DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Sala de licitações, Rua José Rodrigues Campos, n.º 53, Centro. Edital endereço eletrônico: www.vargemalegre.mg.gov.br. Mais informações one (33) 3324-1000. TATIANE SILVEIRA FRANCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 273/2023, ref. ao P.L Nº 136/2023 - TP Nº 28/2023 - Objeto: Execução de serviços de reforma e adequação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas - Vencedora: Lucimar Amador de Carvalho-ME - CNPJ: 26.980.112/0001-40 - Valor: R$ 333.287.60 - Vigência: 05 meses. Contrato nº 274/2023, ref. ao P.L Nº 138/2023 - TP Nº 29/2023 - OBJETO: Serviços de manutenção do Prédio Farmácia de Minas, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas - Vencedora: Lucimar Amador de Carvalho-ME - CNPJ: 26.980.112/0001-40 - Valor: R$ 49.980,59 - Vigência: 03 meses. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pref. torna público a retificação do P.L 143/2023 Na Publicação do aviso de licitação, publicado no DOU do dia 21/12/2023 Seção 3, página 369 - onde se lê: 20/01/2024, leia-se: 22/01/2024. FERNANDA C.DE ALMEIDA GOMES Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENO Nº 12/2023 A Pref. torna público o P. L Nº 151/2023 - Inex. p/ Credenc. Nº 012/2023 - Credenciamento de pessoa jurídica para prest. de serviços médicos de especialista em ginecologia/obstetrícia/ ultrassonografia, e Clínico Geral no ESF´s. A documentação deverá ser entregue no setor de licitações, a partir das 08h00min do dia 12/01/2024. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção De Adesão A Registro de Preços, Atas nº 154 e 155/2023, do P.L nº 168/2023 - PP - Registro de Preços nº 86/2023 - (Município De Mirabela) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, equipamentos, instrumentais cirúrgicos, reagentes imuno hematológicos e aparelho celular para atendimento das demandas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Pref. torna público o P. L. nº 146/2023 - P. E. Por Registro de Preços Nº 15/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação e carnes, para merenda escolar. Recebimento da documentação: A partir do dia 05/01/2024 - Abertura: dia 23/01/2024 às 08h40m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Fará realizar no Setor de Compras e Licitação, Pregão Eletrônico, menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades do Mun. de Veríssimo, até 31/12/24, conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de propostas: 29/12/23, às 12h; cadastro de propostas iniciais até: 18/01/24, às 09h; abertura de propostas iniciais e início da sessão: 18/01/24, às 09h01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Edital e infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323 1140. Setor de Licitação. THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE CONTRATOS Contr. 137/23 - P.L. 179/23 - P.E. 051/23. PARTES: PMV e a CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. OBJETO: Aquisição de testes de sangue oculto nas fezes para uso no Laboratório Municipal/SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 29.800,00. FDO: 374. Contrato Nº 138/2023. CONTRATADO: FUNDAÇÃO VESPASIANENSE DE SAÚDE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VESPASIANO VALOR: R$ R$51.076.712,40 (cinquenta e um milhões, setenta e seis mil, setecentos e doze reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: de 28/12/2023 a 27/12/2028 OBJETO: Serviços de saúde da rede ambulatorial e hospitalar credenciada ao SUS/Vespasiano, serviços complementares de saúde em suporte à UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas, por um período de 60 (sessenta) meses, pela CONTRATADA, integrante da rede privada de serviços de saúde localizado no Município de Vespasiano, de forma complementar aos serviços públicos do CONTRATANTE, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme o disposto nas cláusulas seguintes e com o discriminado nas Planilhas do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES, emitida pelo Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde) para a contratada, anexas, integrantes deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSOS 376 2.08.0210.302.0003.20363.3.90.39 1500 1600 2621 377 2.08.0210.302.0003.20363.3.90.41 1500 1600 262. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata R.P. 177/23 - P.L. 183/23 - P.E. 053/23. PARTES: PMV e a EMPREENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de utensílios e vasilhames, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 38.417,80. FDO: 211, 225, 235, 245, 268, 284, 294, 307. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023-PL Nº 283/2023 OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de veículos pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina, vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 19/01/2024, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 19/01/2024. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2023-PL Nº 289/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de caminhões compactadores de lixo, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina, vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 22/01/2024, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 22/01/2024. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023-PL Nº 290/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de veículos pesados (máquinas), conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina, vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 23/01/2024, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 23/01/2024. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2023-PL Nº 293/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para produções jornalísticas, conforme solicitação da Assessoria de Imprensa do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 25/01/2024, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 25/01/2024. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 28 de dezembro de 2023. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023-PL 285/2023 OBJETO: A formação de REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano/MG. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 17/01/2024. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 19/01/2024. Abertura das propostas: 08 horas do dia 19/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 19/01/2024. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023-PL 286/2023 OBJETO: A formação de REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS para atender a UPA 24 HORAS e CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano/MG. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 19/01/2024. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 23/01/2024. Abertura das propostas: 08 horas do dia 23/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 23/01/2024. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 28 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira