DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900496 496 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 372/2023 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 03/01/2024 até o dia 21/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h do dia 21/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar- se-á dia 21/02/2024, às 14h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 27 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 424/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para construção de Unidade Básicas de Saúde - UBS no bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 03/01/2024 até o dia 20/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h do dia 20/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 20/02/2024, às 17h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 27 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 420/2023 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para a prestação de serviços de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica em diversas localidades do Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 03/01/2024 até o dia 20/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h do dia 20/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 20/02/2024, às 14h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 27 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 178/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 421/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços para reforma e revitalização da Praça Acrísio Alvarenga, bairro Centro, no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 12/01/2024 às 09h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 27 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 022/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 338/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de contenção de terrenos e áreas e vias públicas nos bairros Água Fresca e Pedreira, no Município de Itabira/MG, as licitantes Construtora Nativa Ltda - EPP e Ultra Engenharia e Construções Ltda foram habilitadas nesta fase. Itabira, 28 de dezembro de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membros da CPL. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 312/2023 - A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução das obras de drenagem pluvial da Rua Limeira, Bairro Ribeira de Cima, no Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) FJR Engenharia e Construções Ltda = R$ 1.064.113,39; 2º) Construtora Nativa Ltda - EPP = R$ 1.091.957,64; 3º) Gaigher Engenharia Ltda = R$ 1.118.094,64; 4º) Quarter Construtora Ltda - EPP = R$ 1.145.343,44; 5º) Ultra Engenharia e Construções Ltda = R$ 1.149.999,99. Itabira, 27 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO FELIPE ANICIO TAVARES Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.30/2023, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial n° 07/2023 - Proc. 30/2023, tendo como objeto: MENOR PREÇO POR ITEM , OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI-MG. Credenciamento: 15/01/2024 de 08h30min as 09h00min. Início da Sessão: 09:00hs. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-1500. Edital disponível para fornecimento via Email: [email protected] e site: www.camaraitacarambi.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitação. Itacarambi-MG, 28 de dezembro de 2023 JUVENAL DE SEIXAS FERRO Presidente da Câmara Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal De Itacarambi/Mg - Ratificação De Inexigibilidade Nº. 16/2023 - Processo Nº 131/2023 - Objeto: Contratação Do Show Com O Cantor Eduardo Costa, Para Apresentação Durante A Festividade Do Aniversário De Itacarambi/Mg, No Parque De Evento Dário Dourado, Sendo Que Apresentação Será Dia 02 De Março De 2024, Conforme Programação Estabelecida Pela Secretaria Municipal De Cultur A, Turismo, Esporte E Lazer, Do Município De Itacarambi/Mg, nos termos do Art. 25, III, Lei 8666/93. Contratada: EC13 PRODUCOES LTDA - CNPJ: 07.694.286/0001-00 - Valor Global: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Itacarambi/MG, 28 de dezembro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 55/2023 - Proc. 129/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA AO ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO FESTIVO MUNICIPAL E EVENTUAIS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 29/12/2023 a partir das 14h30mim, e fim do recebimento das propostas em 16/01/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 16/01/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 56/2023 - Proc. 130/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA OU EVENTUAL DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GPL PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITACARAMBI/MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 29/12/2023 a partir das 14h30mim, e fim do recebimento das propostas em 16/01/2024 às 14h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 14h15min do dia 16/01/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 27 de dezembro de 2023. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI e IRMÃOS ALEXANDRE LTDA. ATA nº 36; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI -MG, Pregão Presencial (10.520/02) 6 / 2023 Valor Global$ 7.950,00 Vigência:01/12/2023 Até:01/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Proc. Licitatório 164/2023 O Prefeito torna pública a homologação da licitação: Objeto: Aquisição imediata de equipamentos para a prefeitura, secretarias e fundos conveniados com a Prefeitura de Itaguara. Empresas vencedoras RENOVACCIO COM. DE ELETRO. LTDA, item 01, valor total: R$12.960,00. GABRIEL BARROS DOS SAN., item 02, valor total: R$2.850,00. REDNOV FER. LTDA, itens 03;05, valor total: R$2.414,18. BT COMERCIO INTEL. LTDA, item 04, valor total: R$719,46. M&C VAREJO LTDA itens 06;08, valor total:R$6.269,00. PREMIER COM. DE MAT. E EQUI. LTDA, item 07, valor total:R$3.029,99. MAC COP. E COM. DE EQUI. ELETRO., item 09, valor total: R$ 6.790,00. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 28 de dezembro de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito