DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900507 507 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 221/2023. Em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torno público a abertura no dia 25 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, que como objeto a Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes (escritório e hospitalares), para manutenção das atividades de Saúde, vistas ao fortalecimento técnico operacional, com recursos provenientes do SUS Investimento para Aquisição de Equipamento/Material Permanente - Ministério da Saúde . Informações complementares poderão ser obtidas através do Portal Eletrônico: www.novobbmnet.com.br no link "Editais e Processos" (novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante); http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.br/ ; [email protected] ; Tel.: (33)3326-1118 - 3326-1000 ou à Rua São Vicente de Paula, nº 137, Centro. Santa Bárbara do Leste, 28 de dezemvro de 2023. WILMA PEREIRA MAFRA RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 55/2023 Inexigibilidade/Chamamento Publico Nº: 055/2023 - Objeto: Credenciamento de interessados para compor o banco de pareceristas da Secretaria de Cultura e Turismo de Santa Luzia. Ficando a disposição para participar de comissões avaliadoras de processos seletivos e editais referentes às áreas artísticas e culturais, incluindo as eventuais avaliações de recursos e contrarrazoes. Data de recebimento da documentação: 23/01/2024 na Prefeitura de Santa Luzia. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. CASSSIANO LUIS BOLDORI Secretário Municipal de Cultura e do Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 O Município de Santa Margarida/MG, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Contratação de profissionais especializados para prestação de serviços como facilitadores de oficinas para atuar no CRAS do município de Santa Margarida e do distrito de Ribeirão de São Domingos, nas oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 28/12/2023; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 22/01/2024(segunda-feira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 22/01/2024(segunda-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 3665/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 127/2023, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 011/2023 - Credenciamento Nº.: 001/2023, cujo Objeto é a o Credenciamento de Empresas Para Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia Com Laudo, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 19/12/2023 a 31/12/2023. Contratada: SANTA RITA IMAGENS LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 3667/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 151/2023, na modalidade DISPENSA N.º 041/2023, cujo Objeto é o Contratação da Empresa Laudo Sul Inspeção Veicular Ltda Para Realização de Serviço de Inspeção Semestral Em Ônibus e Micro-Ônibus da Secretaria Municipal de Educação e Suas Divisões Por Dispensa (Art. 24, Inciso Ii, da Lei Federal Nº 8.666/93). Contratada: LAUDO SUL INSPEÇÃO VEICULAR. Valor: R$ 8.400,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 3670/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC Nº 157/2023, na modalidade DISPENSA Nº 043/2023, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Raffael Cleisson de Carvalho, Para Prestação de Serviços de Criação/Desenvolvimento e Implantação de Web Site Personalizado e Responsivo, Com Sistema Administrativo On Line Para Gerenciamento Total do Conteúdo, Importação de Dados do Site Atual, Hospedagem, Suporte e Instalação, Configuração e Personalização do e-Sic Livre, Para A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí / MG Contratada: RAFFAEL CLEISSON DE CARVALHO. Valor: R$ 7.365,48. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 154/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023, Registro de Preços N.º 087/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 19 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a CONCRETO USINADO FCK 30 MPA, MALHA DE FERRO 3,00x2,00 m (15 cmx15 cm x4,2 mm), BARRA DE TRANSFERÊNCIA FERRO O 12,5 mm 50 cm E LONA IMPERMEABILIZAÇÃO 150 MICRAS PARA PAVIMENTAÇÃO EM QUADRAS ESPORTIVAS, PRAÇAS E CALÇADAS do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 28 de dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 155/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023, Registro de Preços N.º 088/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a APlicação de Concreto Usinado Em Quadras Esportivas, Praças e Calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, incluindo a disponibilidade de pessoal, ferramentaria, e maquinário, bem como a instalação de lona para impermeabilização, malha, juntas de dilatação, ferragem de transição, cortes, polimento e outros serviços necessários. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 28 de dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 149/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023, Registro de Preços N.º 084/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 19 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado com fornecimento de peças, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 28 de dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 158/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2023, Registro de Preços N.º 089/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa ou associação para prestação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, COMISSÃO TECNICA E CONFECÇÃO DE TABELAS E SÚMULAS DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS, SERVIÇO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA E SERVIÇOS DE LOCUTOR PROFISSIONAL, destinados à manutenção da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo e suas divisões do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 28 de dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº 153/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023, Registro de Preços N.º 086/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 23 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para manutenção dos serviços de saúde bucal da secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 28 de dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 152/2023, na modalidade DISPENSA Nº 042/2023, do tipo CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023, no dia 05 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de agricultor familiar para fornecimento de Gêneros Alimentícios Provindos da Agricultura Familiar e do Empreendimento Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 28 de janeiro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 161/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023, Registro de Preços N.º 091/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 26 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 28 de dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 160/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023, Registro de Preços N.º 090/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 26 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em MANUT E N Ç ÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA QUANDO NECESSÁRIO, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 28 de dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 162/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023, Registro de Preços N.º 092/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 28 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de pão francês, com fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 28 de dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação