DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900511 511 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0523/2023 - Pregão Eletrônico nº 0008/2023 - Contrato nº 0061/2023 - Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Retroescavadeira 0 Km, Conforme Convênio Plataforma + Brasil Nº 925235/2021, Firmado Com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, Em Atendimento a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 01.563.351/0001-73 - Vigência: 28 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2.024 - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos - Ficha 562 - Valor Total: 464.000,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 CHAMADA PUBLICA Processo Licitatório Nº 128/2023. A Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves, através da CPL, comunica aos interessados que ocorrerá Chamada Pública para objetivo de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Senador Modestino Gonçalves - MG. Processo Licitatório nº 128/2023, Dispensa nº 023/2023. DATA DE ABERTURA DIA 31/01/2024. MAIORES INFORMAÇÕES, pelo TELEFONE: (38) 99837-0313 ou E-MAIL: [email protected]. Senador Modestino Gonçalves/MG, 28 de dezembro de 2023. BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PAL 077/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG torna público, que realizará no dia 22/01/2024, às 08:00 horas, Tomada de preços N°004/2023, Processo 0076/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481001958/2023/SEDESE, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas em sua sede, à Av. Geraldo Gomes de Brito, n° 94 - centro - Serra Azul de Minas - MG OU PELO TEL.: (38) 3547-1222 OU E-MAIL: [email protected]. O EDITAL DO PROCESSO SUPRACITADO ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE: http://serraazuldeminas.mg.gov.br/ Serra Azul de Minas/MG, 28 de dezembro de 2023. CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 045/2023, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 021/2023, tipo Menor Preço - Item, objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, ferragens, elétrico, hidráulico e ferramentas, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras e transportes e demais secretarias do município de Serranópolis de Minas/MG., Data: às 08:15h do dia 16/01/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 28 de dezembro de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2023 Processo Licitatório nº 158/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal. Recebimento das propostas: até às 08:40h. 19/01/2024; Abertura da proposta de preços: 09:50h. 19/01/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h. dia 19/01/2024, através da plataforma www.bll.org.br. Edital/anexos no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura. RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de financiamento BF nº 370.6462023 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 22 de dezembro de 2023, no valor de R$ 4.690.000,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDA D E . AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2023 CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Processo Licitatorio Nº 101/2023, modalidade INEXIGIBILIDADE N° 11/2023 CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, o Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, Torna pública a abertura da modalidade INEXIGIBILIDADE N°11/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. O Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos em GINECOLOGISTA E CARDIOLOGISTA no âmbito da Secretaria de Saúde, do Município de Sobralia, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 22/01/2024, às 08:00 horas, até o dia 31/12/2024, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira - Presidente da CPL. Sobrália/MG, 28 de dezembro de 2023. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Processo Licitatorio Nº 102/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobrália. A abertura será dia 25/01/2024 às 12h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O edital poderá ser lido e obtido no período de 03 de janeiro a 24 de janeiro de 2024, das 08h:00min às 16h:00min. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália/MG, 28 de dezembro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 83/2023 A Prefeitura de Taiobeiras - MG torna-se público: PREGÃO PRESENCIAL - SRP - 083/2023, objeto: Registro de Preços Para A Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender As Unidades da Prefeitura, Programas Sociais, Merenda Escolar e Outros , data da realização: 22 de janeiro de 2024, às 08:01min, na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG. informações, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações" ou através do e-mail: [email protected]. Taiobeiras/MG, 27 de dezembro de 2023. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Pública nº 002/2023, no dia 31/01/2024, com recebimento das propostas até às 9h na Divisão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras da pista de corrida na Avenida Luiz Boali, Bairros Ipiranga e Castro Pires no Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 28 de julho de 2023. JOSÉLIO ANDRADE CANTÃO JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada de Preços nº 008/2023 no dia 16/01/2024, às 9h - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de implantação de faixas de pedestres elevadas e reconstrução de ciclovia na Avenida Doutor Júlio Rodrigues no Bairro Marajoara no Município de Teófilo Otoni. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali nº 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 28/12/2023. JOSÉLIO ANDRADE CANTÃO JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada de Preços nº 009/2023 no dia 17/01/2024, às 9h - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de contenção e recuperação de processo erosivo na Rua Altamiro Nunes Leite, Bairro Vila Barreiros no Município de Teófilo Otoni. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali nº 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 28 de dezembro de 2023. JOSÉLIO ANDRADE CANTÃO JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato do pregão eletrônico nº 0088/2023. Objeto aquisição de aparelhos smartphones para atender a secretaria de segurança pública e mobilidade urbana-semob. Contrato: nº 000296/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x m&m importação e ecommerce de informática ltda. Valor: r$ 1.790,00 (mil, setecentos e noventa reais). O prazo deste contrato será de 02(dois) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/12/2023.