em R$ R$ 791.303, 56 (setecentos e noventa e um mil trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e intermediação e Gerenciamento de fornecimento de combustível manutenção veicular e Rastreamento veicular com Rastreamento veicular com implantação Operação de sistema informatizado de gestão, em conformidade com o Termo de Referência, para atender a Frota de veículos e maquinários deste Município de Jaraguari/MS. VIGÊNCIA: 28/12/2023 até 28/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 Processo Administrativo de n°. 1591/2022, Adesão de Ata de Registro de Preço de Nº 005/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ de n°. 03.501.533/0001-45 através do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ de n°. 28.696.695/0001-07. Contratada SAGA COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ de nº. 05.870.713/0001-20, no valor global de em R$ 1.458.010,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil e dez reais).OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e intermediação e Gerenciamento de fornecimento de combustível manutenção veicular e Rastreamento veicular com Rastreamento veicular com implantação Operação de sistema informatizado de gestão, em conformidade com o Termo de Referência, para atender a Frota de veículos e maquinários deste Município de Jaraguari/MS. VIGÊNCIA: 28/12/2023 até 28/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 LICITAÇÃO 52/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9309/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura drenagem, pavimentação e sinalização viária na Rua Dom Aquino Correa, localizada no Bairro Santo Antônio no Município de LADÁRIO-MS. O recurso é proveniente da Proposta nº 027072/2021- Processo Administrativo Nº LADÁRIO- CR 95767-OP-1077730-63 CONTRATO DE REPASSE Nº 91567/2021 OP. 1077730-63, "Conforme projeto básico de engenharia, memorial descritivo, cronograma de desembolso, orçamento estimado em planilha de quantitativos e custos unitários". ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Data da Sessão: 22 de janeiro de 2024. Local: Rua Corumbá Nº 500, centro - Ladário. Horário: 08h30min. Retirada do Edital: Encontra-se a disposição dos interessados, no setor de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Ladário/MS, Portal da transparência do Município ou Mediante Solicitação na Forma Eletrônica pelo e-mail: [email protected]. Informações: (67) 3226-2002 Ramal: 202 [email protected] RUBENS ROJAS GIMENES Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023 O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo "menor preço", tendo por objeto a seleção da melhor proposta para a EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA OTAVIANO CORREA NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 932170/2022 - OPERAÇÃO 1083487-72, PROGRAMA MOBILIDADE URBANA. ABERTURA DO CERTAME: 23 DE JANEIRO DE 2024 HORARIO DA ABERTURA: 08:00 HORAS LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui indicado: [email protected] ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br. Poderá participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas. Mundo Novo - MS, 20 de dezembro de 2.023 CASSIANO VIDOVIX Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023 O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo "menor preço", tendo por objeto a seleção da melhor proposta para a EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, NA ESTRADA RURAL SANTO GARCIA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS, ATENDENDO A CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922365/2021/MAP/CAIXA - OP. 1081074-93, PROGRAMA AGROPECUARIA S U S T E N T AV E L . ABERTURA DO CERTAME: 23 DE JANEIRO DE 2024 HORARIO DA ABERTURA: 10:00 HORAS LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui indicado: [email protected] ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br. Poderá participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas. Mundo Novo - MS, 20 de dezembro de 2.023 CASSIANO VIDOVIX Presidente da CPL