DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Município de Monte Carmelo- MG: Empresa Credenciada em 27/12/2023 - MTW Vascgastro - Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 36.170.191/0001-87; Item 3: Prestação de serviços médicos para realização de procedimento endoscopia; Valor Unitário: R$ 260,00 por serviço; Item 4: Prestação de serviços médicos para realização de procedimento colonoscopia; Valor Unitário: R$ 380,00 por serviço. Habilitação: 27/12/2023; Ratificação: 27/12/2023; Contrato nº 234/2023; Data do Contrato: 27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 3° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.198,58. O valor é referente ao mês de novembro e ao 13º salário do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 5° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 52.486,26. O valor é referente ao mês novembro e ao 13º salário do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 5° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 45.544,61. O valor é referente ao mês de novembro e ao 13º salário do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 09/2022. 4° T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.128,33. O valor é referente ao mês de novembro e ao pagamento do 13º salário do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação e Adjudicação do processo nº. 150/2023, modalidade Tomada de Preços nº 12/2023, em favor da Empresa: Megaforte Engenharia e Construções Ltda, CNPJ Nº. 19.433.422/0001-89. Data: 14/12/2023. Monte Carmelo, 14 de dezembro de 2023. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal da Fazenda. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 150/2023, modalidade Tomada de Preços n° 12/2023. Empresa Habilitada: Megaforte Engenharia e Construções Ltda, CNPJ Nº. 19.433.422/0001-89.Data: 11/12/2023. Monte Carmelo, 11 de dezembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso de Licitação. TP 001/2024, PRC 259/2023, do tipo menor preço global, para contratação de Prestação de Serviços de Assessoria para Implantação da Lei Paulo Gustavo para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, far-se-á no dia 07/02/2024, às 10 horas.. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 Extrato nº 211/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 296/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 692/2023 - Pregão Eletrônico 296/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de brigadas profissionais uniformizada, desarmada e portando Kit's de primeiros socorros, atendendo a demanda da Secretaria de Cultura do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 26/12/2023. Detentora da ata: Ronan De Lima Silva, inscrito no CNPJ: 44.371.087/0001-89 - Valor global: R$ 52.994,76 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos) - Assinatura da ata em 28/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 28 de dezembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 295/2023 Processo: 267/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico 117/2019 Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de transporte, sem motorista, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG. Contrato: P267/2019-01 Contratado: Prime Veículos e Empreendimentos Ltda - Sétimo Termo de aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato original por 05 (cinco) meses, mantendo seus efeitos a partir de 14.12.2023 e novo termo final o dia 13.05.2024. Renovam-se os valores previstos nas cláusulas primeira e oitava do contrato original, de modo proporcional ao prazo prorrogado, sendo o valor total de R$24.147.80 (vinte e quatro mil cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), sendo o valor mensal R$4.829,56 (Quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93 inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61 - Assinado por meio digital em 12 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Processo nº 086/2023. Torna público, que às 13h30min dia 17/01/2024, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à Frota Municipal, Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 28 de dezembro de 2023 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Processo nº 085/2023. Torna público, que às 08h30min dia 17/01/2024, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de profissional, para prestação de serviços de Psicologia. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 28 de dezembro de 2023 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 145/2023 - Pregão Eletrônico nº 074-2023. Cujo objeto é locação de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura 16/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 75/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 146/2023 - Pregão Eletrônico nº 075-2023. Cujo objeto a contratação de empresa para realização de show artístico, locução e apresentação com grupos e DJ em eventos culturais, esportivos, turísticos, eventos tradicionais, feiras, eventos institucionais e demais eventos de interesse público realizado pelas Secretarias Municipais. Data de abertura 17/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 147/2023 - Pregão Eletrônico nº 076-2023. Cujo objeto é aquisição de conjuntos escolares para alunos da rede municipal. Data de abertura 18/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 28 de dezembro de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira