DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução e vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº. 045/2020 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade Furnas da Boa Sorte, no Município de Corguinho - Mato Grosso do Sul, visando atender o Convenio nº 865187/2018, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e este Município, conforme memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro. Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 045/2020 a contar de 03/11/2023. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 045/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES. Contratante: Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Contratada: Eustáquio Jeovan de Figueiredo - Representante legal. 07 de dezembro de 2023. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Credenciamento 23/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 49/2021/Processo nº 1782/2021, publicado na página 385, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/12/2023. Onde se lê: Credenciamento Nº 23/2021. Leia-se: Credenciamento Nº 25/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Nº 1.564/2023. Sistema Registro De Preços. O Município De Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "Menor Preço Por Item", objetivando a Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de tintas e materiais de pintura para atender as necessidades das Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Turismo, Meio ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Educação e ao Demutran e seus respectivos departamentos, a data para abertura das propostas é 16 de janeiro de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica - MS, 28 de dezembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A prefeitura municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua gerencia de licitações, torna público, a abertura da licitação abaixo: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veículo Zero KM Tipo Van para atender as demandas do Centro de Convivência de Idosos a ser adquirido pelos Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS de acordo com SIGTV Investimento GND4 - regulamentado pela portaria 886/2023 com data de 29/10/2023 com nº de ordem 809492 conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 642/2023. Pregão Eletrônico Nº 71/2023. Edital n° 098/2023. Recebimento de Propostas: As 08:00 horas do dia 22/01/2024 as 08:29 horas do dia 05/02/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:30 horas do dia 05/02/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 09:00 horas do dia 05/02/2024. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações Do Brasil - BLL. www.bllcompras.com Coxim-MS, 28 de Dezembro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Gerência De Gestão De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de profissionais da área de Médico Nefrologista, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS. Período: 08/01/2024 a 08/01/2025 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário MS). Processo Administrativo 636/2023 Chamada Pública Nº 053/2023. Inexigibilidade Nº 053/2023 Edital N° 094/2023. Endereço de entrega: Secretaria Municipal de Saúde Pública - Rua Santo Antônio n° 398 - a, Vila Santana. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/. Coxim, MS, 21 de dezembro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Gerência de Gestão e licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação abaixo: Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais nas Ruas Oscar Costa, Praça Mato Grosso do Sul, Santa Inês e parte da Rua Piauí no Bairro Lagoa Dourada no Município de Coxim/MS, Programa Política Nacional de Desenvolvimento Urbano -CONVÊNIO 915715/2021/MDR/CAIXA. Processo Administrativo nº 620/2023. Concorrência Pública nº 004/2023. Edital nº 086/2023. Abertura da sessão: às 08h00 do dia 06/02/2024 (horário MS). Endereço da abertura da sessão: na sala anexa a Casa da Cidadania, localizada na Rua João Pessoa esquina com Herculano Pena, nº 435, Centro, Coxim-MS. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados em mídia digital a serem retirados na Gerência de Gestão e Licitações, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, mediante requerimento da licitante interessada à Gerência, assinada pelo seu representante legal, devendo fornecer cd/dvd/pen drive para extração de cópias ou no site de licitações da Prefeitura www.coxim.ms.gov.br , ou através do endereço eletrônico [email protected]. Coxim-MS, 28 de Dezembro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 O Municipio de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua gerência de gestão de licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação abaixo: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos a serem utilizados para a manutenção da iluminação pública de ruas, avenidas e praças do Município de Coxim, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Processo Administrativo nº 641/2023. Pregão Presencial nº 070/2023. Edital nº 096/2023. Abertura da sessão: às 08h00 do dia 31/01/2024 (horário MS). Endereço da abertura da sessão: Sala anexa à Casa da Cidadania, localizada na Rua João Pessoa esquina com Herculano Pena, nº 435, Centro, Coxim/MS, o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. Coxim-MS, 28 de dezembro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM - MS - Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua gerência de gestão de licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos, para atendimento de demanda da Secretaria de Saúde do Município de Coxim/MS Pregão Presencial nº 072/2023. Processo Administrativo nº 644/2023. Abertura da sessão: às 08h00 do dia 25/01/2024 (horário MS). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. Coxim/MS, 28 de Dezembro de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 0273/2023 MODALIDADE/Nº: TP Nº 0004/2023 OBJETO: Contrato de Empreitada Total, para execução dos serviços de Iluminação Pública em via urbana no Município de Iguatemi/MS, em atendimento ao Convênio nº 938304/2022 - Programa Calha Norte, de acordo com a Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos que fazem parte integrante deste edital. Vencedor: FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 42.534.963/0001- 15), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 1.972.064,51 (um milhão e novecentos e setenta e dois mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); Iguatemi/MS, 28 de dezembro de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Tendo em vista o que consta dos autos do Processo retro epigrafado, e diante do resultado classificatórios apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação a empresa vencedora supra relacionada. Iguatemi/MS, 28 de dezembro de 2023. LÍDIO LEDESMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389/2023 O Município de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Coordenador de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo "Menor Preço - Global" - relativo ao processo supra, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Vitória e João Di Deus no município de Itaporã -MS, conforme convênio 912050/MDR/CAIXA. DATA DA ABERTURA: 31 de janeiro de 2024, às 08:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal, Sito à Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro - Setor de Licitação - Município de Itaporã/MS. Informações, Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal da Transparência, na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã ou através do telefone (67) 3451-1999. Itaporã - MS, 28 de dezembro de 2023. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Coordenador de licitações e contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/2023 O Município de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Coordenador de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo "Menor Preço - Global" - relativo ao processo supra, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Montese, no município de Itaporã/MS. DATA DA ABERTURA: 30 de janeiro de 2024, às 08:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal, Sito à Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro - Setor de Licitação - Município de Itaporã/MS. Informações, Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal da Transparência, na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã ou através do telefone (67) 3451-1999. Itaporã - MS, 28 de dezembro de 2023. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Coordenador de licitações e contratos