DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900492 492 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 - SEMOP Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora OPÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 01.987.029/00010-71, pelo valor global de R$ 222.705,23, para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, de Reforma da Quadra, Construção de Calçada, Construção de Grelha para Drenagem e Reforma de Praças Município de Ipatinga/MG. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às 18h, Av. Carlos Chagas, n.º 789, Cidade Nobre, CEP. 35.162.359, Ipatinga/MG. Em 28 de dezembro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO Secretário Municipal de Obras Públicas EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 125/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO X CASALI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ Nº. CNPJ 10.963.834/0001-56; Fund. Legal: Concorrência 10/2022, e Proc. Adm. n.º 20370/2022 e Lei nº 8.666/93; Objeto: Suspensão contratual por tempo indeterminado. Ass.: 28 de dezembro de 2023. Bruno Santos Almeida - Secretário Municipal de Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 15:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas - MG, estará realizando chamada pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas/MG, 28 de dezembro de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024, estará realizando pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PELO TEL. (034) 3845-1210, horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas/MG, 28 de dezembro de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, estará realizando pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas/MG, 28 de dezembro de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 386/2023 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de Pavimentação asfáltica de morros em estradas rurais no Município de Itabira - Lote 5, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 03/01/2024 até o dia 22/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h do dia 22/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 22/02/2024, às 13h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 28 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 230/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de operação do Aterro Sanitário do Município de Itabira - MG, incluindo serviços de drenagem e impermeabilização, implantação de unidades físicas e obras de infraestrutura básica, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 03/01/2024 até o dia 20/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h do dia 20/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 20/02/2024, às 9h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 28 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 190/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 441/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de postes de concreto para atender às necessidades do projeto de "Cidade Conectada" no Município de Itabira MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 15/01/2024 às 10h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 28 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 411/2023 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para construção de cobertura e reforma do espaço multiuso "Etelvino Avelar" no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 03/01/2024 até o dia 22/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h do dia 22/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 22/02/2024, às 15h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 28 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 376/2023 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados de concreto em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 03/01/2024 até o dia 22/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h do dia 22/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 22/02/2024, às 14h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 28 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 36/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 438/2023 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e manutenção da rede física da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 03/01/2024 até o dia 21/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h do dia 21/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 21/02/2024, às 15h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 27 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 176/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 418/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura da quadra do bairro Pedreira, no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 11/01/2024 às 17h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 26 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração