DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍSA LANA DOS SANTOS CUNHA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Proc. n° 092/2023 TOMADA DE PREÇO nº 011/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Galpão na comunidade Fumaça no município de Lagoa dos Patos/MG, recursos convênio 9383977, transferência especial 2023, indicação 119880 e transferência especial 2022 res. SEGOV/ 21/2022. A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs, 30/01/2024. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e- mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Proc. n° 093/2023 TOMADA DE PREÇO nº 012/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de calçamento em blocos intertravados e arquibancadas no parque de exposições no município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs, 01/02/2024. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239. VALERIA TAMIRES SO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Processo Licitatório n° 341/2023, Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 341/2023, Tomada de Preço n° 007/2023. Menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, para a execução da obra de Pavimentação de Estradas Vicinais no Perímetro Rural do Município de Lavras/MG, sendo referente a um trecho da estrada rural da Serrinha. Data de abertura dos envelopes 19/01/2024, às 13:30hs. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretario de Compras e Licitações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 336/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS - MG. Aviso de Publicação do Processo Administrativo nº 336/2023 - Chamada Pública 004/2023. Aquisição de gêneros alimentícios (do tipo hortifrúti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino.Data de apresentação de envelopes e julgamento: 13h30min do dia 23/01/2024. O Edital encontra- se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. WILSON RODRIGUES RIBEIR Subsecretário de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 Processo Licitatório n° 332/2023, Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 332/2023, Concorrência n° 005/2023. Menor preço global. Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, para construção de um Posto de Saúde da Família - PSF entre as Ruas Francisco Vicente Ferreira e Waldemar de Abreu, s/n - Bairro Serra Verde no Município de Lavras-MG. Data de abertura dos envelopes 02/02/2024, às 15:00hs. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2023 Processo Licitatório n° 343/2023, Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 343/2023, Concorrência n° 006/2023. Menor preço global. Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, situado na Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Olaria, Lavras/MG. Recurso proveniente do contrato de repasse 931449/2022/MCIDADANIA/CAIXA da União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Data de abertura dos envelopes 01/02/2024, às 15:00hs. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 65/2023 Torna Pública a RATIFICAÇÃO no dia 28/12/2023 da Dispensa de Licitação n° 65/2023 - PL nº 342/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS - MG. Torna Pública a RATIFICAÇÃO no dia 28/12/2023 da Dispensa de Licitação n° 65/2023 - PL nº 342/2023. Objeto: serviço de assessoria em gestão pública para prestação de serviços no cadastro único e bolsa família. Fundamento legal: Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93. Contratada: Alfa Pública Consultoria Júnior em Gestão, inscrita no CNPJ n° 20.023.911/0001-41. MARLENE FERREIRA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 5/2023 Processo Licitatório n° 305/2023, Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 305/2023, Tomada de Preço n° 005/2023. Menor preço global. Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia, com fornecimento de material, mão de obra e equipamento, para a modernização e revitalização da quadra esportiva do bairro Olaria, situado na Rua João Matiolli, no município de Lavras. Recurso proveniente do repasse 911683/2021 da União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Data de abertura dos envelopes 22/01/2024, às 13:30hs. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Processo Licitatório n° 341/2023, Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 341/2023, Tomada de Preço n° 007/2023. Menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, para a execução da obra de Pavimentação de Estradas Vicinais no Perímetro Rural do Município de Lavras/MG, sendo referente a um trecho da estrada rural da Serrinha. Recurso proveniente do contrato de repasse 923754/2021/MDR/CAIXA da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Data de abertura dos envelopes 19/01/2024, às 13:30hs. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretario de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em bloquete sextavado em ruas do povoado de Gouveia e sede do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 30 de janeiro de 2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 28 de dezembro de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023, PRC 1171/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 141/2023, PRC 1171/2023. Objeto: Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, durante um período de 12 meses. de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital., Dia da Licitação: 22/01/2024, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023, PRC 1162/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 139/2023, PRC 1162/2023. Objeto: Pregão eletrônico através de REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de leites e suplementos alimentares, para atendimento de bebês e crianças abrigadas por meio de mandado judicial no Programa Casa do Aconchego e demanda de mandados judiciais que intimam cumprimento da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital., Dia da Licitação: 23/01/2024, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 27 de dezembro de 2023. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Processo Licitatório nº 110/2023 - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, ferramentas, botinas, epi's, cone, moto bomba, manilhas, vidros dentre outros, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Lontra- MG. Abertura dia 16/01/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Processo Licitatório nº 111/2023 - registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos e uniformes, para atender as necessidades da secretaria municipal de esporte do município de Lontra. Abertura dia 18/01/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro - DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito