DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615- 2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br. Manga, 28 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e reparos de equipamentos odontológicos instalados nos consultórios nas UBS ( urbanas e rural) para atender a demanda para atender as necessidades da secretaria municipal de SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGA MG", no dia 24/01/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br. Manga, 28 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, PROCESSO Nº 090/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E CRECHES, A SEREM PAGOS COM NO MÍNIMO 30% DOS RECURSOS DOS PROGRAMAS PNAE, PNAEF, PNAEP, PNAEM, PNAEJA E PNAEC, DE ACORDO COM TRANSFERÊNCIA DO FNDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, RESOLUÇÕES/CD/FNDE NºS 026/2013, 004/2015, 021/2021, E POST E R I O R ES ALTERAÇÕES. Horário e Data de Entrega/Protocolo do Envelope de Documentação de Habilitação e Projeto de Venda/Proposta: Até às 14h00min (quatorze horas) do Dia 24/01/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão e Julgamento: Dia 25/01/2024, às 08h00min (oito horas). LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 28 de dezembro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para realização de Exames de Ultrassonografia para Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Manhumirim/MG. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 18/01/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 18/01/2024, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 28 de dezembro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO Retifica publicação do dia 27/12/2023, Seção 3 Diário Oficial da União, página 398, Pregão Presencial SRP nº 127/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o ano letivo de 2024. Onde se lê: Pregão Presencial SRP nº 127/2023. Leia-se: Pregão Presencial SRP nº 107/2023. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro, Matias Barbosa, Setor De Licitações. 08h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00 site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. tel.: (32) 3273-5503/3273-3517 abertura das propostas dia 17/01/2024 às 09h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, no dia 17 de janeiro de 2024, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Mato Verde-MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde - MG, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FONAUDIOLOGIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Mato Verde - MG, 28 de dezembro de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/202 Processo Administrativo n° 094/2023. Tomada de Preços n° 011/2023. O Município de Mendes Pimentel, torna público que fará realizar, às 9 horas do dia 25 de janeiro de 2024, na Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, em Mendes Pimentel/MG, Tomada de Preços, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, objetivando contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para construção de Ponte de 10 metros em estrutura mista no Córrego São José no município de Mendes Pimentel, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme Plano de Ação n.º 09032022-015745, conforme as especificações do Edital e seus anexos. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ser obtido através do site www.mendespimentel.mg.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e- mail acima mencionados - Telefone (33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 28 de dezembro de 2023. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EDITAL Nº 3 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O Município de Mesquita Minas Gerais, através da COMISSÃO GESTORA DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO, no uso de suas atribuições legais através da Portaria nº 038/2023, Torna Público que estarão ABERTAS AS INSCRIÇÕES para o CONCURSO PROCESSO SELETIVO REGIDOS PELO EDITAL Nº 03/2023. O instrumento convocatório conta com as exigências, atribuições do cargo, remuneração, critérios de classificação e demais informações encontram-se disponíveis no SITE: http://www.conscamweb.com.br/home.do. MATHEUS ANDRADE SILVA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo 092/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINDURI-MG, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SEI 71000073213102301, PARA O ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO EXERCICIO DE 2023. O dia da Sessão 11/01/2024, às 09hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. MAIRA FERREIRA ROCHA Gestora da Assistente Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Contrato 020/2023 Nº Processo 023/2023 Carta Convite 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: LUIS CARLOS MEDA JUNIOR LTDA ME, CNPJ 29.313.347/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente acima mencionada para o fornecimento de 2.500 unidades de Refeições tipo Self Service tipo Self Service para atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri -MG que fazem hemodiálise fora das circunscrição do Município de Minduri - MG sendo que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Edmir Geraldo Silva - Prefeito Municipal de Minduri-MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 16 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 27 de dezembro de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO. Processo: 150/2023 - Contrato n° 229/2023. Modalidade: Tomada De Preços Nº. 12/2023- Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica na Rua Nicota Cardoso, Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Megaforte Engenharia e Construções Ltda, CNPJ Nº. 19.433.422/0001-89. Valor Total: R$ 291.902,06. Data: 14/12/2023. Vigência: 180 dias. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato De Credenciamento. Processo nº 16/2023 - Credenciamento - nº 01/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo- MG. A) Empresa Credenciada em 15/12/2023: Rezende Araújo Serviços Médicos Lt d a , CNPJ: 23.043.138/0001-73; Item 10: Consulta de Ortopedia; Valor Unitário: R$ 60,00 por consulta; Item 11: Consulta de ortopedia de quadril; Valor Unitário: R$ 100,00 por consulta. Habilitação: 15/12/2023; Ratificação: 20/12/2023; Contrato nº 232/2023; Data do Contrato: 20/12/2023. B) Empresa Credenciada em 20/12/2023: J. Oliveira Serviços de Saúde Ltda, CNPJ: 53.099.793/0001-04. Item 01: Atendimento Médico Plantonista; Valor Unitário: R$ 112,80 por hora trabalhada. Habilitação: 20/12/2023; Ratificação: 20/12/2023; Contrato nº 233/2023; Data do Contrato: 20/12/2023.