DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração EDITAL DE CREDENCIAMENTO E QUALIFICAÇÃO - PMI/SMA/CONTRATOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Itabira, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que procederá o "Credenciamento de pessoas físicas, jurídicas ou cooperativas para prestação de serviço convencional de táxi intermunicipal e intramunicipal, em caráter regular e/ou esporádico para a Prefeitura Municipal de Itabira - MG, mediante necessidades da Administração Direta." A Cópia do edital referente a este Credenciamento e Qualificação poderá ser adquirida através do e-mail: [email protected] ou do sítio eletrônico do Município de Itabira - www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), no período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 03/01/2024. O envelope de Habilitação deverá ser protocolizado na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2º andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira até as 12h do dia 21/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 21/02/2024, às 13h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - 2º andar - Prédio do Areão, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 27 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 177/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 419/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura da quadra da Escola Municipal Manoel Tomaz, no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 11/01/2024 às 13h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 26 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 175/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 417/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura da quadra do bairro São Pedro no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 11/01/2024 às 15h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 26 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de evaporadoras modelo K7, condensadoras modelo VRF (incluso içamento) e motores para renovação de ar para o Paço Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme os termos e condições estabelecidas no Termo de Referência. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 11/01/2023 às 10h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 26 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 37/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 414/2023 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de prestação de serviços para ampliação do PSF Eldorado, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 03/01/2024 até o dia 21/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h do dia 21/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 21/02/2024, às 17h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 27 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 185/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 431/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para disponibilização de solução integrada incluindo softwares, equipamentos, materiais de instalação e acessórios, além dos serviços de transportes de dados, para atender as necessidade dos Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 11/01/2024 às 16h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 26 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 182/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 428/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para realizar programa de assistência técnica a habitação de interesse social - PATHIS. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 12/01/2024 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 27 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 179/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 425/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de exames laboratoriais, para atender as necessidade da Diretoria de Segurança e Medicina do Trabalho no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 12/01/2024 às 10h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 27 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 423/2023 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para construção de quadra esportiva na Rua Padre Santos Saez Achá no bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 03/01/2024 até o dia 20/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h do dia 20/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 20/02/2024, às 16h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 27 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 184/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 430/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de Software prontas, aplicações para ambiente web, que compreendem módulos que integrem o Portal do Cidadão, acompanhados de serviços de implantação, suporte técnico e operacional, capacitação, atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em centro dados (datacenter) que proverão seu acesso via internet pública. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 11/01/2024 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 26 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 181/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 427/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa prestadora de serviços de suporte técnico à plataforma Moodle, para alcance dos objetivos do Programa Escola do Servidor "Capacita", com o objetivo de modernizar as atividades permanentes dos Servidores Públicos de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 12/01/2024 às 13h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 27 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração