DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 16 de janeiro de 2024 às 12:00 hs, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à Modalidade Pregão Eletrônico nº. 15/2023, que tem por objetivo a Aquisição de equipamento/material permanente para a Unidade Básica de Saúde - PSF Dr. Edison CNES: 6247075, conforme proposta nº 10412.213000/1210-01, Emenda 20180003 e Termo de Referência (saldo remanescente). Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Telefone 34-3424 9000. Itapagipe - MG, 28 de dezembro de 2023. TIAGO VIANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 508/2023, na modalidade Concorrência nº 020/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Lacy Nogueira de Assis, bairro Aeroporto, município de Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940088/2022, conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 020/2023. Abertura no dia 05/02/2024 às 08h30. O edital na íntegra estará disponível no site www.itauna.mg.gov.br a partir de 29/12/2023. CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 509/2023, na modalidade Concorrência nº 021/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Artur Quites Júnior, bairro Itaunense e na Rua Coronel José Mariano de Souza, bairro Vila Tavares, município de Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940094/2022, conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 021/2023. Abertura no dia 06/02/2024 às 08h30. O edital na íntegra estará disponível no site www.itauna.mg.gov.br a partir de 29/12/2023. Itaúna, 28 de dezembro de 2023. ROSSE ANDRADE SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão nº 059/2023, na modalidade Eletrônica Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE PARA A PREFEITURA DE ITAVERAVA-MG, abertura dia 16/01/2024 às 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no site www.itaverava.mg.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - SRP A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão nº 062/2023, na modalidade Eletrônica Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A PREFEITURA DE ITAVERAVA- MG, abertura dia 16/01/2024 às 14:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no site www.itaverava.mg.gov.br JOSÉ FLAVIANO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGÍVEL N° 131/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Avisos de Licitação - Resultado de Licitação: - Inexigível N° 131/2023, Objeto: Contratação para show do Artista Jhon Amplificado durante o Carnaval de Ituiutaba 2024; Favorecido: Jhon Amplificado Produções Artísticas Ltda - ME, CNPJ: 42.877.109/0001-51; Valor: R$ 120.000,00. Fundamentação: art. 25, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.10.03-23.695.0018.8.679- 33.90.39. Ratificação: 28/12/2023. Érika Ferreira Lima Franco - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humano. INEXIGÍVEL N° 132/2023 Inexigível N° 132/2023, Objeto: Contratação para show do Artista Tomate durante o Carnaval de Ituiutaba 2024; Favorecido: LCRK Serviços Ltda, CNPJ: 51.920.951/0001-10; Valor: R$ 600.000,00. Fundamentação: art. 25, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.10.03-23.695.0018.8.679-33.90.39. Ratificação: 28/12/2023. Érika Ferreira Lima Franco - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humano. INEXIGÍVEL N° 133/2023 Inexigível N° 133/2023, Objeto: Contratação para show da Dupla Hugo e Guilherme, durante o Carnaval de Ituiutaba 2024; Favorecido: Segunda Gestão Produções Artísticas e Eventos Ltda, CNPJ: 32.931.368/0001-60; Valor: R$ 500.000,00. Fundamentação: art. 25, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.10.03-23.695.0018.8.679- 33.90.39. Ratificação: 28/12/2023. Érika Ferreira Lima Franco - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humano. INEXIGÍVEL N° 134/2023 Inexigível N° 134/2023, Objeto: Contratação para show do Artista Os Barões da Pisadinha, durante o Carnaval de Ituiutaba 2024; Favorecido: Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda, CNPJ: 34.624.741/0001-65; Valor: R$ 450.000,00. Fundamentação: art. 25, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.10.03- 23.695.0018.8.679-33.90.39. Ratificação: 28/12/2023. Érika Ferreira Lima Franco - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Aviso de Licitação - Processo Nº 0134/2023 - Dispensa N° 034/2023 - Chamada Publica Nº 002/2023. Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo Documentos de habilitação e Projeto de Venda no período de 22/01/2024 a 22/02/2023, das 08:00 as 13:00 hs, em sua sede a Av. João Teixeira Filho, nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG, Licitação de Chamada Pública n° 001, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia poderá ser obtida através site www.jaiba.mg.gov.br, informações e-mail: [email protected] ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis. Jaíba/MG, 28 de dezembro de 2023 ISRAEL FILHO CANGUÇU SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 268/2023. Modalidade: Inexigibilidade nº. 48/2023.Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Fundação de Assistência Social de Janaúba/R$ 24.064.409,16. Objeto da Licitação: Contratualização com a fundação de assistência social de janaúba, prestador de serviço no sistema único de saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236203. Processo de Licitação n°.: 062/2023. Modalidade: Pregão eletrônico n° 010/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Supermercado Brito Aguiar. Objeto da Licitação: Aquisição de géneros alimentícios afim de atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 155.497,84. Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.021.142,64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236207. Processo de Licitação n°.: 062/2023. Modalidade: Pregão eletrônico n° 010/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de géneros alimentícios afim de atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 10.662,25. Valor do Contrato Atualizado: R$ 364.093,41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236211. Processo de Licitação n°.: 062/2023. Modalidade: Pregão eletrônico n° 010/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Supermercado Brito Aguiar. Objeto da Licitação: Aquisição de géneros alimentícios afim de atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 33.048,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 330.640,88 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO Nº. 296/2023 - O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de janeiro de 2024, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 296/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 56/2023, para aquisição de equipamentos eletrônicos destinados ao fortalecimento das atividades culturais do centro cultural, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 28 de dezembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 PROCESSO Nº. 295/2023 - O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de janeiro de 2024, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 295/2023, na modalidade pregão presencial n° 58/2023, para aquisição de materiais e equipamentos de bombeamento com energia solar para instalação em poços comunitários neste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 28 de dezembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 18/2023 Processo Licitatório nº 136/2023, Chamada Pública n.º 018/2023, o município de Japonvar/MG, torna público o aviso de licitação para chamada publica emergencial de seleção de propostas da cultura Programa Paulo Gustavo município de Japonvar/MG. Prazo de credenciamento: a partir do dia 29/12/2023 até o dia 31/01/2024 até às 17:00 horas. Edital disponível através do email: [email protected] ou diretamente na sede do Município - Rua Curitiba, nº 112, Centro, Japonvar/MG. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito.