DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900510 510 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de São Joao Batista do Glória/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001- 58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços - Nº 05/2.023 - para contratação de empresa especializada para Implantação de Iluminação Na Pista de Caminhada da Alameda Desportiva SGT. José Augusto de Souza, com recurso proveniente do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481001476/2023/ SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, conforme cláusula 1ª do Edital. Os envelopes contendo "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA" deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 08h30m do dia 18/01/2.024, horário e local no qual o Presidente da CPL e demais membros designados darão início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123/06 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524- 0900. RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório Nº 82/2023. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 019/2023, Processo Licitatório nº 082/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares. Credenciamento: 24/01/2024, às 9:00h. Sessão oficial: 24/01/2024, às 9:10 horas. Edital: sites www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. - www.licitardigital.com.br Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, e-mail [email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 28 de dezembro de 2023. BETÂNIA SARAIVA EULÁLIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2023 Processo Licitatório N° 035/2023. O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:035/2023, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:018/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, nos termos da Portaria No:3.168, de 09 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. A abertura será dia 23/01/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3242-1208. Email: [email protected]. FILIPE ALVES SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 034/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de Construção de Creche no Distrito de Vargem Grande (Etapa 1) no Município de São João do Manteninha, nos termos Resolução Nº 012, de 19 de abril de 2023, da Secretaria Estadual de Governo - SEGOV. A abertura será dia 18/01/2024 às 09h20min na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital e obter informações por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. FILIPE ALVES SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 O Município de São João das Missões - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item para registro de preços, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, e suas alterações para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados à merenda escolar para atender os alunos da rede municipal e do programa nacional de alimentação escolar-PNAE, acolhimento das propostas até as 08:30 do dia 24/01/2024. Realização da sessão no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 28 de dezembro de 2023. ELAINE FERNANDES DOS SANTOS P/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 186/2023, Pregão Eletrônico nº 99/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender a demanda de diversas secretarias deste Município. Recebimento das propostas a partir do dia 28/12/2023 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/01/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 190/2023, Pregão Eletrônico nº 101/2023 objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia, para a manter em perfeito funcionamento os veículos da frota da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas. Recebimento das propostas a partir do dia 28/12/2023 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 26/01/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PAL Nº 131/2023. Na publicação do dia 28/12/2023 no Diário Oficial da União, seção 3, nº 246, Onde se lê: "Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 29/12/2023 as 09:00h. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 29/01/2023 as 09:00h" Leia-se: "Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 03/01/2024 as 09:00h. Abertura das propostas e documentos de. São José do Jacuri/MG, 28 de dezembro de 2023. HEDER G. SOUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PAL Nº 133/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Portaria GM/MS nº.3.375/2021, conforme edital e anexos, exercício 2023, Tipo Menor Preço Item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir das 03/01/2024 às 09:00h. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 15/01/2024 as 09:00h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33)34331314 [email protected] [email protected] Pregoeiro: Heder G Souto. São José do Jacuri/MG, 28 de dezembro de 2023. HEDER G. SOUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PAL Nº 136/2023 Tomada de Preços Nº 18/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para Calçamento das Ruas Assunção, rua 2 e 05 Res. Ademar Correia da Rocha, pavimento bloco intertravado Retangular, FCK=35Mpa, Transferência Especial Plano Ação 09032023-2-42237, para atendimento à Sec. Mun. de Obras Púb. e Serv. Urb., conforme edital e anexos, exercício 2023. Tipo menor preço global Data Abertura: 25/01/2024 às 09:00 hs. Inf. (33)34331314 [email protected] ou [email protected], edital e anexos https://licitacao.saojosedojacuri.mg.gov.br. Presidente CPL: Josilene F. de M. Almeida. São José do Jacuri/MG, 28 de dezembro de 2023. HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de São José da Lapa torna público o Leilão Eletrônico Nº 001/2023, cujo objeto é a "Alienação dos bens imóveis registrados sob as matrículas nº 30005; 30006; 30007; 30008 e 30009, desafetados conforme Lei Municipal n° 1.186/2022 de 08 de dezembro de 2022, pertencentes à Prefeitura Municipal de São José da Lapa.", que será realizado no dia 17/01/2024 às 10 horas. Informações e cópia do edital completo no site www.licitardigital.com.br e www.saojosedalapa.mg.gov.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Processo Nº 96/2023. Prefeitura Municipal de São Romão - MG - Proc. 96/23 - Pregão 22/23 - Aquisição Materiais de Construção - Credenciamento: 15/1/24 - 10h - [email protected] - saoromao.mg.gov.br. São Romão/MG, 28 de dezembro 2023. MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação de praça com construção de Banheiros Públicos, Salão de Convenções e Palco na praça João Barbosa Neto no município. envelopes documentação/proposta entregues até as 08:00 dia 19/01/2024, na sede da Prefeitura. Sessão início às 08:10h, dia 19/01/2024. Edital e anexos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, telefone (33) 3315 7000. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito