DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santo Antônio do Monte, 28 de dezembro de 2023 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme Art. 48, LC 123/2006, Pregão Presencial nº 33/2023, no dia 11 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - centro. Objetivando o SRP - Sistema de Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais e Equipamentos Médico Hospitalar, Laboratorial e Odontológico. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - órgão oficial de publicação do município. Santo Antônio do Retiro, 28 de dezembro de 2023. IVO FERNANDES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2023 Sistema de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG torna pública que fará realizar licitação, Pregão Presencial nº 34/2023, no dia 12 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - centro. Objetivando o SRP - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected]. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - órgão oficial de publicação do município. Santo Antônio do Retiro, 28 de dezembro de 2023. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. LEGISLAÇAO: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal n.º 585 de 22/09/2.006 Decretos Municipais n.º 585/06, e Decreto 3.000 de 05 de abril de 2021, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 18/01/2024 às 08h29min (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Dia 18/01/2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : www.licitanet.com.br Local Para Informação e Obtenção do Edital Na Íntegra e Seus Anexos: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. Email: [email protected]. Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia www.licitanet.com.br. São Francisco de Sales, 27 de dezembro de 2023. LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2023 Tipo Menor Preço Por Item. Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade-Mg - Processo Licitatório N°:046/2023 - Aviso de Licitação. O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:046/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:030/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Aquisição Parcelada de Materiais de Consumo, Hospitalares, Odontológicos e de Fisioterapia Em Geral Para A Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A Abertura Será Dia 15/01/2024 às 09h00, Na Plataforma Licitar Digital. os Interessados Poderão Retirar O Edital Pelos Sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBT I DA S ATRAVÉS DOS TELEFONES (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. EMAIL: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/2023 Tipo Menor Preço Por Item. PROCESSO LICITATÓRIO N°:047/2023 - AVISO DE LICIT AÇ ÃO - O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:047/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:031/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Aquisição Parcelada de Materiais de Expedientes, Escritórios e Escolares Em Geral, Destinados Ao Atendimento de Todas As Secretarias Municipais. A Abertura Será Dia 16/01/2024 às 09h00, Na Plataforma Licitar Digital. os Interessados Poderão Retirar O Edital Pelos Sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS TELEFONES (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. EMAIL: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 Tipo Menor Preço Por Item. PROCESSO LICITATÓRIO N°:048/2023 - AVISO DE L I C I T AÇ ÃO. O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:048/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:032/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a Aquisição de Veículos Automotores, Tipo Passeio, Para Atender As Demandas do Município. A Abertura Será Dia 17/01/2024 às 09h00, Na Plataforma Licitar Digital. os Interessados Poderão Retirar O Edital Pelos Sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBT I DA S ATRAVÉS DOS TELEFONES (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. EMAIL: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 28 de dezembro de 2023. SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de São Geraldo da Piedade - MG, através da CPL, torna público que abrirá o Processo de Chamada Pública No:002/2023, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais Constituídos Em Cooperativas e Associações Ou Grupos Informais de Agricultores Familiares Para Atender A Demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947/2009. Período e Local Para Entrega dos Envelopes: 04 de Janeiro de 2024 A 25 de Janeiro de 2024. A Abertura dos Envelopes e O Resultado da Chamada Pública Serão Proferidos Em Sessão Pública A Ser Realizada no dia 25 de janeiro de 2024 às 10h00, na sala de reunião da CPL à Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 28 de dezembro de 2023. SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços N° 145, 146, 147 e 148 do Processo Licitatório nº 84/2023, Pregão Eletrônico nº 22/2023, Registro de PreçoS N° 027/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de filtros automotivos. Empresas vencedoras: OESTE LUB COM. DE LUBRIFICANTE LTDA CNPJ n° 33.960.289/0001-40 vlr. total est. R$ R$ 62.928,17, LINCETRACTOR COM. IMP. E EXP. LTDA CNPJ n° 11.371.179/0001-00 vlr. total est. R$ 6.371,85, MS LUBRIFICANTES LTDA CNPJ n° 36.978.454/0001-89 vlr. total est. R$ 3.699,25, TRATOR MINAS PECAS E SERV. LTDA CNPJ n° 40.514.624/0001-41 vlr. total est. R$ 4.749,00. Vigência da ata 18/12/2023 à 17/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de 25% Referente Ao Processo Licitatório nº 4/2023 Dispensa Nº 3/2023. OBJETO: Contratação de serviços médicos (consultas, procedimentos, plantões, e cirurgias no âmbito hospitalar e ambulatorial); contratação de serviços e procedimentos de saúde; contratação de serviços de exames ambulatoriais e laboratoriais (inclusive aqueles prestados através de unidades móveis), destinados aos pacientes do SUS. Acréscimo ao valor do contrato nº 002/2023 de R$447.500,01, passando o valor total do contrato para R$2.237.500,05, obedecendo ao limite permitido por lei de 25% conforme art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Empresa vencedora: Consorcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará - CISPARÁ CNPJ: 01.260.691/0001-25. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Resultado Final do Processo Licitatório nº 84/2023, Pregão Eletrônico nº 22/2023, Registro de Preços N° 027/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de filtros automotivos. Empresas vencedoras: OESTE LUB COM. DE LUBRIFICANTE LTDA CNPJ n° 33.960.289/0001- 40 vlr. total est. R$ R$ 62.928,17, LINCETRACTOR COM. IMP. E EXP. LTDA CNPJ n° 11.371.179/0001-00 vlr. total est. R$ 6.371,85, MS LUBRIFICANTES LTDA CNPJ n° 36.978.454/0001-89 vlr. total est. R$ 3.699,25, TRATOR MINAS PECAS E SERV. LTDA CNPJ n° 40.514.624/0001-41 vlr. total est. R$ 4.749,00. Adjudicado em 13 de dezembro de 2023. Homologado em 18 de dezembro de 2023. São Gonçalo do Pará/MG, 28 de dezembro de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 24/2023 Processo Licitatório Nº 98/2023, Registro de Preços N° 035/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios sendo esta: refeições (marmitex e self-service), afim de atender as necessidades das Secretarias Municipais nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (ANEXO I). Abertura de sessão pública dia 01 de fevereiro de 2024 às 08h01min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará/MG, 28 de dezembro de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2023 Processo Licitatório Nº 94/2023, Pregão Eletrônico N° 025/2023, Registro de Preços N° 031/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário, equipamentos de informática, material médico hospitalar, eletrodoméstico equipamentos hospitalares) afim de atender a demanda emitida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG. MOTIVO DA SUSPENSÃO: "SINE DIE" - Melhor análise de impugnação apresentada. São Gonçalo do Pará/MG, 28 de dezembro de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira