DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Imóvel urbano constituido pelo lote de nº: 02 da quadra nº: 15 A, medindo 233,25 m2 - desmembrado de área maior, situado na Rua G, Bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Presidente da CPL pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Presidente Olegário-MG Torna pública a licitação do PL 129/2023 TP 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de perfuração de poços tubulares Barreiro de Minas, ETE e Abrigo dos Animais. Data e horário da abertura da sessão: 24/01/2024 às 13h30min. Local: Cozinha Comunitária. Outras inf: po.mg.gov.br/licitações ou 3438110070 CAMILA FONSECA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1/2022 Concedente: Município de Resplendor - CNPJ n° 18.413.161/0001-72. Convenente: Sociedade Beneficente São Camilo- Hospital Nossa Senhora do Carmo - CNPJ n° 60.975.737/0033-39. Objeto: Custear a prestação dos serviços médico-hospitalares e uso das instalações do HOSPITAL, no pronto atendimento, destinados a todos os indivíduos que deles necessitar, na forma universalizada e nas especificações de urgência e emergência médica definidas na literatura específica, nas dependências do Hospital Nossa Senhora do Carmo. Valor total: R$ 2.022.480,00 (dois milhões vinte e dois mil quatrocentos e oitenta reais). Ass.: 29/12/2022. Vig.: 1/1/23 a 31/12/23. 1° TA. Objeto: Acréscimo de 6 % (seis por cento) do valor originário do convênio de prestação dos serviços médico-hospitalares e uso das instalações do Hospital. Valor total atualizado: R$ 2.079.720,00 (dois milhões setenta e nove mil setecentos e vinte reais. Ass.: 3/7/23. 2° TA. Objeto: Dilatação do prazo do convênio. Ass.: 28/12/23. Vig.: 1/1/24 a 31/1/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 116/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves. mg.gov.br/licitacoes, o Edital da Concorrencia 116/2023, Processo 122/2023. Objeto: Contratacao de Empresa especializada para gerenciamento tecnico e administrativo de 06 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a assistencia complementar de pacientes potencialmente graves ou com descompensacao de um ou mais sistemas organicos. A data para entrega dos envelopes e a realizacao da sessao sera dia 12/02/2024 ás 09:00h. Em 28 de dezembro de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 231/2023 Nova Data. O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregao 231/2023, cujo objeto consiste a Aquisicao de Antissepticos, Saneantes e Afins. A nova data para execucao do pregao sera dia 02/02/2024 as 09:00 atraves do site www.bll.org.br. Em 28 de dezembro de 2023. TARCISO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves. mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 225/2023, Processo 256/2023. Objeto: Aquisicao de Medicamentos para Upas, Hospital, postos de saude e clinica de oftalmologia. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 08/02/2024 as 09:00 h. Em 28 de dezembro de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves. mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 266/2023, Processo 308/2023. Objeto: Contratacao de Servicos de Engenharia Clinica, execucao de servicos de manutencao em equipamentos medico-hospitalares com fornecimento de pecas/partes/acessorios, gerenciamento do Parque Tecnologico e assessoria na criacao de documentos, medidas e estrutura para a continuidade sustentavel da gestao de tecnologia em saude em todas as Unidades Assistenciais do Municipio de Ribeirao das Neves. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 05/02/2024 as 09:00 h. Em 28 de dezembro de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves. mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 268/2023, Processo 318/2023. Objeto: Aquisicao de instrumentais e materiais de consumo odontologicos. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 07/02/2024 as 09:00 h. Em 28 de dezembro de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 269/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves. mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 269/2023, Processo 322/2023. Objeto: Aquisicao de monitores multiparametricos com recursos de emendas impositivas, com fornecimento imediato. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 09/02/2024 as 09:00 h. Em 28 de dezembro de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo nº 125/2023. O Município de Rio Novo/MG, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 05/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE pertinente às necessidades da Secretaria de Educação do Município. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 24/01/2024, às 14h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal Rio Novo/MG. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, sito à Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Setor de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 28 de dezembro de 2023 AKLEIA MARIA DE BARROS ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 Registro de Preços N° 19/2023. O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, estará realizando Pregão Presencial Para Possível Aquisição de Eletroeletrônicos, Computadores, Periféricos, Televisores, Data Show e Outros Para Atender A Demanda da Administração. MAI O R ES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 28 de dezembro de 2023.' SANDRA MARIA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 A Prefeitura de Rubelita-MG torna-se público o Processo Licitatório nº183/2023 - Pregão Presencial nº 047/2023, a realizar-se no dia 16/01/2024 às 14h00min, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar 2024. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 28 de dezembro de 2023. EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Adesão A Ata de Registro de Preços. O Munícipio de Rubelita/MG, através do Procedimento Administrativo nº184/2023, Adesão nº015/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 026/2023, referente ao Pregão Presencial por Registro de Preços n° 001/2023 - Processo Licitatório nº022/2023, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, como carona, para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de encascalhamento, incluindo fornecimento do cascalho/material (pedregulho e argila), escavação, carga e descarga, umedecimento, espalhamento e compactação do material para manutenção de estradas vicinais no ano de 2024. Fornecedor: Monalisa Construções de Terraplenagem LTDA - CNPJ: 44.534.623/0001-10. ELIANE MIRANDA JARDIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ D ES P AC H O Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 113/2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação nº 113/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme Processo Interno nº 6.068/2023, no valor de R$ 626.631,90, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sabará, 28 de dezembro de 2023. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 93/2023 Edital de Licitação nº 093/2023 - Concorrência. Será realizado no dia 31/01/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo para execução da construção do Campo Novo Horizonte, localizado à Rua Antônio Rodrigues da Costa, s/nº, Bairro Novo Horizonte, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 28 de dezembro de 2023. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração