DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$8.100,00 (oito mil e cem reais), conforme proposta apresentada pela empresa prestadora do serviço. Em 28 de dezembro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Administração, torna pública a Dispensa de Licitação n.º 178/2023 - Processo n.º 014/2023 para a contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de concreto usinado com resistência maior ou igual a 25 mpa para atender ao departamento de obras e urbanismo. VALOR: R$29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), conforme proposta apresentada pela empresa prestadora do serviço. Dispensa com fulcro no artigo 75, I, da Lei n.º 14.133/2021. Em 28 de dezembro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo. 1º aditivo de tempo ao contrato 56/2023, processo 81/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para contratação de empresa para execução de 1.558,78 m² de pavimentação de bloquete em vias urbanas mediante contrato de repasse nº 917680/2021/mcidades/caixa, programa desenvolvimento regional, territorial e urbano do ministério das cidades. Vigência: 15/12/2022 a 15/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 069/23 - Inexigibilidade de Licitação 015/23 - Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "AQUARIUS" para apresentação no "Réveillon" do município de Patis/MG. Valor Global: R$ 18.000,00. Patis-MG, 28 de dezembro de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público: PREGÃO PRESENCIAL: P.A. 070/2023 - P.P. 016/2023 - Objeto: Fornecimento de refeição na sede do município de Patis-MG - Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07.50h. do dia 12/01/2024. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 P.A. 071/2023 - P.P. 017/2023. Objeto: Fornecimento de materiais para futura instalação e manutenção em ar condicionado. Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07.50h. do dia 30/01/2024. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. P.A. 072/2023 - P.E. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 07/02/2024. Abertura das propostas: Dia 07 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Início da disputa de preços: Dia 07 de fevereiro de 2024 a partir das 09:00 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 -SMS - A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG torna público a prorrogação do Chamamento Público em epígrafe: o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR EXAMES AUDIOLÓGICOS, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (GRUPO 02), SUBGRUPO 11 (MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDAD ES ) , FORMA DE ORGANIZAÇÃO (DIAGNÓSTICOS EM OTORRINOLARINGOLOGISTA/ FONOAUDIOLOGIA) REFERENCIADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (SIGTAP).A documentação deverá ser encaminhada na forma prevista em edital durante a vigência do credenciamento que se encerrará em 31/12/2024. O edital completo encontra- se disponível nos endereços eletrônicos: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica e https://patosdeminas.mg.gov.br/editais-convocacoes-ativos/. Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira - nº 645, Bairro Centro. CEP 38.700-006. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 28 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 Processo nº 174/2023 - Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos 0 km, primeiro emplacamento, ano mínimo de fabricação/modelo 2024/2024 para a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a portaria n° 981 de 18 de julho de 2023. A data de início e abertura será 15/01/2024 às 08:30h no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, MG, 28 de dezembro de 2023 MICHELLY CRISTINA DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023 EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar Procedimento Licitatório, Modalidade Tomada de Preços Nº. 002/2023, Tipo - Empreitada por Menor Preço Global, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER A REFORMA, MODERNIZAÇÃO E COBERTURA DA PISCINA DA PRAÇA DE ESPORTE MUNICIPAL, conforme Contrato de Repasse nº. OGU nº. 923846/2021 - Operação 1081558-74, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 19/01/2024 as 08:30 horas. Informações/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá - MG - TELEFAX (37) 3344 1112 Horário: 08:00 as 17:00 horas, ou através do ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. Pedra do Indaiá, 28 de dezembro de 2023 WAYNE GEIVES OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192-SMAGP/2023 - SRP Comunicado: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 192-SMAGP/2023 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 192-SMAGP/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PODA E SUPRESSÕES DE ÁRVORES, COM TRITURAÇÃO E REMOÇÃO DOS MATERIAIS RESULTANTES DO SERVIÇO, PARA A DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICO S , da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, COMUNICA que por motivos administrativos, fica redesignada a nova data de abertura da sessão para o dia 15 de janeiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS às 12h30min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 26 de dezembro de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP Torna público o Processo Nº. 156/2023 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 26/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva e corretiva, instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, reparo, geladeira, cópia de chaves e abertura de portas, para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Pocrane/MG e suas secretarias, conforme o Termo de Referencia em anexo para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Pocrane/MG. Início Rec. Proposta: 29/12/2023, Fim Rec. Proposta: 18/01/2024 ás 07:00, Início Disputa: 18/01/2024 08:00 - Tipo de Lance: Menor Lance Tipo Encerramento: Aberto. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, e com o Decreto 1024/2019. Pocrane/MG, 28 de dezembro 2023. MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 P. nº 059/23, PP nº 21/23. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e serviços de alinhamento para manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Ponto Chique-MGT. Sessão: 23/01/24 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-MG, 28 de dezembro de 2023 GLECIA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 torna pública a data de abertura do Processo de Licitação nº 114/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023 para a Aquisição de 01 (uma) máquina agrícola - tipo caminhão carga, para a manutenção de estradas para fortalecer a agricultura familiar e a produção agrícola em consonância com o programa de Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais, atendendo aos moradores dos distritos de Vitoriano Veloso (Bichinho), Pitangueiras, Estação, Folha Larga, Orozimbo e Coqueiro. Conforme discriminado no anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 16/01/2024, às 09:00 horas. Local: http://prados.pregaonet.com.br/. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente por meio do e-mail: [email protected]. MARIA DO LIVRAMENTO DE MELO DINALE Presidente da Comissão Permanente de Licitação (interina) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023. Processo Administrativo nº 287/2023 - Tomada de Preço: 019/2023 torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h30min do dia 16 de janeiro de 2024, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de "MENOR PREÇO GLOBAL" tendo como objeto: Execução de Ponte a Rua Júlio Francisco Cruz. O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Pratápolis - MG, 27 de dezembro de 2023 GUSTAVO BARROS RIBEIRO Pregoeiro