DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Decreto 7.892/13, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-CIAL DE PRIMAVERA DO LESTE MT. Setor: Secretaria Municipal de Assistência Social. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERT. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 12 de janeiro de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 27 de dezembro de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Processo nº 2054/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ares-Condicionados, Ventiladores e Climatizadores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Setor: Secretaria Municipal de Educação. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 12 de janeiro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 27 de dezembro de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 PROCESSO LICITAÇÃO 67/2023. A comissão de Licitação do município de Ribeirão Cascalheira/MT torna público o resultado da tomada de preços 11/2023 destinado a contratação de empresa especializada em serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial, sinalização e passeio público vinculado ao convênio Nº 928133/2022: cuja abertura ocorreu as 08:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. Licitante vencedora: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 07.522.407/0002-09 com valor global: 1.612.993,47 (um milhão seiscentos e doze mil novecentos noventa três reais e quarenta e sete centavos). Os autos do processo encontram-se a disposição na sala de licitação localizada na avenida Padre João Bosco nº 2067 Centro- Ribeirão cascalheira -MT. Ribeirão Cascalheira - MT, 28 de dezembro de 2023. LUCIANE OLIVEIRA LUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, CONTROLE E AVALIAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE: ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VIGILÂNCIAS EM SAÚDE (AMBIENTAL, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR) E GESTÃO DO SUS, AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico Rondonópolis-MT., 28 de dezembro de 2023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe dia 16 de janeiro de 2024, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, para: Selecionar empresas do segmento da construção civil, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de 176 (cento e setenta e seis) UH - Unidades Habitacionais, empreendimento residencial vertical, sendo um programa mínimo de unidade habitacionais/apartamento, composto por uma área de 41,50 M² em conformidade com com a portaria ministerial 725/2023, área de propriedade do ente público (passiva de alienação ao FAR), situada no Loteamento Setor Rodoviária, ato contínuo de contratação das propostas selecionadas por meio da Portaria nº 1482 de 21 de novembro de 2023 pelo Ministério das Cidades, objetivando a implementação do "Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV faixa 1", disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e Portaria MCID 724 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID 727 de 15 de junho de 2023 e Portaria 1482 de 21 de novembro de 2023, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia da população de baixa renda. Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, vem realizar a partir do dia 30 de janeiro de 2023, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE PLACAS INFORMATIVAS, NOBREAK E CAIXA HERMÉTICA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE LINK DE DADOS DE 200 MBPS, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO COM NOBREAK E SWITCH, PLACAS INFORMATIVAS E DE CÂMERAS DE SEGURANÇA MODELO: FIXAS, SPEED DOME E OCR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, COMO PARTE INTEGRANTE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIGIA MAIS MT CRIADO PELO ESTADO DE MATO GROSSO, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT., 28 de dezembro de 2023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automóvel, pick-up, caminhonete, van, caminhão carga seca, cesto aéreo, guincho, plataforma, munck, pipa, trator agrícola, trator sobre esteira, trator cortador de grama tipo giro zero, roçadeira hidráulica, quadriciclo, escavadeira, pá carregadeira, rolo compactador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT., conforme edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES PREGOEIRO LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARDUINI Secretário Mun. Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a dia 17 de janeiro de 2024, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, para: Selecionar empresas do segmento da construção civil, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de 200 (duzentas) UH - Unidades Habitacionais, empreendimento residencial horizontal, empreendimento composto, com sala, 02 quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, composto por uma área de 40,00 M² em conformidade com com a portaria ministerial 725/2023, área de propriedade do ente público (passiva de alienação ao FAR), situada no Loteamento Padre Miguel, ato contínuo de contratação das propostas selecionadas por meio da Portaria nº 1482 de 21 de novembro de 2023 pelo Ministério das Cidades, objetivando a implementação do "Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV faixa 1", disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e Portaria MCID 724 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID 727 de 15 de junho de 2023 e Portaria 1482 de 21 de novembro de 2023, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia da população de baixa renda. Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de desinfecção têxtil hospitalar, compreendendo a coleta, lavagem, secagem, transporte, em espaço físico próprio da contratada, contemplando o fornecimento e reposição de enxoval, bem como de todos os insumos necessários à realização dos serviços para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 28 de dezembro de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira