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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 501

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900501 501 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 Processo de Licitação Nº 161/2023 - Pregão Presencial nº 063/2023 - Registro de Preço Nº 055/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais para município, conforme termo de referência e edital convocatório. Abertura da Sessão 07/02/2024. Horário: 09hs00min. Informações: Sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] fone (33)3378- 7000. MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2023, referente ao Processo Licitatório nº 030/2023, Tomada de Preço nº 007/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de iluminação do canteiro central da Avenida Raimundo Ferreira dos Santos, no Município de Luislândia/MG. Contratada: J Pilares Engenharia LTDA. - Vigência: 14/05/2024. Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 092/2023, Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de praças públicas nas comunidades de Brasilândia, Lagoa e Sussuarana III, do Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 30/01/2024 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Presidente da CPL PREGÃOE PRESENCIAL Nº 36/2023 - SRP A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 091/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 036/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha. Abertura da sessão: 29/01/2024 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 372023 - SRP A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 093/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 037/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). Abertura da sessão: 31/01/2024 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] PREGÃOE PRESENCIAL Nº 38/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 094/2023, Pregão Presencial nº 038/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, eletrodomésticos e móveis, para atender a demanda da Secretária Municipal de Educação e em atendimento ao Convênio N° 1261001402/2022/SSE/MG. Abertura da sessão: 06/02/2024 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 - SRP PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 090/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 090/2023 - Pregão Presencial 058/2023, abertura no dia 11/01/2024 às 08:00, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 28 de Dezembro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 - SRP PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 091/2023 REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, Torna Público o Procedimento Licitatório Processo nº 091/2023 - Pregão Presencial 059/2023, abertura no dia 15/01/2024 às 08:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, COPA COZINHA EM GERAL. FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 28 de Dezembro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 - SRP PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 092/2023 REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG - TORNA PÚBLICO o procedimento Licitatório Processo nº 092/2023 - Pregão Presencial 060/2023, abertura no dia 15/01/2024 às 14:00, cujo objeto e o registro de preço para CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 28 de Dezembro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 - SRP PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 093/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 093/2023 - Pregão Presencial 061/2023, abertura no dia 16/01/2024 às 08:00, CUJO OBJETO E O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 28 de Dezembro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 - SRP PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 094/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG - TORNA PÚBLICO o procedimento Licitatório Processo nº 094/2023 - Pregão Presencial 062/2023, ABERTURA NO DIA 17/01/2024 às 08:00, cujo objeto E O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 28 de Dezembro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e fornecedor MN TECNOLOGIA E TREINAMENTOS LTDA. Contrato nº 107; OBJETO: Aquisição de licença de uso de softwares ALTOQI- PACOTE EBERICK INFINITY GOV 2023 e PACOTE ALTOQI- BUILDER INFINITY GOV 2023- licença vitalícia, e treinamentos, para utilização na elaboração de projetos em atendimentos a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos LICITACAO: Processo Inexigibilidade 039/2023. Valor Global: R$35.200,00 Vigência: 28/12/2023 até 28/12/2024. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal Manga 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 Processo Nº 129/2023Inexigibilidade Nº 039/2023 Homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação em favor do proponente abaixo relacionado. EMPRESA: fornecedor MN TECNOLOGIA E TREINAMENTOS LTDA - Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal Manga 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 Processo Nº 129/2023 Inexigibilidade Nº 039/2023 REF: O Prefeito Municipal de MANGA, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 25, II, Lei 8666/93 e art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para Aquisição de licença de uso de softwares ALTOQI- PACOTE EBERICK INFINITY GOV 2023 e PACOTE ALTOQI- BUILDER INFINITY GOV 2023- licença vitalícia, e treinamentos, para utilização na elaboração de projetos em atendimentos a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pelo valor GLOBAL de R$35.200,00 junto ao fornecedor MN TECNOLOGIA E TREINAMENTOS LTDA. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal Manga 28 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 5/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA- MG, através da Secretaria Municipal de Governo, vem realizar Chamada Pública para Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviço ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado de geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, operador de motosserra, pedreiro, pintor, serralheiro e topografo, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e credenciamento, a partir das 14:00 horas do dia 02/01/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Manga situada à Praça Coronel Bembem, 1.477, Centro - CEP 39.460-000 - Manga(MG). O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 28 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Contratação de empresa para aquisição de licenças do pacote de sofwares da Autodesk AEC Collection, por um período de 12 meses, além de serviços de suporte técnico, que permite a utilização de ferramentas de BIM(Building Information Modeling) integradas para projetos de edificações, construção e infraestutura civil, para apoio dos Departamentos de Projetos e Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos", no dia 19/01/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br. Manga, 28 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Contratação de empresa especializada para prestar serviços de dedetização, desratização, desinsetização e higienização de caixa d´água, a ser contratada de forma fracionada pelo período de um ano", no dia 22/01/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br Manga, 28 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito