DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Av. Sete de Setembro nº 751 A, CEP. 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314-1410/2288, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema-MG, 28 de dezembro de 2023 DANILO CORREIA DE FARIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0622278-28, firmado pelo MUNICIPIO DE IPATINGA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: Alteração do anexo I do referido contrato. Ass.: 21/12/20/2023. Gustavo Morais Nunes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONTRATO Nº 159/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X IDEA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: Nº 24.575.752/0001-49. Fund Legal: Pregão 143/2023-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 8482/2023 e Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Dec. Fed. nº 10.024/19, Dec. Mun. nº 9.249/2020. Obj: fornecimento de CONDICIONADORES DE ARES. Vl.: R$ 1.950,00. Dot. Orç: 2065.44905. Prazo: 70 dias a contar da data Emissão da Autorização de Fornecimento. Ass.: 04 de dezembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 309/2023- SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. CNPJ: Nº 19.878.404/0001-00. Fund Legal: Portaria GM/MS nº 2.015, de 27/11/2023, Portaria GM/MS nº 2.030, de 28/11/2023 e Lei Autorizativa nº 4.694/2023, Proc. Adm. nº 8030/2023. Obj.: repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no âmbito do Município, Lei Federal nº 7.498, de 25/06/86, Lei nº 14.434, de 4/08/22, na Portaria GM/MS nº 597, de 12/05/23, Portaria GM/MS nº 2.015, de 27/11/23 e Portaria GM/MS nº 2.030, de 28/11/2023. Portaria GM/MS nº 2.015, de 27/11/23, dispõe sobre os valores de R$ 2.263.341,62, parcela do mês de novembro/23,e R$ 2.230.808,23, referentes à nona parcela (13º Salário) do exercício de 2023, Vl.: R$ 4.494.149,85. Dot. Orç.: Nº 2089.3.3.50.43. Prazo: 6 meses a partir da assinatura. Ass.: 20 de dezembro de 2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO ADITAMENTO Nº 02/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 84/2021 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER - FSFX. CNPJ: Nº 19.878.404/0001-00. Fund Legal: Lei Complementar nº 101/2000, Lei 13.019/14, Dec. Mun. 10.383/22, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Leis autorizativas Municipais e no Proc Adm. nº 01926/2021. Obj.: alteração da CLÁUSULA QUARTA (DA VIGÊNCIA E DAS HIPÓTESES DE PRORROGAÇÃO), do termo original, para a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30/12/2023. Ass.: 01 de dezembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - SEMOP - SRP LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 159/2023 ABERTURA: 17/01/2023 às 13h. Objeto: Registro de Preços de Prestação serviços de REFORMA DE PRAÇAS do Município de Ipatinga com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Em 28 de dezembro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO Secretário Municipal de Obras Públicas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - SMAS/SMD. OBJETO: Aquisição de equipamentos tecnológicos visando garantir a modernização do parque tecnológico da Prefeitura Municipal de Ipatinga, garantindo uma maior integridade e disponibilidade dos serviços tecnológicos ofertados pela Secretaria Municipal de Dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo IA e Anexo IB - Termos de Referência. As empresas SUPRI T EC H TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 46.158.347/0001-68, perfazendo o valor global de R$85.152,00 (oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais), INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 51.853.770/0001-18, perfazendo o valor global de R$35.628,89 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), IDEA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 24.575.752/0001-49, perfazendo o valor global de R$5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais), vencedoras do certame, itens de competência da SMAS. Os códigos 2.31.14.0542.4, 2.31.14.0541.6, 1.39.02.0252- 3, 2.31.12.0148-9 e 2.31.22.0104-0 foram revogados. O código 2.31.14.0540.8 teve seu quantitativo revogado parcialmente. Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829- 8239 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações". Em 28 de dezembro de 2023 JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária M. Assistência Social, WILKERSON SAROM RODRIGUES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 120/2023 - SME. ABERTURA: 17/01/2024 ÀS 08H Repetição OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar público, através do menor preço global, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor, para atender as necessidades de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Integral, Educação de Jovens e Adultos, e projetos educacionais do Município de Ipatinga, conforme as especificações, quantitativos e obrigações contidas no Anexo I - Termo de Referência e seus Anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023 CAIRO MONTEIRO PEREIRA Secretário M. Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - SRP ABERTURA: 17/01/2024 às 13:00h OBJETO: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar, serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a execução dos serviços de instalação, remoção e manutenção corretiva/preventiva de condicionadores de ar e equipamentos refrigerados, mediante o fornecimento de insumos, materiais e peças, para atender às demandas da Administração Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações via e-mail: [email protected], ou pelo tel. (31) 3829-8240, de 12 às 18h. Em 28 de dezembro de 2023 LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES. Secretário M. de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 155/2023 - SRP ABERTURA: 15/01/2023 às 13:00hs OBJETO: Seleção de empresa, cujos preços unitários serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a Locação de equipamentos de infraestrutura, iluminação, sonorização, brinquedos e equipamentos, bem como aquisição de água, gelo, camisas e demais itens para realização de eventos, de acordo com as necessidades da Administração e especificações do Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18h. Em 28 de dezembro de 2023 WALISSON SILVA MEDEIROS. Secretário M. de Saúde. BRUNO HENRIQUE RAMPINELLI. Ordenador de Despesas da Secretaria M. De Cult. Esport. E Lazer. DIJALMA PIRES DE MATOS BARROSO. Secretário M. de Desen. Econ. E Turismo. CAIRO MONTEIRO PEREIRA. Secretário M. de Educação. JANY MARA B. FÉLIX DO NASCIMENTO. Secretária M. de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - SESUMA - TIPO TECNICA E PREÇO Abertura: 23/02/2024 às 09h - Protocolo até às 08h do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria para realizar estudos, propostas, sistematizar informações e prestar assessoria técnica, com vistas à elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva do Município de Ipatinga/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Sede Provisória: Av. Carlos Chagas, 789, Cidade Nobre - Ipatinga/MG - CEP: 35162-359 Em 28 de dezembro de 2023 REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário Municipal Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 - SEMOP Tipo Menor Preço Global - Abertura: 01/02/2024 às 09h - Protocolo até às 08h30 do mesmo dia. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção dos sistemas de ar condicionado incorporáveis aos prédios públicos do município, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do edital e seus anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Carlos Chagas n.º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga/MG. Em 28 de dezembro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 - SEMOP Tipo Menor Preço Global - Abertura: 01/02/2024 às 09h - Protocolo até às 08h30 do mesmo dia. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção dos sistemas de ar condicionado incorporáveis aos prédios públicos do município, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do edital e seus anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Carlos Chagas n.º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga/MG. Em 28 de dezembro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 - SEMOP Tipo Menor Preço Global - Abertura: 09/02/2024 às 09h - Protocolo até às 08h30 do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para, sob o sistema de registro de preços, execução dos serviços de recapeamento, drenagem e pavimentação de vias no município de Ipatinga, em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes do edital e seus anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Carlos Chagas n.º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga/MG. Em 28 de dezembro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO Secretário Municipal de Obras Públicas