DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900513 513 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº 180/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 091/2023 com base na Lei nº 8.666/93 objetivando a aquisição de veículo tipo pick up nos termos do Convênio de Saída nº. 1491003263/2022/SEGOV/PADEM firmado entre o Município de Tupaciguara e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 25/01/2024 às 14:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº 184/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 095/2023, a aquisição de trator cortador de grama, cortador de grama, lavadora de pressão profissional e roçadeira, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 22/01/2024 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº 185/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 096/2023 com base na Lei nº 8.666/93 objetivando o registro de preços para aquisição de material de construção, hidrossanitário, cadeados e tintas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras no ano de 2024 nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 22/01/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº 186/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 097/2023 com base na Lei nº 8.666/93 objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender a demanda desta municipalidade no ano de 2024 nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 25/01/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº 187/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 098/2023 objetivando ao Registro de Preços para aquisição de material de gráfica para atender as necessidades de diversas secretarias e fundos do Município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 17/01/2024 às 14:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2023/, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº 188/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 099/2023 objetivando ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e manutenção em ares condicionados, para suprir as demandas de diversas Secretariais e Fundos do Município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 15/01/2024 às 14:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2023/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 190/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 101/2023 objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em coleta de lixos hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 22/01/2024 às 09:00h através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº 192/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2023 objetivando ao Registro de preço para aquisição de carnes e embutidos para suprir as necessidades de diversas secretarias e Fundos Municipais de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 19/01/2024 às 14:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2023/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº 193/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 103/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de moveis planejados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e projetos. A sessão será realizada no dia 06/02/2024 às 14:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281- 0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2023/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº 181/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2023, objetivando a aquisição de eletrodomésticos, ares-condicionados e cortina de ar, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Esporte Lazer e Promoção a Juventude, Educação, Saúde, Administração e Finanças, Trânsito e Transportes, Obras e Desenvolvimento Social, nas quantidades e nas especificações contidas no Termo Referência. A sessão será realizada no dia 24/01/2024 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 183/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 094/2023, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de decoração, para suprir as necessidades das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Saúde, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 31/01/2024 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 061/2023. Torna público que realizará Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Aquisição de máquinas e equipamentos permanentes (escavadeira hidráulica, cortador de grama refrigerado a ar, compactador de solo a gasolina, espargidor de emulsão asfáltica a frio, usina de asfalto pré misturado à frio e vibro acabadora de asfalto, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Turmalina/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 365.895/23, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 27 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 60/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 060/2023. Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual (EPI´s) para uso dos servidores municipais, materiais de construção: elétrico, hidráulico, madeira, acabamentos, ferragens, ferramentas em geral, artefatos de cimento e material para irrigação em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 27 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira