DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900512 512 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 00074/2023. Objeto: contratação de serviço especializado em dedetização, desinsetização, desratização, controle de pombos e morcegos, com eliminação de piolhos, com limpeza das estruturas retirando fezes, ninhos, carcaças, penas e demais meios contaminantes, com fornecimento de insumos e materiais necessários, mão de obra capacitada. Termo: nº 000378/2023.partes: prefeitura municipal de três corações x dedetizadora ribeiro e souza ltda valor: r$ 39.238,78 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 000069/2023. Objeto: aquisição de ferramentas manuais e correlatos para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 000366/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristao nascimento. Valor: r$ 55.429,17 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezessete centavos). Termo: nº 000367/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x j. K. Comercio e servicos ltda. Valor: r$ 2.684,94 (dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Termo: nº 000368/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x juliana almeida de jesus atacado e varejo. Valor: r$ 4.421,19 (quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezenove centavos). Termo: nº 000369/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x lanca produtos - comercio e servicos ltda. Valor: r$ 15.822,18 (quinze mil, oitocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). Termo: nº 000370/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x max quality comercio ltda. Valor: r$ 1.187,84 (hum mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º/2023 termo aditivo. Contrato nº 00085/2023. Tomada de preços nº 0003/2023. Objeto referente a urbanização e preparação para construção da quadra poliesportiva no bairro parque jussara conforme projeto dos engenheiros renan neves de oliveira villela e anderson simoni pereira contratado: inovação construtora ltda. Cnpj: 33.201.174/0001-71 tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,43% (três vírgula quarenta e três por cento) em função da inclusão quantitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 000003/2023. Início vigência: 26/12/2023 até 15/02/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 000087/2023. Aquisição de equipamentos e materiais que serão utilizados em práticas do serviço de reabilitação de doenças crônicas nas unidades básicas de saúde. Resolução 8095/2022 - conta 86131-6. Resolução 8021/2022 - conta 58103-8. Termo: nº 000407/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x 5 elementos comercio de produtos terapeuticos ltda. Valor: r$ 6.706,35 (seis mil, setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos). Termo: nº 000408/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x a a z saude comercio de produtos medicos e hospitalares eireli. Valor: r$ 8.239,80 (oito mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Termo: nº 000409/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x comercial getrix eireli. Valor: r$ 1.617,00 (hum mil e seiscentos e dezessete reais). Termo: nº 000410/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x m cavalcante comercio de maquinas e equipamentos ltda. Valor: r$ 8.682,45 (oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Termo: nº 000411/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x oben comercial ltda. Valor: r$ 4.163,30 (quatro mil, cento e sessenta e três reais e trinta centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 000094/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 000384/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x dfs impressão gráfica eireli - me. Valor: r$ 60.872,00 (sessenta mil e oitocentos e setenta e dois reais). Termo: nº 000385/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x fabiana d. Carvalho ltda. Valor: r$ 36.069,75 (trinta e seis mil, sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 000094/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 000386/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x fabiano costa azevedo. Valor: r$ 3.310,00 (três mil e trezentos e dez reais). Termo: nº 000387/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x formulários gráficos indústria e comércio ltda. Valor: r$ 33.042,24 (trinta e três mil, quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Termo: nº 000388/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x luis fernando fernandes da silva. Valor: r$ 61.174,73 (sessenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). Termo: nº 000389/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x rb flexo ltda. Valor: r$ 31.035,00 (trinta e um mil e trinta e cinco reais). Termo: nº 000390/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x teixeira impressao digital e solucoes graficas ltda. Valor: r$ 32.094,12 (trinta e dois mil, noventa e quatro reais e doze centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial n° 09/2023, Processo Licitatório nº 171/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e soluções parenterais para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 12/01/2024, às 09:00 h. Maiores informações 33-3235-1166, Email: [email protected]. A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2023, Processo Licitatório nº 172/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 16/01/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 49/2023, Processo Licitatório nº 173/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 18/01/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Contrato Nº 206/2022. Processo Licitatório Nº 097/2022. Pregão Eletrônico Nº 054/2022. Contratante: Município de Tupaciguara/MG. Contratado: DIMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 02.464.226/0001-79. Objeto: Aquisição de 01 trator e 01 implemento Agrícola conforme Proposta 048289/2021 - Convênio 921890/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor Total: R$ 8.100,00. Assinatura Contrato: 23/11/2022. Tem como objetivo a alteração da vigência para 20/04/2024 nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 129/2023, modalidade Concorrência Pública nº 029/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 500m², objeto da matrícula nº. 11.575 no CRI local, localizado no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 565/2022 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 05/03/2024 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº 147/2023, modalidade Concorrência Pública nº 035/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de 2.000m², objeto das matrículas nºs. 11.647 e 11.648 do CRI local, localizados no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 382/2015 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 12/03/2024 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do Processo Licitatório nº. 123/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2023 objetivando o Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de realização de levantamento de saúde de atenção básica com aplicação de testes rápidos, verificar a possibilidade de ocorrência de sintomas de ansiedade e depressão, por meio de aplicação de questionário psicossocial, realizar aferições de saturação de oxigênio, pressão arterial, glicemia, batimentos cardíacos, temperatura, imc e outros visando identificar a possibilidade de ocorrência de doenças, como diabetes, hipertensão arterial, obesidade, dentre outras e aplicar inquérito epidemiológico visando a identificação e ocorrência de doenças, controle epidemiológico, para prevenção, controle e planejamento de ações de saúde do município de tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no termo referência. A sessão será realizada no dia 05/02/2024 às 14:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281- 0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2023/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 189/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 100/2023 objetivando ao A presente aquisição refere-se à obtenção de mobiliários, equipamentos e dispositivos eletrônicos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Centro de Especialidades Médicas (CEM), conforme as quantidades e especificações detalhadas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 18/01/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 179/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando o registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação na confecção da merenda escolar, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 18/01/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças