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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 494

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900494 494 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 183/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 429/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para a construção da Praça Mário Carvalho Azevedo de Barros, no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 12/01/2024 às 15h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 27 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 180/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 426/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, de postos de trabalhos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 12/01/2024 às 11h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 27 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 139/2023 PROCESSO 323/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 139/2023, PROCESSO 323/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 17/01/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 17/01/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 29/12/2023. ID LICITAR 18876. Itabira, 28 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 187/2023 PROCESSO 467/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 187/2023, PROCESSO 467/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de armário, placas de tatame, guilhotina, máquina para plastificar e plástico transparente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 12/01/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 12/01/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 29/12/2023. ID LICITAR 20113. Itabira, 28 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 169/2023 PROCESSO 388/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 169/2023, PROCESSO 388/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de Medicamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 11/01/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 11/01/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 29/12/2023. ID LICITAR 20087. Itabira, 28 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 153/2023 PROCESSO 357/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 153/2023, PROCESSO 357/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de kit migrante e natalidade para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 15/01/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 15/01/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2738, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 29/12/2023. ID LICITAR 20116. Itabira, 28 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 157/2023 PROCESSO 362/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 157/2023, PROCESSO 362/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 12/01/2024 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 12/01/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 29/12/2023. ID LICITAR 19255. Itabira, 28 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 166/2023 PROCESSO 382/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 166/2023, PROCESSO 382/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 11/01/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 11/01/2024 às 08:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 29/12/2023. ID LICITAR 20108. Itabira, 28 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 415/2023 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para prestação de serviços de reestruturação da ponte na Rua dos Ingleses no bairro Conceição, Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 03/01/2024 até o dia 20/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h do dia 20/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 20/02/2024, às 13h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 27 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 193/2023 PROCESSO 446/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 193/2023, PROCESSO 446/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 22/01/2024 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se- á no dia 22/01/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 29/12/2023. ID LICITAR 20129. Itabira, 28 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 186/2023 PROCESSO 433/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 186/2023, PROCESSO 433/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de playgrounds de madeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 11/01/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 11/01/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 29/12/2023. ID LICITAR 20131. Itabira, 28 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração