DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou através do email: [email protected]. Itamarandiba-MG, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Secretário Municipal Governo e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 149/2023 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a quantos possam interessar, que fará realizar licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico objetivando O Registro de Preços visando a contratação de empresas para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS destinados ao programa de alimentação escolar do município de Itamarandiba bem como atender a demanda das demais secretarias municipais. Data da sessão: 12 de janeiro de 2024. Horário: 09:00 horas. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. Critério de Julgamento: Menor Preço. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou através do email: [email protected]. Itamarandiba-MG, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Secretário Municipal Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Retificação da publicação extraída no DOU de 27 de dezembro de 2023, Coluna II, Página 245, Sessão 3. Onde se lê: "Pregão Eletrônico 044/2023". Leia-se: "Pregão Eletrônico 045/2023". Itambacuri, 27 de dezembro de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Itambé do Mato Dentro/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 004/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 085/2022, Pregão Presencial nº 049/2022 da Prefeitura Municipal de Poté/MG, cujo objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública. Empresa Detentora: SCL Construtora e Energia Ltda. CNPJ: 26.777.222/0001-09. Valor: R$ 204.163,40 (duzentos e quatro mil, cento e sessenta e três reais e quarenta centavos). RATIFICO o ato de Adesão à ATA de registro de preços nº 004/2023, advinda do Pregão Presencial nº 049/2022, da Prefeitura Municipal de Poté/MG. Itambé do Mato Dentro/MG, 28 de dezembro de 2023 CLEIDILENY APARECIDA CHAVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 Torna-se público o Contrato nº 086/2023, oriundo do Processo nº 107/2023, Pregão Presencial nº 005/2023 por Adesão. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: SCL Construtora e Energia Ltda, CNPJ: 26.777.222/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública. Valor: R$ 204.163,40 (duzentos e quatro mil, cento e sessenta e três reais e quarenta centavos). Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 Proc. nº 230/23, Preg. Pres. nº 58/23, abertura dia 12/01/24, 08h, para Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800. Em 28 de dezembro de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2023. Objeto: Prestação de serviços de recauchutagem e vulcanização de pneus, através do sistema de registro de preços, a Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados que confeccionou ADENDO ao Edital acrescentando a exigência de apresentação de Certificado de regularidade perante o IBAMA (CTF/APP). Nova data do pregão passando para o dia 17/01/2024, as 09h:30min. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 106° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 15.203,06; referente a nona parcela da assistência financeira complementar da enfermagem. Conforme orientado pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente a ajuda de custo da União deverá vir adequadamente identificado no comprovante do profissional da seguinte forma: Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento da Lei n.14.434/2022 e da ADI n.7222/STF. Dotação: ficha 424, fonte 1.605. 107° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 1.267.246,02; referente à antecipação do 1º quadrimestre de 2024 da Resolução 8.907 de 25 de julho de 2023, que define procedimentos, valores, beneficiários e regras de pagamento referentes ao Opera Mais, Minas Gerais - Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Dotação: ficha 424, fonte 1.621. 108° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 500.000,00; referente à Resolução 8.591 de 07 de fevereiro de 2023. O recurso é destinado ao adiantamento do custeio de 648 (seiscentos e quarenta e oito) procedimentos de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, código SIGTAP 0405050372. Os procedimentos deverão ser executados entre os meses de janeiro a setembro de 2024; com registro em APAC e prestação do cumprimento de metas quadrimestral. Os procedimentos serão regulados pelo Serviço de Regulação do município; respeitados os fluxos vigentes. Dotação: ficha 424, fonte 1.621. 109° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 427.972,00; referente ao recurso financeiro estadual destinado ao complemento do pagamento do 2º quadrimestre de 2023 do módulo de eletivas da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas - Opera Mais, Minas Gerais, da Resolução SES/MG nº 8.668 de 30 de março de 2023. Dotação: ficha 424, fonte 1.621. 110° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 1.600.000,00, sendo o valor de R$ 1.000.000,00 referente à Portaria nº 754 de 20 de junho de 2023 e o valor de R$ 600.000,00 referente à Portaria nº 589 de 05 de maio de 2023, referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Dotação: ficha 424, fonte 1.600. 111° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 358.144,96, referente a pagamento de 509 tomografias de coerência óptica e 532 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Outubro/2023, produção FAEC. Dotação: ficha 424, fonte 1.600. Data dos aditivos: 28/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2023 O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa o Termo de Dispensa de Licitação n° 37/2023, com data de 28/12/2023, tendo como objeto a locação de imóvel localizado na Praça Irmã Carvalho nº 20, destinado ao funcionamento de Unidade de Saúde (clínica geral, centro de especialidades odontológicas e laboratório municipal). Embasamento legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. LOCATÁRIO: Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ/MF nº 21.204.276/0001-61. Itanhandu/MG. Data da homologação e ratificação: 28/12/2023. Valor total: R$ 127.458,60. Dotação/Fonte: 529/1.500 - exercício de 2024. PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, a PRORROGAÇÃO do prazo de abertura da Licitação Nº 042/2023 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, publicado no Diário Oficial da União nº 242 (edição do dia 21/12/2023, página 359, parte superior da coluna 1). Assim onde se lê: 1º - "Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 05/01/2024", leia-se: "Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 12/01/2024". 2º - "Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 05/01/2024", leia-se: "Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 12/01/2024". Itanhomi, 22 de dezembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. Justificativa: Alteração do Termo de Referência. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023, procedente do Processo Licitatório nº 019/2023 - Modalidade Pregão Presencial nº 002/2023 (realizado e gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Parado CISARP). Objeto: Aquisição de medicamentos e produtos médico-hospitalar destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARADO (CISARP). Detentora do Registro de Preços: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 02.537.890/0001-09). Itanhomi, 27 de dezembro de 2023. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE INEXIBIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 Objeto: Contratação serviços técnicos especializados na área de direito público para consultoria jurídica em processos judiciais. Contratada: Rafael Paiva Sociedade Individual de Advocacia. Valor: R$ 30.000,00. Dotação orçamentária: 02.03.01.04.122.0003.2010.339035-00 (Fonte: 1.500.0000). Itanhomi, 27 de dezembro de 2023. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE INEXIBIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 Objeto: Contratação de show artístico da dupla Sertaneja Humberto e Ronaldo para apresentação nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratada: MAA Produções Artísticas Eireli. Valor: R$ 170.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Itanhomi, 27 de dezembro de 2023. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE INEXIBIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023 Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja George Henrique e Rodrigo para apresentação nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratada: Worldshow Promoções e Eventos Ltda. Valor: R$ 203.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Itanhomi, 27 de dezembro de 2023. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE INEXIBIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023 Objeto: Contratação de show artístico do cantor GUILHERME SILVA para apresentação nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratada: Soares Eventos e Serviços Ltda. Valor: R$ 150.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Itanhomi, 27 de dezembro de 2023. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito