DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível através do email: [email protected] ou diretamente na sede do Município - Rua Curitiba, nº 112, Centro, Japonvar/MG. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 Processo Licitatório nº 140/2023, Tomada de Preços n.º 014/2023. Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia devidamente registrada no (CREA) e ou (CAU), para a execução de obras de Pavimentação em Bloquetes nas vias da Comunidade de Vila São Cristóvão, Zona Rural de Japonvar/MG. Recursos Financeiros oriundos da Transferência Especial Federal de 2022. Data de entrega das propostas: 17/01/2024, até às 13h30min. Data de abertura: 17/01/2024, às 13h40min. e-mail: [email protected]. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 083/2023, Tomada de Preços Nº 003/2023 - Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em CBUQ, construção de sarjetas e pinturas de faixas de pedestres em diversas ruas, recursos convênio sápida nº 1491002070/2023/S EG OV / P A D E M conforme edital e memorial descrito - Credenciamento dia 16/01/2024, 08:00 Horas - Presidente da CPL: Warly Breno Miranda Jardim, Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 084/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023 - Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação, e urbanização da entrada da cidade de Josenópolis- MG (Av. Rita Ramalho). Conforme edital e memorial descrito - Credenciamento dia 19/01/2024, 08:00 Horas - Presidente da CPL: Warly Breno Miranda Jardim, Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 079/2023, Pregão Presencial Nº 035/2023, Objeto - Futura e eventual Kits de materiais escolares destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2024, conforme edital e do termo de referência conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 12/01/2024, 08:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda Jardim, demais informações pelo email: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 078/2023, Pregão Presencial Nº 034/2023, Registro de Preços 021/2023- Objeto - Futura e eventual aquisição de motor bombas e equipamentos destinados a funcionamento de poços artesianos no município de Josenópolis-MG conforme edital e do termo de referência conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 12/01/2024, 14:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda Jardim, demais informações pelo email: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 081/2023, Pregão Presencial Nº 037/2023, Registro de Preços 022/2023- Objeto - Futura e eventual aquisição brinquedos recreativos destinados para suprir as demandas do centro municipal de educação infantil, conforme edital e do termo de referência conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 15/01/2024, 08:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda Jardim, Demais informações pelo email: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 080/2023, Pregão Presencial Nº 036/2023, - Objeto - Contratação de empresa para Locação de caminhão tipo basculante, com capacidade de carga de mínima de 07 m³ (sete metros cúbicos) e 07 (sete) toneladas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Josenópolis, MG, conforme edital e do termo de referência conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 15/01/2024, 14:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda Jardim, Demais informações pelo email: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 082/2023, Pregão Presencial Nº 038/2023, Registro de Preços 023/2023 - Objeto - Futura e eventual kits maternidade para suprir as necessidades da secretaria de assistência social de Josenópolis- MG, conforme edital e do termo de referência conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 17/01/2024, 08:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda Jardim, Demais informações pelo email: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 232/2023 - SE OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para Creches Municipais (ProInfância) - DATA: 15.01.24 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelos endereços eletrônicos https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 29.12.2023. Juiz de Fora, 28 dezembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 260/2023 - SE OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Cozinha e Climatização Destinados à Rede Municipal de Ensino - DATA: 15.01.24 - HORA: 15h (quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelos endereços eletrônicos https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 29.12.2023. Juiz de Fora, 28 dezembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP n. 033/2023 Processo Licitatório n. 094/2023, objetivando Registro de Preço para futura e eventual, aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades das secretarias do Município de Juramento/MG. Data de realização: 12.01.2024 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público retificação da publicação do Diário Oficial de Minas gerais de 20 de dezembro de 2023 página 07, referente ao AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO do processo licitatório nº087/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria à Secretaria de Licitação do Município de Juramento/MG, em atendimento à Lei 14.133/2021. Onde se lê: Data de abertura de propostas dia 28/12/2023 as 09:00 horas, leia-se: data de abertura das propostas: 29/12/2023 as 09:00 horas. Houve um erro de digitação da data de abertura da licitação, pois nos jornais Diário Oficial da União data 15/12/2023 pagina 238, Jornal o Tempo data 15/12/2023 e Diário oficial do Município quadro de avisos data 15/12/2023, assim como o edital a data ficou correta sendo dia 29/12/2023 e o horário 09:00 horas, Juramento/MG, Maiores informações:[email protected] ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento/MG. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Resultado fase de habilitação. Data da sessão: 18/12/23, 10hs. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica da Aldeia, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Participantes: Construtora Gil Ltda, Fernandes Terraplanagens Ltda, J José de Matos Eireli e LBN Edificações e Transportes Ltda. Inabilitada: Fernandes Terraplanagens Ltda por apresentar a ficha de registro do em-pregador e a Carteira de Trabalho na forma de cópia comum, sem original para autentica-ção. Conforme previsto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93, fica aberto prazo recursal. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Resultado fase de habilitação. Data da sessão: 18/12/23, 15hs. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica na comunidade da Igrejinha, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Participantes: Construtora Gil Ltda, Fernandes Terraplanagens Ltda, J José de Matos Eireli, LBN Edificações e Transportes Ltda e Setta Construções e Serviços Ltda. Inabilitadas: Fernandes Terraplanagens Ltda por apresentar a ficha de registro do empregador e a Carteira de Trabalho na forma de cópia comum, sem original para autenticação; Setta Construções e Serviços Ltda por não apresentar toda documentação exigida no item 12 - Documentos Relativos à Qualificação Técnica. Conforme previsto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93, fica aberto prazo recursal. Ladainha, 18/12/23. JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de chamada pública: Processo 222/2023, Dispensa 46/2023, Chamada Pública 02/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A sessão será realizada às 10:00h do dia 18/01/2024 na Secretaria de Educação, Rua Dr. Abeilard Pereira, 215, Centro. Edital na Prefeitura (32 - 3363 1122) ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. SOLANGE DE FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS Secretária Municipal