DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900474 474 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas para atender as demandas das Secretarias de Educação, Saúde, Promoção e Assistência Social, deste Município, conforme edital e em seus anexos. Os. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLTRONAS DE HEMODIÁLISE PARA ATENDER A CENEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT. 28 de dezembro de 2023. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE LICITACÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLUCA Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023. A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 foi RETIFICADO E REABERTO a data do certame, sendo marcado a nova data do certame no dia 01/02/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522- 1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO"; NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EM ATENDIMENTO AO "CONVÊNIO Nº 0070-2023-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE LICITACÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLUCA Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023. A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 foi RETIFICADO E REABERTO a data do certame, sendo marcado a nova data do certame no dia 06/02/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DA ORLA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 08659/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. São Félix do Araguaia - MT, em 28 de dezembro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 904557/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação de bueiro celular no córrego traíra localizado no Bairro Jardim Ikaray - Portal da Amazônia, no Município de Várzea Grande/MT. observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa VENCEDORA do certame a licitante: TRA ÇO ARQUITETURA LTDA(EPP) CNPJ: 04.553.072/0001-17 com valor global de R$ 587.079.86 (quinhentos e oitenta e sete mil, setenta e nove reais e oitenta e seis centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 28 de dezembro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 926930/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Julho, Rua Março e Rua Belga localizadas no Bairro Mapim, no Município de Várzea Grande/MT. observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa VENCEDORA do certame a licitante: UEC CONSTRU ÇÕ ES LTDA CNPJ: 31.950.791/0001-44 com valor global de R$ 673.230,55 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e cinquenta e cinco centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 28 de dezembro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 934092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT. A realização está prevista para o dia o dia 06 de fevereiro de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 28 de dezembro de 2023 LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2023 Processo n° 936309/2023. Objeto: seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Construção da Creche no Capão Grande, localizada na Travessa São Sebastião de Souza Canavarros, s/n, CEP 78.110-000 no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 1.470,00m2, contemplando os serviços de instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, infraestrutura, superestrutura, sistema de vedação, sistema de cobertura, revestimento interno e externo, sistemas de pisos internos e externos, divisórias, bancadas e peitoris, esquadrias, pintura interna e externa, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, posto de transformação, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, instalações de gás e sistema de exaustão e serviços diversos incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A realização está prevista para o dia 31 de janeiro de 2024, às 14h30min (horário local), na sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada no paço municipal. O Edital e anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. Várzea Grande - MT, 28 de dezembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2023 - Processo n° 936410/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando o Registro de preço para eventual contratação de solução de segurança da informação para proteção inteligente de dados em repouso, estruturados e não estruturados, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, custódia de chaves criptográficas composta por softwares e serviços de garantia e suporte técnico, serviços de instalação e configuração da solução, serviços de treinamento, serviços para integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PMVG conforme especificações técnicas e demais condições constantes deste Termo de Referência., a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pelo pregoeiro oficial, Sra. Elizangela Oliveira designada pela Portaria nº 332/2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande/MT, 27 de dezembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2023 Processo n° 935878/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria tributária operacional, objetivando a identificação, apuração, constituição e recuperação de créditos tributários e tributos de responsabilidade do município, com ação planejada e transparente para atender a prefeitura municipal de várzea grande , a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pelo pregoeiro oficial, Sr. Zaqueu Gonçalves designado pela Portaria nº 332/2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Processo n° 935630/2023. Objeto: O objeto desta licitação é a seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção do Mini estádio do Bairro Jardim dos Estados, localizado na Rua Bélgica, s/n, Loteamento Parque Residencial Nova Flórida, Bairro Jardim dos Estados, CEP 78.158-369, no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 7.824,19 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, infraestrutura, superestrutura, sistema de vedação e cobertura, revestimento interno e externos, divisórias, bancadas e peitoris, esquadrias, pintura interna e externa, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas, serviços diversos em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos. A realização está prevista para o dia 16 de janeiro de 2024, às 14h30min (horário local), na sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada no paço municipal. O Edital e anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/subpasta/4471. Várzea Grande - MT, 27 de dezembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.