DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900508 508 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Tornamos público o Processo Licitatório PRC Nº 159/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2023, Credenciamento Nº 002/2023, tendo por Objeto o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, REGISTRO DE IMÓVEL, CERTIDÕES, LAVRATURA DE ESCRITURAS E OUTROS), durante o exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Governo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br. A Documentação para Credenciamento será recebida desde 15 de Janeiro de 2024 até o dia 31 de Dezembro de 2024. Santa Rita do Sapucaí/MG, 28 de dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 007/2023, Pregão Presencial nº 005/2023 e Processo Nº 021/2023. O Município de Santa Vitória/MG, através do Agente de Contratação torna pública a intenção de Aderir à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, procedente do Pregão Presencial nº 005/2023, Processo nº 021/2023, da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, Órgão Gerenciador. A intenção é de Registro de Preços à ARP nº 014/2023, a qual possui como objeto a Aquisição de materiais médico hospitalar, bens duráveis e saneantes, com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AM ES P , conforme especificações do Termo de Referência, constantes do anexo do pedido de Adesão, que integra o Processo Licitatório em todos os seus termos e condições. Demais informações pelo e-mail comissã[email protected]. Sta Vitória, 28 de dezembro de 2023. ALAN NUNES ALCÂNTARA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 185/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo MENOR PREÇO GLOBAL, para a construção do prédio do Centro de Convivência da Terceira Idade. Conforme previsto no § 2º do artigo 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o licitante interessado deverá requerer seu cadastro prévio, no setor de Licitação da Prefeitura. Os envelopes de documentos de habilitação e proposta de preços, deverão ser entregues pelos proponentes interessados até o dia 23/01/2024 de 7h às 16h, devidamente lacrados e com seus fechos rubricados, no setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Praça Agostinho Alves de Araújo, nº 26, Santana de Cataguases-MG, CEP 36.795-000. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 24/01/2024 às 14h00min, pela Comissão Permanente de Licitações. Consultas ao edital, divulgação de informações e esclarecimentos: no site do Município www.santanadecataguases.mg.gov.br, no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases através do telefone: (32) 3425-1223, ou através do e-mail: [email protected]. Santana de Cataguases/MG, 27 de dezembro de 2023. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - CREDENCIAMENTO Houve acréscimo no descritivo do item 167 do Termo de Referência, no edital que tem como objeto o credenciamento de empresas ou entidades privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, revisão médica e outros procedimentos que se fizerem necessários destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde em diversas especialidades médicas cirúrgicas para pacientes assistidos pelo Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. As demais informações permanecem inalteradas. O Edital retificado se encontra no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br. Em 28 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUNHA AMARANTE ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Adesão A Ata Nº 025/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, bem como nos termos da legislação constante no Processo Original, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 025/2023, decido proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2023, que visa Contratação de empresa especializada para fornecimento de acessórios e materiais esportivos conforme detalhamento constante neste Termo de Referência, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Lazer e Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG, no valor estimado total para adesão de R$867.430,45 (oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos), junto à fornecedora Vale Comercio de Produtos para Educação Ltda, CNPJ nº 14.733.870/0001-84, detentora da ARP. Santana do Paraíso, 28 de dezembro de 2023. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da rede de drenagem pluvial e contenção da rua Irlanda no bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 05/02/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 28 de dezembro de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA EDITAL Acha-se publicado no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/ os seguintes documentos referentes à Lei Complementar nº194, de 8 de julho de 2022- Lei Paulo Gustavo: - Edital I - CATEGORIA APOIO AUDIOVISUAL; - Edital II- CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS; - Decreto 94/2023 - Regulamenta a Lei Paulo Gustavo no âmbito do Município de Santo Antônio do Grama e dá outras providências; - Portaria que nomeia a Comissão Organizadora de Gestão de Recursos da Lei Paulo Gustavo do Município de Santo Antônio do Grama; - Resultado Preliminar do Edital I; - Resultado Preliminar do Edital II; - Resultado Final do Edital I; - Resultado Final do Edital II. Quaisquer dúvida e esclarecimento entrar em contato pelo telefone (31) 3872- 5167. Santo Antônio do Grama/MG, 27 de dezembro de 2023. LEONARDO MOREIRA Presidente da Comissão Organizadora de Gestão de Recursos da Lei Paulo Gustavo AVISO DE AJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Santo Antônio do Grama, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão Prefeitura Municipal, com sede na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Bairro Centro, nesta cidade de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.836.973/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Marcos Aurélio Raminho Adjudica ao Processo de Licitação nº 100/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023, Registro de Preço nº 037/2023, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para o Registro de Preço com eventual aquisição de desfibrilador/Cardioversor, ecográfico com plataforma digital e gerador de energia para manutenção das atividades da rede Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais as Empresas: Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda Pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 90.909.631/0001-10, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, no Beco José Paris, nº 339, Pavilhão 19, Sarandi, CEP 91140-310, vencedora do item Equipamento desfibrilador/Cadioversor, com valor global de R$21.250,00 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais). Sc Medical Comércio e Serviço Ltda Pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 12.246.862/0001-88 com sede e domicílio na rua Anne Frank, 3125, Boqueirão, Curitiba-PR, CEP 81650-020, vencedora do item ecógrafo eletrônico, com valor global de R$92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais). Porto Saúde Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda estabelecida na Avenida Dra. Hylderth Souza Soares, SN, Jose Fontana I - sede, Porto Seguro, BA, CEP 45.810-000, vencedora do item grupo gerador diesel com o valor global de R$120.900,00 (Cento e vinte mil e novecentos reais). Santo Antônio do Grama/MG, 14 de dezembro de 2023. LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Município de Santo Antônio do Grama, Pessoa Jurídica de direito público, por seu órgão Prefeitura Municipal, com sede na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Bairro Centro, nesta cidade de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.836.973/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Marcos Aurélio Raminho, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), designada pela Portaria nº 081/2023, Homologa ao Processo de Licitação nº 100/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023, Registro de Preços nº 037/2023, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para o Registro de Preço com eventual aquisição de desfibrilador/Cardioversor, ecográfico com plataforma digital e gerador de energia para manutenção das atividades da rede municipal de saúde do Município de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais as EMPRESAS: Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda Pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 90.909.631/0001-10, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, no Beco José Paris, nº 339, Pavilhão 19, Sarandi, CEP 91140-310, vencedora do item Equipamento desfibrilador/Cadioversor, com valor global de R$21.250,00 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais). Sc Medical Comércio E Serviço Ltda Pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 12.246.862/0001-88 com sede e domicílio na rua Anne Frank, 3125, Boqueirão, Curitiba-PR, CEP 81650-020, vencedora do item ecógrafo eletrônico, com valor global de R$92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais). Porto Saúde Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda estabelecida na Avenida Dra. Hylderth Souza Soares, SN, Jose Fontana I - sede, Porto Seguro, BA, CEP 45.810-000, vencedora do item grupo gerador diesel com o valor global de R$120.900,00 (Cento e vinte mil e novecentos reais). Santo Antônio do Grama/MG, 14 de dezembro de 2023. MARCO AURÉLIO RAMINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Emenda parlamentar n° 202227560005. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte CONTRATADO: Abrigo Casa da Restauração, CNPJ 14.299.206/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo em 12 meses para execução de recurso oriundo da Emenda parlamentar do deputado federal Domingos Sávio, n° 202227560005. VA LO R : R$50.000,00 Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 12/01/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Inexigibilidade por Chamada Pública 05/2023. Processo 171/2023. O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social, sendo a produção de até 209 casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo operado pela CEF. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Até as 08:30 de 23/01/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net, e-mail: compras@samonte. mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro. Santo Antônio do Monte, 28 de dezembro de 2023 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo 170/2023. O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e equipamentos de informática. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 15/01/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br,