DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma e restauração Paróquia Nossa Senhora da Guia, localizado na Rua Capitão Costa, 316 - Centro Sul, CEP 78.110-035, no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 3.026,30 m², contemplando os serviços de administração local, serviços preliminares e canteiro de obras, demolições e retiradas, terraplenagem, reforma do salão paroquial, sanitários e área externa coberta, reforma do coreto, entorno - paisagismo, calçamento e outros itens construtivos, reforma da igreja, instalações elétricas gerais, spda, cftv, limpeza de obra em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos. A realização está prevista para o dia 17 de janeiro de 2024, às 14h30min (horário local), na sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada no paço municipal. O Edital e anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/subpasta/4471. Várzea Grande - MT, 27 de dezembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 920617/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES E PRÓTESES EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, PADRONIZADOS PELA TABELA SIGTAP/SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT, para empresa ASTRAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.733.630/0001-14, com valor total de R$ 1.713.210,61 (um milhão, setecentos e treze mil, duzentos e dez reais e sessenta e um centavos). Várzea Grande - MT, 28 de dezembro de 2023 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGO a presente licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023, tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da unidade de Estratégia de Saúde da Família -ESF "Santo Antônio", para atender as necessidades do Município de Batayporã -MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02832, processo administrativo n° 221/2023 e ADJUDICO a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.770.119/0001-37, que apresentou sua proposta no valor total de R$ 519.835,89 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), com base na Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 22/2023 de 03 de fevereiro de 2023. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 014/2023, tipo "MENOR PRECO GLOBAL" - EXECUÇÃO INDIRETA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ E SINALIZAÇÕES NO TRECHO DA RUA CÂNDIDO SEVERINO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, BDI e Projetos, a realizar-se no DIA 07/02/2024 às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, 28 de dezembro de 2023. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2022 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o segundo adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 313/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68.207/2022-14 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR) COMPRIMIDOS E ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS E DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS), EM REGIME DE COMODATO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 12/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 12/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licita cao&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=313 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 28 de dezembro de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 Repetição (GRUPOS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a repetição da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 192/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 65.474/2023-67 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13h59min do dia 17/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h00min do dia 17/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=192 Campo Grande - MS, 28 de dezembro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 (AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 249/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 81.832/2023-14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANÁLISES SEMESTRAIS DE QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO: CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, CEMITÉRIO SANTO AMARO E CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13h59min do dia 16/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h00min do dia 16/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=249 Campo Grande - MS, 28 de dezembro de 2023. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 (AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 250/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105.490/2023-72 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13h59min do dia 19/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h00min do dia 19/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano= 2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=250 Campo Grande - MS, 28 de dezembro de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Superintendente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 (ITEM: EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 251/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 62.775/2023-57 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - SEGOV RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13h59min do dia 22/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h00min do dia 22/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2023 &codgec=1&codtli=PE&numcom=251 Campo Grande - MS, 28 de dezembro de 2023. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações