DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900514 514 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que realizará Tomada de Preços nº 006/2023, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinado à Contratação de empresa do ramo de engenharia para reforma de 02 (duas) praças situadas no município de Turmalina, sendo: Praça do Trabalhador, localizada no bairro Pau D´Óelo e Praça José Alves Ventura, localizada no Distrito de Caçaratiba, conforme Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro - Convênio de Saída nº 1491002073/2023/SEGOV/PADEM - PROPOSTA 003445/2023 - PLANO DE TRABALHO 001729/2023 - Nº INSTRUMENTO 1491002073/2023, conforme condições e detalhamentos previstos no respectivo edital e seus anexos, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 08:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar Federal 123/2006 e alterações posteriores, Lei Complementar Municipal 1.597/2011. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527- 1257 (atendimento em h. comercial) pelo e-mail: [email protected] e pelo site: https://www.turmalina.mg.gov.br. Em 27 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que realizará Tomada de Preços nº 008/2023, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinado à Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de infraestrutura de drenagem urbana, promovendo o escoamento adequado de águas pluviais na área de abrangência dos bairros Vila Nova, São João Batista e Nova Turmalina, evitando alagamento e erosões em vias públicas, conforme Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, de acordo com Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 365.896/23, conforme condições e detalhamentos previstos no respectivo edital e seus anexos, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 08:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. Nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar Federal 123/2006 e alterações posteriores, Lei Complementar Municipal 1.597/2011. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) pelo e-mail: [email protected] e pelo site: https://www.turmalina.mg.gov.br. Em 27 de dezembro de 2023. Bruna Laura da Cruz Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que realizará Tomada de Preços nº 007/2023, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinado à Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de extensão e modificação de rede elétrica de média e baixa tensão e iluminação pública, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material , inclusive aprovação dos projetos junto a CEMIG, conforme Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, de acordo com Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 365.894/23, conforme condições e detalhamentos previstos no respectivo edital e seus anexos, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 08:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar Federal 123/2006 e alterações posteriores, Lei Complementar Municipal 1.597/2011. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) pelo e-mail: [email protected] e pelo site: https://www.turmalina.mg.gov.br. Em 27 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 854/2022 A Prefeitura Municipal De Uberlândia, através do Secretário Municipal de Saúde - Interino, PRORROGA a Chamada Pública nº 854/2022, com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços de procedimentos cirúrgicos, do Grupo 04 - Procedimentos cirúrgicos, Subgrupo 01 - Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, Forma de Organização 02 - 0407020063 - colectomia parcial (hemicolectomia)0407020071 - colectomia total; 0407020217 - esfincterotomia interna e tratamento de fissura anal; 0407020225 -excisao de lesao / tumor anu-retal; 0401020088 - exerese de cisto sacro-coccigeo; 0407020276 - fistulectomia / fistulotomia anal; 0407020284 - hemorroidectomia0407020322 - plastica anal externa / esfincteroplastia anal; 0407020403 - retossigmoidectomia abdominal; 0407020411 - retossigmoidectomia abdomino-perineal; 0407020462 - tratamento cirurgico de má rotacão intestinal; 0407020470 - tratamento cirúrgico de prolapso anal todos os constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS, a fim de atender a demanda do Município de Uberlândia, até o dia 30-12-2024. Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições. Uberlândia, 28 de dezembro de 2023. MARCO TÚLIO DE CASTRO CALIMAN Secretário Municipal de Saúde Interino AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 197/2023 A Prefeitura Municipal de Uberlândia, através do Secretário Municipal de Saúde - Interino, PRORROGA o Credenciamento nº 197/2023, com vista ao credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários interessados em prestar serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos em atendimento a Secretaria de Saúde, até o dia 30-12-2024. Ficam consequentemente alteradas as cláusulas que dispõem sobre o período de credenciamento no edital e ficam mantidas as demais disposições. Uberlândia, 27 de dezembro de 2023. MARCO TULIO DE CASTRO CALIMAN Secretário Municipal de Saúde Interino AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 801/2023 Critério de Julgamento "Menor Preço Global". Lei Federal nº 8.666/1993. A Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Obras - Por Meio da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de drenagem no Córrego Lagoinha com implantação das obras a montante da Av. Saldanha Marinho, em Uberlândia/MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 06/02/2024 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150. Uberlândia/MG, 28 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 Tomada de Preços nº 009/2023. OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de materiais de expediente e papelaria para uso em diversas secretarias. Sessão de abertura: 11/01/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 Processo 094/2023 - OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, madeiras e ferramentas, para atender manutenção preventiva e corretiva em todos os Prédios Públicos do Município de Uruana de Minas. Sessão de abertura: 11/01/2024, às 13:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023 Processo 095/2023 - OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de medicamentos para distribuição a população do município de Uruana de Minas. Sessão de abertura: 12/01/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023 Processo 096/2023 - OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de gás de cozinha para uso em diversas secretarias. Sessão de abertura: 12/01/2024, às 13:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023 Processo 097/2023 - OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de cestas básicas. Sessão de abertura: 12/01/2024, às 15:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2023 Processo 098/2023 - OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de carnes e gêneros alimentícios de panificadoras. Sessão de abertura: 15/01/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 28 de dezembro de 2023. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 Processo 099/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros para a agricultura familiar. Credenciamento aberto de 02/01/2024 a 31/12/2024. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 28 de dezembro de 2023. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 31/12/2023, às 14:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 054/2023, objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação e palcos, para atender as secretarias municipais para uso em diversos eventos de pequeno, médio e grande porte a serem realizados pelo município. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 28 de dezembro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 30 de janeiro de 2023, às 14:00 horas, realizará Tomada de Preços nº 009/2023 na lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obra e serviços com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para construção de Galpão na Comunidade Santa Rita, no Município de Urucuia-MG, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 28 de dezembro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Presidente da CPL